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Tocantins (MG)

IBGE code3169000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocantins.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2869 / 1869 / 693
Documents (with text) 5948 (5911)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 10 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 29 1983 · Matéria: 2 1983 · Norma: 6 1984 · Matéria: 5 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 7 1985 · Norma: 17 1986 · Matéria: 4 1986 · Norma: 12 1987 · Matéria: 3 1987 · Norma: 22 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 64 1989 · Matéria: 20 1989 · Norma: 22 1990 · Matéria: 33 1990 · Norma: 41 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 32 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 49 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 55 1995 · Matéria: 27 1995 · Norma: 35 1996 · Matéria: 26 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 19 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 23 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 17 1999 · Norma: 28 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 28 2001 · Matéria: 24 2001 · Norma: 28 2002 · Matéria: 35 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 35 2003 · Norma: 47 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Matéria: 110 2005 · Norma: 39 2006 · Matéria: 36 2006 · Norma: 34 2007 · Matéria: 49 2007 · Norma: 40 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 35 2009 · Matéria: 92 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 55 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 29 2013 · Sessão: 15 2014 · Matéria: 28 2014 · Norma: 33 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 35 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 294 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 86 2019 · Matéria: 143 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 97 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 236 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 228 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 99 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 227 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1945 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 165/1997 1997-11-17 Lei " CONCEDE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 166/1997 1997-11-17 Lei " INSTITUI AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O TRIÊNIO DE 1998/2000." 1 extracted
norma 164/1997 1997-11-04 Lei " ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 163/1997 1997-10-14 Lei " DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA RITA VIEIRA LIMA A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE." 1 extracted
materia 18/1997 1997-09-30 Projeto de Lei Ordinária " CONCEDE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 19/1997 1997-09-30 Projeto de Lei Ordinária " INSTITUI AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O TRIÊNIO DE 1998/2000." 1 extracted
materia 20/1997 1997-09-30 Projeto de Lei Ordinária " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.998' 1 extracted
norma 162/1997 1997-09-29 Lei " CRIA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/1997 1997-09-26 Projeto de Lei Ordinária " ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 16/1997 1997-09-18 Projeto de Lei Ordinária " DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA RITA VIEIRA LIMA A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE." 1 extracted
norma 44/1997 1997-09-04 Resolução " RECONHECE CADASTRAMENTO DE ENTIDADES PARA FINS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS" 1 extracted
materia 14/1997 1997-09-01 Projeto de Lei Ordinária " CRIA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 161/1997 1997-06-27 Lei " CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 159/1997 1997-06-16 Lei " DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONCELHO DE DESENVOLVIMENTISMO DE COMUNITÁRIO DE TOCANTINS." 1 extracted
norma 160/1997 1997-06-16 Lei " CONCEDE BOLSAS DE ESTUDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 13/1997 1997-06-04 Projeto de Lei Ordinária " CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 11/1997 1997-05-13 Projeto de Lei Ordinária " CONCEDE BOLSAS DE ESTUDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 10/1997 1997-05-08 Projeto de Lei Ordinária " DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONCELHO DE DESENVOLVIMENTISMO DE COMUNITÁRIO DE TOCANTINS." 1 extracted
norma 158/1997 1997-04-23 Lei " DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL TOCANTINENSE -ACCT." 1 extracted
norma 157/1997 1997-04-07 Lei " AUTORIZA CONTRAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO" 1 extracted
materia 9/1997 1997-03-31 Projeto de Lei Ordinária " DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL TOCANTINENSE -ACCT." 1 extracted
norma 156/1997 1997-03-24 Lei " AUTORIZA MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS DE 1º GRAU." 1 extracted
norma 155/1997 1997-03-17 Lei " AUTORIZA MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS" 1 extracted
norma 153/1997 1997-03-07 Lei " DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 154/1997 1997-03-07 Lei " ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 24 E § 1º, INCISO I, DO ARTIGO 48, DA LEI MUNICIPAL Nº 75, DE 30 DE SETEMBRO DE 1.994." 1 extracted
materia 8/1997 1997-02-28 Projeto de Lei Ordinária " AUTORIZA CONTRAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO" 1 extracted
materia 7/1997 1997-02-27 Projeto de Lei Ordinária " AUTORIZA MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS DE 1º GRAU." 1 extracted
materia 6/1997 1997-02-20 Projeto de Lei Ordinária " AUTORIZA MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS" 1 extracted
materia 4/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária " DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 3/1997 1997-02-03 Projeto de Lei Ordinária " ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 24 E § 1º, INCISO I, DO ARTIGO 48, DA LEI MUNICIPAL Nº 75, DE 30 DE SETEMBRO DE 1.994." 1 extracted
norma 151/1997 1997-01-14 Lei " AUTORIZA CONTRAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO" 1 extracted
norma 152/1997 1997-01-14 Lei " AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRAIR EMPRÉSTIMO " 1 extracted
materia 2/1997 1997-01-06 Projeto de Lei Ordinária " AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRAIR EMPRÉSTIMO " 1 extracted
materia 1/1997 1997-01-03 Projeto de Lei Ordinária " AUTORIZA CONTRAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO" 1 extracted
norma 16/1996 1996-12-30 Portaria " REGULAMENTA PROMOÇÃO DE SERVIDOR " 1 extracted
norma 17/1996 1996-12-30 Portaria " NOMEIA COMISSÃO " 1 extracted
norma 18/1996 1996-12-30 Portaria " PROMOVE SERVIDOR QUE MENCIONA " 1 extracted
norma 149/1996 1996-12-23 Lei Estima Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1997. 1 extracted
norma 150/1996 1996-12-23 Lei " DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 152/1996 1996-12-12 Projeto de Lei Ordinária " DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 15/1996 1996-11-11 Portaria " DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PALAVRA AO CIDADÃOS." 1 extracted
norma 14/1996 1996-11-07 Portaria " NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A REAVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DESTA CASA LEGISLATIVA " 1 extracted
norma 147/1996 1996-10-24 Lei AUTORIZA CONTRIBUIÇÕES, SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS, TRANSFERÊNCIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 148/1996 1996-10-24 Lei ' APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE 1997/1999'. 1 extracted
norma 146/1996 1996-09-26 Lei " DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, DA LEI Nº 90/94 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1994. 1 extracted
materia 151/1996 1996-09-23 Projeto de Lei Ordinária Estima Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1997. 1 extracted
materia 149/1996 1996-09-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONTRIBUIÇÕES, SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS, TRANSFERÊNCIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 150/1996 1996-09-11 Projeto de Lei Ordinária ' APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE 1997/1999'. 1 extracted
norma 144/1996 1996-09-10 Lei AUTORIZA APROVAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO TEIXEIRA DE MELO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 145/1996 1996-09-10 Lei AUTORIZA COMPLEMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO BAIRRO FLORESTA, CONFORME LEI Nº300/82 DE 10.08.1982 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted