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Tocantins (MG)

IBGE code3169000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocantins.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2869 / 1869 / 693
Documents (with text) 5948 (5911)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 10 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 29 1983 · Matéria: 2 1983 · Norma: 6 1984 · Matéria: 5 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 7 1985 · Norma: 17 1986 · Matéria: 4 1986 · Norma: 12 1987 · Matéria: 3 1987 · Norma: 22 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 64 1989 · Matéria: 20 1989 · Norma: 22 1990 · Matéria: 33 1990 · Norma: 41 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 32 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 49 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 55 1995 · Matéria: 27 1995 · Norma: 35 1996 · Matéria: 26 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 19 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 23 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 17 1999 · Norma: 28 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 28 2001 · Matéria: 24 2001 · Norma: 28 2002 · Matéria: 35 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 35 2003 · Norma: 47 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Matéria: 110 2005 · Norma: 39 2006 · Matéria: 36 2006 · Norma: 34 2007 · Matéria: 49 2007 · Norma: 40 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 35 2009 · Matéria: 92 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 55 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 29 2013 · Sessão: 15 2014 · Matéria: 28 2014 · Norma: 33 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 35 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 294 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 86 2019 · Matéria: 143 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 97 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 236 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 228 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 99 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 227 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1945 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 38/2002 2002-08-01 Portaria " NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL " 1 extracted
norma 38-A/2002 2002-08-01 Portaria " ALTERA COMISSÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS-MG " 1 extracted
norma 267/2002 2002-07-22 Lei " Cria o Programa de Incentivo ao Recolhimento dos Tributos e de Apoio e Fortalecimento do Comércio Local e dá outras providências." 1 extracted
norma 265/2002 2002-07-19 Lei " Dispõe sobre a criação do conselho Municipal antidrogas - COMAD,e dá outras providencias." 1 extracted
norma 266/2002 2002-07-19 Lei " Dá nova redação a artigo da Lei nº 88/94,que dispõe sobre a Política Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente e contém outras providências." 1 extracted
norma 262/2002 2002-07-11 Lei " Autoriza a Doação de Terreno à associação Comunitária Cultural de Tocantins e contém outras providências. 1 extracted
norma 263/2002 2002-07-11 Lei " Dispõe sobre a denominação de Travessa Moisés Augusto Santiago a logradouro público desta cidade 1 extracted
norma 259/2002 2002-07-03 Lei " Dá denominação a logradouros públicos" 1 extracted
norma 260/2002 2002-07-03 Lei Dispõe sobre a criação da Biblioteca pública municipal de Tocantins "professor Francisco Arthidoro da Costa". 1 extracted
norma 261/2002 2002-07-03 Lei Institui o Conselho Municipal de Trabalho,Emprego e Geração de Renda de Tocantins. 1 extracted
norma 257/2002 2002-06-27 Lei " Dá denominação a logradouros públicos" 1 extracted
norma 258/2002 2002-06-27 Lei " Dispõe sobre a denominação de Rua Alvim Dias de Arruda a logradouro público desta cidade". 1 extracted
norma 255/2002 2002-06-21 Lei " Dá denominação a logradouros públicos" 1 extracted
norma 256/2002 2002-06-21 Lei " Dispõe sobre a denominação de Rua Laurelino Maximiano Tavares a logradouro público desta cidade." 1 extracted
norma 254/2002 2002-06-17 Lei " ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE TOCANTINS-MG ATENDENDO AO DISPOSITIVO NO ARTIGO 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 19/2002 2002-06-13 Projeto de Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Trabalho,Emprego e Geração de Renda de Tocantins. 1 extracted
materia 20/2002 2002-06-13 Projeto de Lei Ordinária " Dá nova redação a artigo da Lei nº 88/94,que dispõe sobre a Política Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente e contém outras providências." 1 extracted
materia 21/2002 2002-06-13 Projeto de Lei Ordinária " Dispõe sobre a criação do conselho Municipal antidrogas - COMAD,e dá outras providencias." 1 extracted
materia 22/2002 2002-06-13 Projeto de Lei Ordinária " Define medidas para combater o tabagismo no Município e proíbe o uso do cigarro e similares nos locais que menciona." 1 extracted
norma 253/2002 2002-06-10 Lei REVOGA OS ARTIGOS 235 A 241 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL,EXTINGUINDO A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONTÉM PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2002 2002-06-06 Projeto de Lei Ordinária " Dispõe sobre a denominação de Travessa Moisés Augusto Santiago a logradouro público desta cidade 1 extracted
materia 16/2002 2002-05-31 Projeto de Lei Ordinária " Dá denominação a logradouros públicos" 1 extracted
norma 251/2002 2002-05-28 Lei " DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS." 1 extracted
norma 250/2002 2002-05-24 Lei " DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TOCANTINS-APAE." 1 extracted
norma 252/2002 2002-05-24 Lei " DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS". 1 extracted
materia 14/2002 2002-05-23 Projeto de Lei Ordinária " Dá denominação a logradouros públicos" 1 extracted
materia 15/2002 2002-05-23 Projeto de Lei Ordinária " Dispõe sobre a denominação de Rua Alvim Dias de Arruda a logradouro público desta cidade". 1 extracted
materia 17/2002 2002-05-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Biblioteca pública municipal de Tocantins "professor Francisco Arthidoro da Costa". 1 extracted
materia 12/2002 2002-05-16 Projeto de Lei Ordinária " Dá denominação a logradouros públicos" 1 extracted
materia 13/2002 2002-05-16 Projeto de Lei Ordinária " Dispõe sobre a denominação de Rua Laurelino Maximiano Tavares a logradouro público desta cidade." 1 extracted
materia 11/2002 2002-05-09 Projeto de Lei Ordinária " DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS." 1 extracted
norma 248/2002 2002-04-26 Lei DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 249/2002 2002-04-26 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR R$173.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2002 2002-04-25 Projeto de Lei Ordinária " DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS". 1 extracted
materia 10/2002 2002-04-25 Projeto de Lei Ordinária REVOGA OS ARTIGOS 235 A 241 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL,EXTINGUINDO A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONTÉM PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2002 2002-04-24 Projeto de Lei Ordinária " Cria o Programa de Incentivo ao Recolhimento dos Tributos e de Apoio e Fortalecimento do Comércio Local e dá outras providências." 1 extracted
materia 6/2002 2002-04-22 Projeto de Lei Ordinária " ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE TOCANTINS-MG ATENDENDO AO DISPOSITIVO NO ARTIGO 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 7/2002 2002-04-22 Projeto de Lei Ordinária " DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TOCANTINS-APAE." 1 extracted
materia 5/2002 2002-04-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 247/2002 2002-04-12 Lei " DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO". 1 extracted
materia 4/2002 2002-04-10 Projeto de Lei Ordinária " Autoriza a Doação de Terreno à associação Comunitária Cultural de Tocantins e contém outras providências. 1 extracted
materia 3/2002 2002-04-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 8/2002 2002-03-22 Lei Complementar Dispõe sobre sistema de previdência social dos servidores públicos do Município de Tocantins e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2002 2002-03-14 Projeto de Lei Ordinária " DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO". 1 extracted
materia 1/2002 2002-03-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR R$233.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2002 2002-03-01 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre sistema de previdência social dos servidores públicos do Município de Tocantins e dá outras providências. 1 extracted
norma 57/2002 2002-01-18 Resolução " DISPÕE SOBRE A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL " 1 extracted
norma 245/2001 2002-01-07 Lei "AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À SOCIEDADE DE AMPARO AO IDOSO TOCANTINENSE- SAIT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 246/2001 2002-01-05 Lei "Da nova redação a artigos da Lei n° 88/94 que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e contém outras providências." 1 extracted
norma 37/2002 2002-01-02 Portaria " NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO " 1 extracted