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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 304/1997 1997-09-15 Resolução Concede título de cidadania honorária ao Sr. Antonio da Silva Rosa. 1 extracted
norma 305/1997 1997-09-15 Resolução Concede título de cidadania honorária à Sra. Maria Aparecida Ladeira Costa. 1 extracted
norma 649/1997 1997-09-15 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço. 1 extracted
norma 647/1997 1997-09-01 Portaria do Legislativo Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 645/1997 1997-08-27 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a concessão de auxílio-natalidade que especifica. 1 extracted
norma 646/1997 1997-08-27 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo de provimento efetivo do quadro permanente de pessoal da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 1659/1997 1997-08-27 Lei Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.438, de 16 de novembro de 1992. 1 extracted
norma 642/1997 1997-08-25 Portaria do Legislativo Dispõe sobre o enquadramento de servidor que menciona, a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí (MG) 1 extracted
norma 643/1997 1997-08-25 Portaria do Legislativo Dispõe sobre o enquadramento de servidora que menciona, a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí (MG) 1 extracted
norma 644/1997 1997-08-25 Portaria do Legislativo Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1658/1997 1997-08-25 Lei Altera anexo da Lei Municipal n.º 1.612, de 16 de dezembro de 1996. 1 extracted
norma 1657/1997 1997-08-22 Lei Dá nova denominação a próprio público que menciona 1 extracted
norma 641/1997 1997-08-21 Portaria do Legislativo Dispõe sobre o enquadramento de servidora que menciona, a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí (MG) 1 extracted
norma 1655/1997 1997-08-21 Lei Dá nova denominação à via pública que menciona. 1 extracted
norma 1656/1997 1997-08-21 Lei Dá nova denominação à via pública que menciona. 1 extracted
norma 640/1997 1997-08-19 Portaria do Legislativo Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1654/1997 1997-08-15 Lei Autoriza abertura de crédito adicional especial em favor da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 639/1997 1997-08-14 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos Agentes Políticos: Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores. 1 extracted
norma 1652/1997 1997-08-12 Lei Declara de utilidade pública a entidade que menciona. 1 extracted
norma 1653/1997 1997-08-12 Lei Dá nova denominação à via pública que menciona. 1 extracted
norma 1650/1997 1997-08-11 Lei Declara de utilidade pública a entidade que menciona. 1 extracted
norma 1651/1997 1997-08-11 Lei Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Simbólica Acácia Unaiense. 1 extracted
norma 297/1997 1997-08-05 Resolução Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Maria Coeli Mendes Jardim. 1 extracted
norma 298/1997 1997-08-05 Resolução Concede Título de Cidadania Honorária ao Frei Eustáquio Van Der Werff. 1 extracted
norma 299/1997 1997-08-05 Resolução Concede Título de Cidadania Honorária ao Frei Jorge Van Kampen. 1 extracted
norma 300/1997 1997-08-05 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário ao Reverendo Davi da Mota Bastos. 1 extracted
norma 301/1997 1997-08-05 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Francisco Sérgio Dias. 1 extracted
norma 302/1997 1997-08-05 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Mário Karmirczak. 1 extracted
norma 303/1997 1997-08-05 Resolução Concede título de cidadão honorário ao Sr. José Caetano de Andrade. 1 extracted
norma 638/1997 1997-08-01 Portaria do Legislativo Altera dispositivos da Portaria n.º 550, de 14 de outubro de 1996. 1 extracted
norma 636/1997 1997-07-29 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a concessão de auxílio-natalidade que especifica. 1 extracted
norma 637/1997 1997-07-29 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 635/1997 1997-07-28 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a delegação de competências aos diretores de departamento da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 634/1997 1997-07-18 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos Agentes Políticos: Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores. 1 extracted
norma 633/1997 1997-07-10 Portaria do Legislativo Dispõe sobre o expediente administrativo da Câmara Municipal de Unaí, no período de recesso parlamentar. 1 extracted
norma 1647/1997 1997-07-04 Lei Autoriza a aquisição, por compra, de imóveis que menciona, para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto ­ Saae ­ e dá outras providências 1 extracted
norma 1648/1997 1997-07-04 Lei Declara de utilidade pública a entidade que menciona. 1 extracted
norma 1649/1997 1997-07-04 Lei Regulamenta o parágrafo único do art. 128 da Lei Orgânica do Município 1 extracted
norma 1644/1997 1997-07-03 Lei Autoriza o Município a promover a transferência para a rede municipal de ensino das escolas estaduais que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1645/1997 1997-07-03 Lei Dispõe sobre a concessão de incentivo funcional aos servidores públicos municipais, estaduais, distritais ou federais cedidos ao Município, nos casos que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1646/1997 1997-07-03 Lei Autoriza a aquisição, por compra, de imóvel que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1642/1997 1997-07-02 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 1 extracted
norma 1640/1997 1997-07-01 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial em favor da Secretaria Municipal da Educação, do Fundo Municipal de Saúde e da autarquia Serviço Municipal de Atenção ao Menor ­ Semam. 1 extracted
norma 1641/1997 1997-07-01 Lei Dispõe sobre a estrutura organizacional da Fundação Municipal de Arte e Cultura ­ Fumac ­ e dá outras providências. 1 extracted
norma 630/1997 1997-06-30 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a conversão em pecúnia do correspondente a 1/3 das férias regulamentares que especifica. 1 extracted
norma 631/1997 1997-06-30 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a conversão em pecúnia do correspondente a 1/3 das férias regulamentares que especifica. 1 extracted
norma 632/1997 1997-06-30 Portaria do Legislativo Dispõe sobre o enquadramento de servidora que menciona, a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí (MG). 1 extracted
norma 623/1997 1997-06-23 Portaria do Legislativo Altera a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Unaí, estabelecida através da Portaria n.º 541, de 8 de outubro de 1996. 1 extracted
norma 624/1997 1997-06-23 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 625/1997 1997-06-23 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências. 1 extracted