| norma |
207/2000 |
2000-01-11 |
Lei |
" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS,ESTADO DE MINAS GERAIS,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000." |
1 |
extracted
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| norma |
30/2000 |
2000-01-02 |
Portaria |
" NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO " |
1 |
extracted
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| norma |
48/1999 |
1999-12-24 |
Resolução |
" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000. |
1 |
extracted
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| norma |
205/1999 |
1999-12-24 |
Lei |
" DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO". |
1 |
extracted
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| norma |
206/1999 |
1999-12-24 |
Lei |
"Estabelece gratificação aos professores do Magistério" |
1 |
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| materia |
17/1999 |
1999-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Estabelece gratificação aos professores do Magistério" |
1 |
extracted
|
| norma |
204/1999 |
1999-12-11 |
Lei |
" ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI Nº 97/94". |
1 |
extracted
|
| norma |
203/1999 |
1999-11-29 |
Lei |
" ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 124/96". |
1 |
extracted
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| materia |
16/1999 |
1999-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
" DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO". |
1 |
extracted
|
| norma |
202/1999 |
1999-11-12 |
Lei |
" Institui as Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o triênio de 2.000/2002". |
1 |
extracted
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| norma |
201/1999 |
1999-11-03 |
Lei |
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO" |
1 |
extracted
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| materia |
14/1999 |
1999-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
" ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI Nº 97/94". |
1 |
extracted
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| materia |
15/1999 |
1999-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
" ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 124/96". |
1 |
extracted
|
| norma |
200/1999 |
1999-10-28 |
Lei |
" Autoriza a abertura de crédito suplementar de dotações orçamentárias que e especifica e contém outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
198/1999 |
1999-10-22 |
Lei |
" ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. |
1 |
extracted
|
| norma |
199/1999 |
1999-10-22 |
Lei |
" AUTORIZA CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS, TRANSFERÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
12/1999 |
1999-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Autoriza a abertura de crédito suplementar de dotações orçamentárias que e especifica e contém outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
13/1999 |
1999-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO" |
1 |
extracted
|
| norma |
29/1999 |
1999-09-24 |
Portaria |
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR ANTEPROJETO DE EMENDA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS . |
1 |
extracted
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| norma |
47/1999 |
1999-09-23 |
Resolução |
INSTITUI O PROGRAMA " A CÂMARA VAI À ESCOLA / CÂMARA - MIRIM " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
197/1999 |
1999-09-14 |
Lei |
" DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS" |
1 |
extracted
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| norma |
27/1999 |
1999-09-01 |
Portaria |
" EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS." |
1 |
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| norma |
28/1999 |
1999-09-01 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS. |
1 |
extracted
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| materia |
8/1999 |
1999-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
" ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. |
1 |
extracted
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| materia |
9/1999 |
1999-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
" AUTORIZA CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS, TRANSFERÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| materia |
10/1999 |
1999-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Institui as Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o triênio de 2.000/2002". |
1 |
extracted
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| materia |
11/1999 |
1999-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS,ESTADO DE MINAS GERAIS,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000." |
1 |
extracted
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| materia |
7/1999 |
1999-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
" DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS" |
1 |
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| norma |
26/1999 |
1999-08-02 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER EM CARÁTER " PRO-TEMPORE", CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR, EM GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES. |
1 |
extracted
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| norma |
196/1999 |
1999-07-05 |
Lei |
"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
25/1999 |
1999-07-02 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER EM CARÁTER " PRO-TEMPORE", CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR, EM GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES. |
1 |
extracted
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| norma |
46/1999 |
1999-06-25 |
Resolução |
ESTABELECE E MUDA O LOCAL DAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E SECRETARIA ADMINISTRATIVA. |
1 |
extracted
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| materia |
6/1999 |
1999-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
195/1999 |
1999-06-18 |
Lei |
" Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Desenvolvimento e Bem Estar Social do Bairro Joaquim Machado (ACDS)". |
1 |
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| norma |
194/1999 |
1999-05-24 |
Lei |
"Declara de Utilidade Pública Municipal o Programa de Assistência à Gestante e ao Menor de Tocantins (PAGEMT )" |
1 |
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| materia |
5/1999 |
1999-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Desenvolvimento e Bem Estar Social do Bairro Joaquim Machado (ACDS)". |
1 |
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| norma |
193/1999 |
1999-05-05 |
Lei |
"ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO" |
1 |
extracted
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| materia |
4/1999 |
1999-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Declara de Utilidade Pública Municipal o Programa de Assistência à Gestante e ao Menor de Tocantins (PAGEMT )" |
1 |
extracted
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| norma |
191/1999 |
1999-04-16 |
Lei |
" Autoriza a abertura de Crédito Especial, para fins que especifica" |
1 |
extracted
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| norma |
192/1999 |
1999-04-16 |
Lei |
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Tocantinense Amigos da Música." |
1 |
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| materia |
3/1999 |
1999-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ TEIXEIRA ALVES PARA RUA TEREZA MARIA DE PAIVA
( OBS: REJEITADO EM 22/04/1999 ). |
1 |
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| materia |
30/1999 |
1999-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO" |
1 |
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| materia |
29/1999 |
1999-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Tocantinense Amigos da Música." |
1 |
extracted
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| norma |
23/1999 |
1999-03-03 |
Portaria |
" CONCEDER LICENÇA À GESTANTE " ( ELIANE TEIXEIRA MARANGON ) |
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| norma |
24/1999 |
1999-03-03 |
Portaria |
" NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER EM CARÁTER " PRO-TEMPORE ", CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR, EM LICENÇA MATERNIDADE" |
1 |
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| norma |
22/1999 |
1999-01-29 |
Portaria |
" REGULAMENTO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O 2º BIÊNIO. " |
1 |
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| norma |
22 A/1999 |
1999-01-22 |
Portaria |
" NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO " |
1 |
extracted
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| norma |
190/1998 |
1998-12-10 |
Lei |
" Dispõe sobre a criação do Concelho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério." |
1 |
extracted
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| materia |
28/1998 |
1998-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Dispõe sobre a criação do Concelho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério." |
1 |
extracted
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| norma |
189/1998 |
1998-10-21 |
Lei |
" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS,ESTADO DE MINAS GERAIS ,PARAR O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999." |
1 |
extracted
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