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Tocantins (MG)

IBGE code3169000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocantins.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2869 / 1869 / 693
Documents (with text) 5948 (5911)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 10 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 29 1983 · Matéria: 2 1983 · Norma: 6 1984 · Matéria: 5 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 7 1985 · Norma: 17 1986 · Matéria: 4 1986 · Norma: 12 1987 · Matéria: 3 1987 · Norma: 22 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 64 1989 · Matéria: 20 1989 · Norma: 22 1990 · Matéria: 33 1990 · Norma: 41 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 32 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 49 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 55 1995 · Matéria: 27 1995 · Norma: 35 1996 · Matéria: 26 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 19 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 23 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 17 1999 · Norma: 28 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 28 2001 · Matéria: 24 2001 · Norma: 28 2002 · Matéria: 35 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 35 2003 · Norma: 47 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Matéria: 110 2005 · Norma: 39 2006 · Matéria: 36 2006 · Norma: 34 2007 · Matéria: 49 2007 · Norma: 40 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 35 2009 · Matéria: 92 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 55 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 29 2013 · Sessão: 15 2014 · Matéria: 28 2014 · Norma: 33 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 35 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 294 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 86 2019 · Matéria: 143 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 97 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 236 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 228 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 99 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 227 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1945 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 20/1998 1998-10-20 Portaria " CONCEDE APOSTILAMENTO A SERVIDOR " 1 extracted
norma 21/1998 1998-10-20 Portaria " CONCEDE APOSTILAMENTO A SERVIDOR " 1 extracted
norma 186/1998 1998-10-02 Lei " Abre Crédito Especial para fins que especifica." 1 extracted
norma 187/1998 1998-10-02 Lei " Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade de Amparo a Idoso Tocantinense-SAIT." 1 extracted
norma 188/1998 1998-10-02 Lei " Autoriza a abertura de Crédito Especial para fins que especifica." 1 extracted
norma 184/1998 1998-09-29 Lei AUTORIZA CONTRIBUIÇÕES,AUXÍLIOS,TRANSFERÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 185/1998 1998-09-29 Lei " INSTITUI AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O TRIÊNIO DE 1999/2001." 1 extracted
materia 27/1998 1998-09-23 Projeto de Lei Ordinária " Autoriza a abertura de Crédito Especial para fins que especifica." 1 extracted
materia 26/1998 1998-09-10 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade de Amparo a Idoso Tocantinense-SAIT." 1 extracted
materia 23/1998 1998-08-31 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONTRIBUIÇÕES,AUXÍLIOS,TRANSFERÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 24/1998 1998-08-31 Projeto de Lei Ordinária " INSTITUI AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O TRIÊNIO DE 1999/2001." 1 extracted
materia 25/1998 1998-08-31 Projeto de Lei Ordinária " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS,ESTADO DE MINAS GERAIS ,PARAR O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999." 1 extracted
norma 183/1998 1998-07-07 Lei " ALTERA O NÚMERO DE CARGOS DO ARTIGO 3º DA LEI 162/97" 1 extracted
norma 181/1998 1998-06-29 Lei " AUTORIZA A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISVAN-SISTEMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL" 1 extracted
materia 22/1998 1998-06-25 Projeto de Lei Ordinária suplementa dotação. 1 extracted
materia 21/1998 1998-06-22 Projeto de Lei Ordinária " ALTERA O NÚMERO DE CARGOS DO ARTIGO 3º DA LEI 162/97" 1 extracted
materia 20/1998 1998-06-18 Projeto de Lei Ordinária " Declara de Utilidade Pública Municipal o Concelho de Desenvolvimento Comunitário de Pedra Branca" 1 extracted
norma 179/1998 1998-06-18 Lei " DÁ NOVA REDAÇÃO E ALTERA OS ÍNDICES DA TABELA XIV DA LEI Nº 98/95 DE 31.01.95, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES ". 1 extracted
norma 180/1998 1998-06-17 Lei " CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 19/1998 1998-06-08 Projeto de Lei Ordinária " AUTORIZA A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISVAN-SISTEMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL" 1 extracted
norma 182/1998 1998-06-07 Lei " Declara de Utilidade Pública Municipal o Concelho de Desenvolvimento Comunitário de Pedra Branca" 1 extracted
norma 178/1998 1998-05-28 Lei " ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PRA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 18/1998 1998-05-25 Projeto de Lei Ordinária " CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 45/1998 1998-05-21 Resolução " APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS NO EXERCÍCIO DE 1994 " 1 extracted
norma 176/1998 1998-05-20 Lei " Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Patrimonense Amigos da Comunicação-ACPAC." 1 extracted
norma 177/1998 1998-05-20 Lei " ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/92." 1 extracted
norma 175/1998 1998-05-19 Lei " Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos das Comunidades Unidas,Patrimônio Colina,Floresta e Adjacências." 1 extracted
materia 17/1998 1998-05-14 Projeto de Lei Ordinária " ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/92." 1 extracted
materia 16/1998 1998-05-13 Projeto de Lei Ordinária " DÁ NOVA REDAÇÃO E ALTERA OS ÍNDICES DA TABELA XIV DA LEI Nº 98/95 DE 31.01.95, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES ". 1 extracted
norma 173/1998 1998-05-12 Lei " DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 43/93." 1 extracted
norma 174/1998 1998-05-08 Lei " DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONCELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTO ANTÔNIO-CDCSA." 1 extracted
materia 11/1998 1998-04-30 Projeto de Lei Ordinária " Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos das Comunidades Unidas,Patrimônio Colina,Floresta e Adjacências." 1 extracted
materia 12/1998 1998-04-30 Projeto de Lei Ordinária " Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Patrimonense Amigos da Comunicação-ACPAC." 1 extracted
materia 13/1998 1998-04-29 Projeto de Lei Ordinária " Abre Crédito Especial para fins que especifica." 1 extracted
materia 10/1998 1998-04-23 Projeto de Lei Ordinária " DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONCELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTO ANTÔNIO-CDCSA." 1 extracted
norma 172/1998 1998-04-22 Lei " AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS,SERVIÇOS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 9/1998 1998-04-20 Projeto de Lei Ordinária " ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PRA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 171/1998 1998-04-20 Lei " CRIA NOVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA,INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/92." 1 extracted
materia 8/1998 1998-04-07 Projeto de Lei Ordinária " Autoriza a abertura de Crédito Especial, para fins que especifica" 1 extracted
norma 170/1998 1998-04-06 Lei " DEFINE A POLITICA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TOCANTINS-MG., E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 7/1998 1998-04-01 Projeto de Lei Ordinária " DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 43/93." 1 extracted
materia 6/1998 1998-03-26 Projeto de Lei Ordinária " CRIA NOVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA,INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/92." 1 extracted
materia 5/1998 1998-03-12 Projeto de Lei Ordinária " AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS,SERVIÇOS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 1/1998 1998-02-17 Projeto de Lei Ordinária " DEFINE A POLITICA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TOCANTINS-MG., E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 19/1998 1998-01-02 Portaria " NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO " 1 extracted
norma 169/1997 1997-12-24 Lei " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.998' 1 extracted
norma 167/1997 1997-12-17 Lei " DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 157/97, DE 07 DE ABRIL DE 1997." 1 extracted
norma 168/1997 1997-12-17 Lei " DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 151/97, DE 14 DE JANEIRO DE 1997." 1 extracted
materia 22/1997 1997-11-17 Projeto de Lei Ordinária " DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 157/97, DE 07 DE ABRIL DE 1997." 1 extracted
materia 23/1997 1997-11-17 Projeto de Lei Ordinária " DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 151/97, DE 14 DE JANEIRO DE 1997." 1 extracted