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Tocantins (MG)

IBGE code3169000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocantins.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2869 / 1869 / 693
Documents (with text) 5948 (5911)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 10 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 29 1983 · Matéria: 2 1983 · Norma: 6 1984 · Matéria: 5 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 7 1985 · Norma: 17 1986 · Matéria: 4 1986 · Norma: 12 1987 · Matéria: 3 1987 · Norma: 22 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 64 1989 · Matéria: 20 1989 · Norma: 22 1990 · Matéria: 33 1990 · Norma: 41 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 32 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 49 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 55 1995 · Matéria: 27 1995 · Norma: 35 1996 · Matéria: 26 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 19 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 23 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 17 1999 · Norma: 28 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 28 2001 · Matéria: 24 2001 · Norma: 28 2002 · Matéria: 35 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 35 2003 · Norma: 47 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Matéria: 110 2005 · Norma: 39 2006 · Matéria: 36 2006 · Norma: 34 2007 · Matéria: 49 2007 · Norma: 40 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 35 2009 · Matéria: 92 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 55 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 29 2013 · Sessão: 15 2014 · Matéria: 28 2014 · Norma: 33 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 35 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 294 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 86 2019 · Matéria: 143 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 97 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 236 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 228 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 99 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 227 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1945 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 207/2000 2000-01-11 Lei " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS,ESTADO DE MINAS GERAIS,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000." 1 extracted
norma 30/2000 2000-01-02 Portaria " NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO " 1 extracted
norma 48/1999 1999-12-24 Resolução " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000. 1 extracted
norma 205/1999 1999-12-24 Lei " DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO". 1 extracted
norma 206/1999 1999-12-24 Lei "Estabelece gratificação aos professores do Magistério" 1 extracted
materia 17/1999 1999-12-21 Projeto de Lei Ordinária "Estabelece gratificação aos professores do Magistério" 1 extracted
norma 204/1999 1999-12-11 Lei " ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI Nº 97/94". 1 extracted
norma 203/1999 1999-11-29 Lei " ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 124/96". 1 extracted
materia 16/1999 1999-11-28 Projeto de Lei Ordinária " DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO". 1 extracted
norma 202/1999 1999-11-12 Lei " Institui as Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o triênio de 2.000/2002". 1 extracted
norma 201/1999 1999-11-03 Lei "DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO" 1 extracted
materia 14/1999 1999-10-28 Projeto de Lei Ordinária " ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI Nº 97/94". 1 extracted
materia 15/1999 1999-10-28 Projeto de Lei Ordinária " ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 124/96". 1 extracted
norma 200/1999 1999-10-28 Lei " Autoriza a abertura de crédito suplementar de dotações orçamentárias que e especifica e contém outras providências." 1 extracted
norma 198/1999 1999-10-22 Lei " ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. 1 extracted
norma 199/1999 1999-10-22 Lei " AUTORIZA CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS, TRANSFERÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 12/1999 1999-09-30 Projeto de Lei Ordinária " Autoriza a abertura de crédito suplementar de dotações orçamentárias que e especifica e contém outras providências." 1 extracted
materia 13/1999 1999-09-30 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO" 1 extracted
norma 29/1999 1999-09-24 Portaria INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR ANTEPROJETO DE EMENDA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS . 1 extracted
norma 47/1999 1999-09-23 Resolução INSTITUI O PROGRAMA " A CÂMARA VAI À ESCOLA / CÂMARA - MIRIM " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 197/1999 1999-09-14 Lei " DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS" 1 extracted
norma 27/1999 1999-09-01 Portaria " EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS." 1 extracted
norma 28/1999 1999-09-01 Portaria NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS. 1 extracted
materia 8/1999 1999-08-30 Projeto de Lei Ordinária " ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. 1 extracted
materia 9/1999 1999-08-30 Projeto de Lei Ordinária " AUTORIZA CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS, TRANSFERÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 10/1999 1999-08-30 Projeto de Lei Ordinária " Institui as Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o triênio de 2.000/2002". 1 extracted
materia 11/1999 1999-08-30 Projeto de Lei Ordinária " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS,ESTADO DE MINAS GERAIS,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000." 1 extracted
materia 7/1999 1999-08-18 Projeto de Lei Ordinária " DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS" 1 extracted
norma 26/1999 1999-08-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER EM CARÁTER " PRO-TEMPORE", CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR, EM GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 extracted
norma 196/1999 1999-07-05 Lei "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 25/1999 1999-07-02 Portaria NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER EM CARÁTER " PRO-TEMPORE", CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR, EM GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 extracted
norma 46/1999 1999-06-25 Resolução ESTABELECE E MUDA O LOCAL DAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E SECRETARIA ADMINISTRATIVA. 1 extracted
materia 6/1999 1999-06-21 Projeto de Lei Ordinária "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 195/1999 1999-06-18 Lei " Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Desenvolvimento e Bem Estar Social do Bairro Joaquim Machado (ACDS)". 1 extracted
norma 194/1999 1999-05-24 Lei "Declara de Utilidade Pública Municipal o Programa de Assistência à Gestante e ao Menor de Tocantins (PAGEMT )" 1 extracted
materia 5/1999 1999-05-17 Projeto de Lei Ordinária " Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Desenvolvimento e Bem Estar Social do Bairro Joaquim Machado (ACDS)". 1 extracted
norma 193/1999 1999-05-05 Lei "ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO" 1 extracted
materia 4/1999 1999-04-29 Projeto de Lei Ordinária "Declara de Utilidade Pública Municipal o Programa de Assistência à Gestante e ao Menor de Tocantins (PAGEMT )" 1 extracted
norma 191/1999 1999-04-16 Lei " Autoriza a abertura de Crédito Especial, para fins que especifica" 1 extracted
norma 192/1999 1999-04-16 Lei "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Tocantinense Amigos da Música." 1 extracted
materia 3/1999 1999-04-14 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ TEIXEIRA ALVES PARA RUA TEREZA MARIA DE PAIVA ( OBS: REJEITADO EM 22/04/1999 ). 1 extracted
materia 30/1999 1999-03-29 Projeto de Lei Ordinária "ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO" 1 extracted
materia 29/1999 1999-03-25 Projeto de Lei Ordinária "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Tocantinense Amigos da Música." 1 extracted
norma 23/1999 1999-03-03 Portaria " CONCEDER LICENÇA À GESTANTE " ( ELIANE TEIXEIRA MARANGON ) 1 extracted
norma 24/1999 1999-03-03 Portaria " NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER EM CARÁTER " PRO-TEMPORE ", CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR, EM LICENÇA MATERNIDADE" 1 extracted
norma 22/1999 1999-01-29 Portaria " REGULAMENTO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O 2º BIÊNIO. " 1 extracted
norma 22 A/1999 1999-01-22 Portaria " NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO " 1 extracted
norma 190/1998 1998-12-10 Lei " Dispõe sobre a criação do Concelho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério." 1 extracted
materia 28/1998 1998-11-16 Projeto de Lei Ordinária " Dispõe sobre a criação do Concelho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério." 1 extracted
norma 189/1998 1998-10-21 Lei " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS,ESTADO DE MINAS GERAIS ,PARAR O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999." 1 extracted