| norma |
243/2001 |
2001-12-31 |
Lei |
" INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS PARA O QUADRIÊNIO 2002-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
244/2001 |
2001-12-31 |
Lei |
ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 |
1 |
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| norma |
242/2001 |
2001-12-26 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DE DIVERSOS DEPARTAMENTOS,NO VALOR DE R$500.000,00. |
1 |
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| materia |
30/2001 |
2001-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DE DIVERSOS DEPARTAMENTOS,NO VALOR DE R$500.000,00. |
1 |
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| materia |
28/2001 |
2001-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DA NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DA LEI Nº 88/94 QUE DISPÕES SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2001 |
2001-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
" AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A SOCIEDADE DE AMPARO AO IDOSO TOCANTINENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
56/2001 |
2001-12-06 |
Resolução |
" DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS EXIGIDOS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000". |
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| norma |
240/2001 |
2001-11-12 |
Lei |
" Dá Denominação a Logradouros Públicos". |
1 |
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| norma |
241/2001 |
2001-11-12 |
Lei |
" Dispõe sobre a criação de cargos para o Programa de Saúde da Família- PSF , e contém outras providências". |
1 |
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| norma |
36/2001 |
2001-11-08 |
Portaria |
" NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL " |
1 |
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| norma |
35/2001 |
2001-10-31 |
Portaria |
" NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL " |
1 |
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| materia |
27/2001 |
2001-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de R$ 3.000,00 e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
239/2001 |
2001-10-19 |
Lei |
" Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos do Vale do Ouro e Adjacências". |
1 |
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| materia |
26/2001 |
2001-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Dá Denominação a Logradouros Públicos". |
1 |
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| norma |
238/2001 |
2001-10-10 |
Lei |
" Autoriza a abertura de crédito Especial de dotações orçamentárias que especifica e contém outras providências." |
1 |
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| norma |
237/2001 |
2001-10-05 |
Lei |
" Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir Créditos Suplementares e dá outras providências." |
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| materia |
25/2001 |
2001-10-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Fixa o valor das multas previstas no código de posturas do Município de Tocantins - Lei Complementar nº 113/73.
( obs: rejeitado em 29/11/2001 ). |
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| materia |
23/2001 |
2001-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
" INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS PARA O QUADRIÊNIO 2002-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
24/2001 |
2001-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 |
1 |
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| materia |
22/2001 |
2001-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos do Vale do Ouro e Adjacências". |
1 |
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| materia |
21/2001 |
2001-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir Créditos Suplementares e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
19/2001 |
2001-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Autoriza a abertura de crédito Especial de dotações orçamentárias que especifica e contém outras providências." |
1 |
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| materia |
18/2001 |
2001-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargos para o Programa de Saúde da Família- PSF , e contém outras providências". |
1 |
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| norma |
55/2001 |
2001-08-30 |
Resolução |
" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002" |
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| materia |
17/2001 |
2001-08-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o provimento de cargos em comissão de livre nomeação e exoneração.
( obs: rejeitado em 13/09/2001 ). |
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| materia |
16/2001 |
2001-08-24 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTINS, CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
7/2001 |
2001-07-27 |
Lei Complementar |
" Altera o artigo 22 da Lei Complementar Nº 02/92, de 09 de novembro de 1.992, que trata do estágio probatório dos servidores públicos municipais e dá outras providências". |
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| norma |
234/2001 |
2001-07-27 |
Lei |
" Dá Denominação a Logradouros Públicos" |
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| norma |
235/2001 |
2001-07-27 |
Lei |
" Dá Denominação a logradouros Públicos" |
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| norma |
236/2001 |
2001-07-27 |
Lei |
" DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
6/2001 |
2001-07-04 |
Lei Complementar |
" Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão, fixa vencimentos, modica o número de vagas, alterando simbologia, alterando a Lei Complementar Nº 03/92, de 30/03/92, com a consolidação que lhe deu a Lei n.º 70/94 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
15/2001 |
2001-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Dá Denominação a logradouros Públicos" |
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| norma |
34/2001 |
2001-06-15 |
Portaria |
" NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL " |
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| norma |
233/2001 |
2001-06-04 |
Lei |
" Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas,e determina outras providências-Bolsa-Escola" |
1 |
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| norma |
232/2001 |
2001-05-21 |
Lei |
" DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS." |
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| norma |
5/2001 |
2001-05-18 |
Lei Complementar |
" ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 55 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/92 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1.992, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
9/2001 |
2001-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
" DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
11/2001 |
2001-05-14 |
Projeto de Lei Complementar |
" Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão, fixa vencimentos, modica o número de vagas, alterando simbologia, alterando a Lei Complementar Nº 03/92, de 30/03/92, com a consolidação que lhe deu a Lei n.º 70/94 e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
231/2001 |
2001-05-14 |
Lei |
" DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TOCANTINS" |
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| norma |
230/2001 |
2001-05-02 |
Lei |
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2001 |
2001-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
" DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS." |
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| norma |
33/2001 |
2001-04-20 |
Portaria |
" NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL " |
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| norma |
229/2001 |
2001-04-10 |
Lei |
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
7/2001 |
2001-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
" DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TOCANTINS" |
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| materia |
8/2001 |
2001-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2001 |
2001-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Cria o concelho de Alimentação Escolar do Município de Tocantins-MG, e dá outras providências". |
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| norma |
228/2001 |
2001-03-20 |
Lei |
" Cria o concelho de Alimentação Escolar do Município de Tocantins-MG, e dá outras providências". |
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| materia |
4/2001 |
2001-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
5/2001 |
2001-03-15 |
Projeto de Lei Complementar |
" ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 55 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/92 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1.992, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
227/2001 |
2001-01-23 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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