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Tocantins (MG)

IBGE code3169000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocantins.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2869 / 1869 / 693
Documents (with text) 5948 (5911)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 10 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 29 1983 · Matéria: 2 1983 · Norma: 6 1984 · Matéria: 5 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 7 1985 · Norma: 17 1986 · Matéria: 4 1986 · Norma: 12 1987 · Matéria: 3 1987 · Norma: 22 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 64 1989 · Matéria: 20 1989 · Norma: 22 1990 · Matéria: 33 1990 · Norma: 41 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 32 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 49 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 55 1995 · Matéria: 27 1995 · Norma: 35 1996 · Matéria: 26 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 19 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 23 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 17 1999 · Norma: 28 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 28 2001 · Matéria: 24 2001 · Norma: 28 2002 · Matéria: 35 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 35 2003 · Norma: 47 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Matéria: 110 2005 · Norma: 39 2006 · Matéria: 36 2006 · Norma: 34 2007 · Matéria: 49 2007 · Norma: 40 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 35 2009 · Matéria: 92 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 55 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 29 2013 · Sessão: 15 2014 · Matéria: 28 2014 · Norma: 33 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 35 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 294 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 86 2019 · Matéria: 143 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 97 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 236 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 228 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 99 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 227 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1945 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2001 2001-01-09 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 32/2001 2001-01-02 Portaria " NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO " 1 extracted
norma 223/2000 2000-12-18 Lei " Dispõe sobre a criação de Creche no Município de Tocantins" 1 extracted
norma 224/2000 2000-12-18 Lei " Institui as Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal,para o Exercício Financeiro de 2001." 1 extracted
norma 225/2000 2000-12-18 Lei " AUTORIZA CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS, TRANSFERÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 226/2000 2000-12-18 Lei " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS, ESTADO DE MINAS GERAIS,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001." 1 extracted
materia 20/2000 2000-12-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO FAPSEM - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2000 2000-12-15 Projeto de Lei Ordinária " DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE TOCANTINS - MG, ESTABELECE DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 22/2000 2000-12-15 Projeto de Lei Ordinária " ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 75 DE 30 DE SETEMBRO DE 1994, FAPSEM - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, FACE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998." 1 extracted
materia 17/2000 2000-12-01 Projeto de Lei Ordinária " Institui as Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal,para o Exercício Financeiro de 2001." 1 extracted
materia 18/2000 2000-12-01 Projeto de Lei Ordinária " AUTORIZA CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS, TRANSFERÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 19/2000 2000-12-01 Projeto de Lei Ordinária " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS, ESTADO DE MINAS GERAIS,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001." 1 extracted
norma 54/2000 2000-11-30 Resolução " APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS NO EXERCÍCIO DE 1998" 1 extracted
materia 16/2000 2000-11-27 Projeto de Lei Ordinária " Dispõe sobre a criação de Creche no Município de Tocantins" 1 extracted
norma 222/2000 2000-11-17 Lei " Autoriza a abertura de crédito suplementar de dotações orçamentarias que especifica e contém outras providências." 1 extracted
norma 31/2000 2000-11-10 Portaria " INSTITUI COMISSÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS - MG." 1 extracted
materia 15/2000 2000-11-08 Projeto de Lei Ordinária " Autoriza a abertura de crédito suplementar de dotações orçamentarias que especifica e contém outras providências." 1 extracted
norma 221/2000 2000-11-08 Lei " Autoriza parcelamento de dívida com o FAPSEM e dá outras providências." 1 extracted
norma 220/2000 2000-10-16 Lei " Altera dispositivos da Lei Nº 89/94 e dá outras providências." 1 extracted
materia 14/2000 2000-10-13 Projeto de Lei Ordinária " Autoriza parcelamento de dívida com o FAPSEM e dá outras providências." 1 extracted
materia 13/2000 2000-10-03 Projeto de Lei Ordinária " Altera dispositivos da Lei Nº 89/94 e dá outras providências." 1 extracted
norma 217/2000 2000-09-25 Lei " Fixa os Subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2001/2004, e dá outras providências." 1 extracted
norma 218/2000 2000-09-25 Lei " Fixa o Subsídio do Prefeito ,do Vice-Prefeito, e dá outras providências." 1 extracted
norma 219/2000 2000-09-25 Lei " Fixa o Subsídio do Assessor Chefe de Governo,do Assessor Técnico e dos Diretores de Departamento,e dá outras providências." 1 extracted
norma 53/2000 2000-09-21 Resolução " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001" 1 extracted
materia 11/2000 2000-09-14 Projeto de Lei Ordinária " Fixa o Subsídio do Prefeito ,do Vice-Prefeito, e dá outras providências." 1 extracted
materia 12/2000 2000-09-14 Projeto de Lei Ordinária " Fixa o Subsídio do Assessor Chefe de Governo,do Assessor Técnico e dos Diretores de Departamento,e dá outras providências." 1 extracted
materia 10/2000 2000-09-11 Projeto de Lei Ordinária " Fixa os Subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2001/2004, e dá outras providências." 1 extracted
norma 216/2000 2000-09-04 Lei " Autoriza para o FAPSEM a abertura de crédito especial de dotações orçamentárias que especifica." 1 extracted
norma 215/2000 2000-08-28 Lei " DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS." 1 extracted
norma 52/2000 2000-08-24 Resolução " SUSPENDE DE PLENO DIREITO O INCISO XIV DO ART. 31; OS INCISOS XV, ALÍNEA "B", XV E XVII DO ART. 32; O PARAGRAFO 2º DO ART. 50; O INCISO XV DO ART. 8º DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL". 1 extracted
materia 8/2000 2000-08-16 Projeto de Lei Ordinária " Autoriza a abertura de crédito especial de dotações orçamentárias que especifica." 1 extracted
norma 51/2000 2000-08-16 Resolução APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS NO EXERCÍCIO DE 1993. 1 extracted
materia 9/2000 2000-08-10 Projeto de Lei Ordinária " DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS." 1 extracted
norma 214/2000 2000-07-10 Lei " ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 213/2000 2000-06-20 Lei " AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 211/2000 2000-05-26 Lei " AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS,INATIVOS,CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 212/2000 2000-05-26 Lei " DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO." 1 extracted
materia 7/2000 2000-05-04 Projeto de Lei Ordinária " DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO." 1 extracted
materia 5/2000 2000-04-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS,INATIVOS,CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 6/2000 2000-04-28 Projeto de Lei Ordinária " AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 210/2000 2000-04-26 Lei " DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS." 1 extracted
materia 4/2000 2000-04-14 Projeto de Lei Ordinária " ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 49/2000 2000-04-11 Resolução APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS NO EXERCÍCIO DE 1995. 1 extracted
norma 50/2000 2000-04-11 Resolução APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS NO EXERCÍCIO DE 1997. 1 extracted
norma 208/2000 2000-04-10 Lei " DÁ DENOMINAÇÃO A PONTE" 1 extracted
norma 209/2000 2000-04-10 Lei " DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO." 1 extracted
materia 3/2000 2000-03-30 Projeto de Lei Ordinária " DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS." 1 extracted
materia 1/2000 2000-03-16 Projeto de Lei Ordinária " DÁ DENOMINAÇÃO A PONTE" 1 extracted
materia 2/2000 2000-03-16 Projeto de Lei Ordinária " DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO." 1 extracted