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Tocantins (MG)

IBGE code3169000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocantins.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2869 / 1869 / 693
Documents (with text) 5948 (5911)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 10 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 29 1983 · Matéria: 2 1983 · Norma: 6 1984 · Matéria: 5 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 7 1985 · Norma: 17 1986 · Matéria: 4 1986 · Norma: 12 1987 · Matéria: 3 1987 · Norma: 22 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 64 1989 · Matéria: 20 1989 · Norma: 22 1990 · Matéria: 33 1990 · Norma: 41 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 32 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 49 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 55 1995 · Matéria: 27 1995 · Norma: 35 1996 · Matéria: 26 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 19 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 23 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 17 1999 · Norma: 28 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 28 2001 · Matéria: 24 2001 · Norma: 28 2002 · Matéria: 35 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 35 2003 · Norma: 47 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Matéria: 110 2005 · Norma: 39 2006 · Matéria: 36 2006 · Norma: 34 2007 · Matéria: 49 2007 · Norma: 40 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 35 2009 · Matéria: 92 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 55 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 29 2013 · Sessão: 15 2014 · Matéria: 28 2014 · Norma: 33 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 35 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 294 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 86 2019 · Matéria: 143 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 97 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 236 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 228 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 99 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 227 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1945 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 243/2001 2001-12-31 Lei " INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS PARA O QUADRIÊNIO 2002-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 244/2001 2001-12-31 Lei ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 1 extracted
norma 242/2001 2001-12-26 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DE DIVERSOS DEPARTAMENTOS,NO VALOR DE R$500.000,00. 1 extracted
materia 30/2001 2001-12-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DE DIVERSOS DEPARTAMENTOS,NO VALOR DE R$500.000,00. 1 extracted
materia 28/2001 2001-12-10 Projeto de Lei Ordinária DA NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DA LEI Nº 88/94 QUE DISPÕES SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2001 2001-12-10 Projeto de Lei Ordinária " AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A SOCIEDADE DE AMPARO AO IDOSO TOCANTINENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 56/2001 2001-12-06 Resolução " DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS EXIGIDOS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000". 1 extracted
norma 240/2001 2001-11-12 Lei " Dá Denominação a Logradouros Públicos". 1 extracted
norma 241/2001 2001-11-12 Lei " Dispõe sobre a criação de cargos para o Programa de Saúde da Família- PSF , e contém outras providências". 1 extracted
norma 36/2001 2001-11-08 Portaria " NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL " 1 extracted
norma 35/2001 2001-10-31 Portaria " NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL " 1 extracted
materia 27/2001 2001-10-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de R$ 3.000,00 e dá outras providências" 1 extracted
norma 239/2001 2001-10-19 Lei " Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos do Vale do Ouro e Adjacências". 1 extracted
materia 26/2001 2001-10-11 Projeto de Lei Ordinária " Dá Denominação a Logradouros Públicos". 1 extracted
norma 238/2001 2001-10-10 Lei " Autoriza a abertura de crédito Especial de dotações orçamentárias que especifica e contém outras providências." 1 extracted
norma 237/2001 2001-10-05 Lei " Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir Créditos Suplementares e dá outras providências." 1 extracted
materia 25/2001 2001-10-01 Projeto de Lei Complementar Fixa o valor das multas previstas no código de posturas do Município de Tocantins - Lei Complementar nº 113/73. ( obs: rejeitado em 29/11/2001 ). 1 extracted
materia 23/2001 2001-09-28 Projeto de Lei Ordinária " INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS PARA O QUADRIÊNIO 2002-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 24/2001 2001-09-28 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 1 extracted
materia 22/2001 2001-09-20 Projeto de Lei Ordinária " Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos do Vale do Ouro e Adjacências". 1 extracted
materia 21/2001 2001-09-17 Projeto de Lei Ordinária " Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir Créditos Suplementares e dá outras providências." 1 extracted
materia 19/2001 2001-09-12 Projeto de Lei Ordinária " Autoriza a abertura de crédito Especial de dotações orçamentárias que especifica e contém outras providências." 1 extracted
materia 18/2001 2001-09-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargos para o Programa de Saúde da Família- PSF , e contém outras providências". 1 extracted
norma 55/2001 2001-08-30 Resolução " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002" 1 extracted
materia 17/2001 2001-08-28 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o provimento de cargos em comissão de livre nomeação e exoneração. ( obs: rejeitado em 13/09/2001 ). 1 extracted
materia 16/2001 2001-08-24 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTINS, CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/2001 2001-07-27 Lei Complementar " Altera o artigo 22 da Lei Complementar Nº 02/92, de 09 de novembro de 1.992, que trata do estágio probatório dos servidores públicos municipais e dá outras providências". 1 extracted
norma 234/2001 2001-07-27 Lei " Dá Denominação a Logradouros Públicos" 1 extracted
norma 235/2001 2001-07-27 Lei " Dá Denominação a logradouros Públicos" 1 extracted
norma 236/2001 2001-07-27 Lei " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6/2001 2001-07-04 Lei Complementar " Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão, fixa vencimentos, modica o número de vagas, alterando simbologia, alterando a Lei Complementar Nº 03/92, de 30/03/92, com a consolidação que lhe deu a Lei n.º 70/94 e dá outras providências." 1 extracted
materia 15/2001 2001-06-15 Projeto de Lei Ordinária " Dá Denominação a logradouros Públicos" 1 extracted
norma 34/2001 2001-06-15 Portaria " NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL " 1 extracted
norma 233/2001 2001-06-04 Lei " Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas,e determina outras providências-Bolsa-Escola" 1 extracted
norma 232/2001 2001-05-21 Lei " DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS." 1 extracted
norma 5/2001 2001-05-18 Lei Complementar " ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 55 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/92 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1.992, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 9/2001 2001-05-15 Projeto de Lei Ordinária " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 11/2001 2001-05-14 Projeto de Lei Complementar " Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão, fixa vencimentos, modica o número de vagas, alterando simbologia, alterando a Lei Complementar Nº 03/92, de 30/03/92, com a consolidação que lhe deu a Lei n.º 70/94 e dá outras providências." 1 extracted
norma 231/2001 2001-05-14 Lei " DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TOCANTINS" 1 extracted
norma 230/2001 2001-05-02 Lei AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2001 2001-04-26 Projeto de Lei Ordinária " DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS." 1 extracted
norma 33/2001 2001-04-20 Portaria " NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL " 1 extracted
norma 229/2001 2001-04-10 Lei " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 7/2001 2001-03-28 Projeto de Lei Ordinária " DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TOCANTINS" 1 extracted
materia 8/2001 2001-03-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2001 2001-03-20 Projeto de Lei Ordinária " Cria o concelho de Alimentação Escolar do Município de Tocantins-MG, e dá outras providências". 1 extracted
norma 228/2001 2001-03-20 Lei " Cria o concelho de Alimentação Escolar do Município de Tocantins-MG, e dá outras providências". 1 extracted
materia 4/2001 2001-03-15 Projeto de Lei Ordinária " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 5/2001 2001-03-15 Projeto de Lei Complementar " ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 55 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/92 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1.992, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 227/2001 2001-01-23 Lei "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted