| materia |
1/2001 |
2001-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| norma |
32/2001 |
2001-01-02 |
Portaria |
" NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO " |
1 |
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| norma |
223/2000 |
2000-12-18 |
Lei |
" Dispõe sobre a criação de Creche no Município de Tocantins" |
1 |
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| norma |
224/2000 |
2000-12-18 |
Lei |
" Institui as Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal,para o Exercício Financeiro de 2001." |
1 |
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| norma |
225/2000 |
2000-12-18 |
Lei |
" AUTORIZA CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS, TRANSFERÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
226/2000 |
2000-12-18 |
Lei |
" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS, ESTADO DE MINAS GERAIS,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001." |
1 |
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| materia |
20/2000 |
2000-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO FAPSEM - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
21/2000 |
2000-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
" DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE TOCANTINS - MG, ESTABELECE DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
22/2000 |
2000-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
" ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 75 DE 30 DE SETEMBRO DE 1994, FAPSEM - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, FACE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998." |
1 |
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| materia |
17/2000 |
2000-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Institui as Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal,para o Exercício Financeiro de 2001." |
1 |
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| materia |
18/2000 |
2000-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
" AUTORIZA CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS, TRANSFERÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
19/2000 |
2000-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS, ESTADO DE MINAS GERAIS,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001." |
1 |
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| norma |
54/2000 |
2000-11-30 |
Resolução |
" APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS NO EXERCÍCIO DE 1998" |
1 |
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| materia |
16/2000 |
2000-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Dispõe sobre a criação de Creche no Município de Tocantins" |
1 |
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| norma |
222/2000 |
2000-11-17 |
Lei |
" Autoriza a abertura de crédito suplementar de dotações orçamentarias que especifica e contém outras providências." |
1 |
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| norma |
31/2000 |
2000-11-10 |
Portaria |
" INSTITUI COMISSÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS - MG." |
1 |
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| materia |
15/2000 |
2000-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Autoriza a abertura de crédito suplementar de dotações orçamentarias que especifica e contém outras providências." |
1 |
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| norma |
221/2000 |
2000-11-08 |
Lei |
" Autoriza parcelamento de dívida com o FAPSEM e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
220/2000 |
2000-10-16 |
Lei |
" Altera dispositivos da Lei Nº 89/94 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
14/2000 |
2000-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Autoriza parcelamento de dívida com o FAPSEM e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
13/2000 |
2000-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Altera dispositivos da Lei Nº 89/94 e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
217/2000 |
2000-09-25 |
Lei |
" Fixa os Subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2001/2004, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
218/2000 |
2000-09-25 |
Lei |
" Fixa o Subsídio do Prefeito ,do Vice-Prefeito, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
219/2000 |
2000-09-25 |
Lei |
" Fixa o Subsídio do Assessor Chefe de Governo,do Assessor Técnico e dos Diretores de Departamento,e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
53/2000 |
2000-09-21 |
Resolução |
" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001" |
1 |
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| materia |
11/2000 |
2000-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Fixa o Subsídio do Prefeito ,do Vice-Prefeito, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
12/2000 |
2000-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Fixa o Subsídio do Assessor Chefe de Governo,do Assessor Técnico e dos Diretores de Departamento,e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
10/2000 |
2000-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Fixa os Subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2001/2004, e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| norma |
216/2000 |
2000-09-04 |
Lei |
" Autoriza para o FAPSEM a abertura de crédito especial de dotações orçamentárias que especifica." |
1 |
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| norma |
215/2000 |
2000-08-28 |
Lei |
" DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS." |
1 |
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| norma |
52/2000 |
2000-08-24 |
Resolução |
" SUSPENDE DE PLENO DIREITO O INCISO XIV DO ART. 31; OS INCISOS XV, ALÍNEA "B", XV E XVII DO ART. 32; O PARAGRAFO 2º DO ART. 50; O INCISO XV DO ART. 8º DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL". |
1 |
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| materia |
8/2000 |
2000-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Autoriza a abertura de crédito especial de dotações orçamentárias que especifica." |
1 |
extracted
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| norma |
51/2000 |
2000-08-16 |
Resolução |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS NO EXERCÍCIO DE 1993. |
1 |
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| materia |
9/2000 |
2000-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
" DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS." |
1 |
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| norma |
214/2000 |
2000-07-10 |
Lei |
" ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
213/2000 |
2000-06-20 |
Lei |
" AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
211/2000 |
2000-05-26 |
Lei |
" AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS,INATIVOS,CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
212/2000 |
2000-05-26 |
Lei |
" DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO." |
1 |
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| materia |
7/2000 |
2000-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
" DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO." |
1 |
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| materia |
5/2000 |
2000-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS,INATIVOS,CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
6/2000 |
2000-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
" AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
210/2000 |
2000-04-26 |
Lei |
" DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS." |
1 |
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| materia |
4/2000 |
2000-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
" ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
49/2000 |
2000-04-11 |
Resolução |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS NO EXERCÍCIO DE 1995. |
1 |
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|
| norma |
50/2000 |
2000-04-11 |
Resolução |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS NO EXERCÍCIO DE 1997. |
1 |
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| norma |
208/2000 |
2000-04-10 |
Lei |
" DÁ DENOMINAÇÃO A PONTE" |
1 |
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| norma |
209/2000 |
2000-04-10 |
Lei |
" DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO." |
1 |
extracted
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| materia |
3/2000 |
2000-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
" DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS." |
1 |
extracted
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| materia |
1/2000 |
2000-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
" DÁ DENOMINAÇÃO A PONTE" |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2000 |
2000-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
" DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO." |
1 |
extracted
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