br-locleg corpus explorer

Unaí (MG)

IBGE code	3170404
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.unai.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	18950 / 11217 / 1252
Documents (with text)	31125 (30609)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (31419)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	1621/1997	1997-03-17	Lei	Dá nova denominação à via pública que menciona.	1	extracted
norma	601/1997	1997-03-03	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de licença que especifica.	1	extracted
norma	602/1997	1997-03-03	Portaria do Legislativo	Fixa os valores das diárias de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências.	1	extracted
norma	286/1997	1997-02-25	Resolução	Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque e dá outras providências.	1	extracted
norma	287/1997	1997-02-25	Resolução	Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Doutor James Lewis Gorman Júnior e dá outras providências.	1	extracted
norma	288/1997	1997-02-25	Resolução	Concede Título de Cidadania Honorária à Senhora Maria José da Conceição e dá outras providências.	1	extracted
norma	289/1997	1997-02-25	Resolução	Concede Título de Cidadania Honorária à Senhora Lúcia de Carvalho e dá outras providências.	1	extracted
norma	290/1997	1997-02-25	Resolução	Fixa a remuneração do Cargo de Secretário Geral da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências.	1	extracted
norma	600/1997	1997-02-25	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos Agentes Políticos: Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.	1	extracted
norma	1620/1997	1997-02-25	Lei	Autoriza a abertura de crédito adicional especial em favor da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo e dá outras providências.	1	extracted
norma	599/1997	1997-02-24	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	598/1997	1997-02-20	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a baixa de equipamentos do patrimônio da Câmara Municipal de Unaí (MG).	1	extracted
norma	1619/1997	1997-02-19	Lei	Dispõe sobre a denominação de praça pública que menciona e dá outras providências.	1	extracted
norma	596/1997	1997-02-17	Portaria do Legislativo	Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	597/1997	1997-02-17	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo de provimento efetivo do quadro permanente da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências.	1	extracted
norma	595/1997	1997-02-13	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	594/1997	1997-02-04	Portaria do Legislativo	Determina pagamento de serviço extraordinário para servidor que menciona.	1	extracted
norma	593/1997	1997-01-30	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a alienação de bens inservíveis da Câmara Municipal, nomeia Comissão de Avaliação que menciona e dá outras providências.	1	extracted
norma	590/1997	1997-01-23	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a recomposição salarial que especifica.	1	extracted
norma	591/1997	1997-01-23	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de vantagem que especifica.	1	extracted
norma	592/1997	1997-01-23	Portaria do Legislativo	Recompõe os valores referentes à Tabela de Escalonamento Vertical do Plano de Carreira da secretaria da Câmara Municipal.	1	extracted
norma	628/1997	1997-01-23	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	587/1997	1997-01-20	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	588/1997	1997-01-20	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a fixação de horário de trabalho da servidora que menciona.	1	extracted
norma	589/1997	1997-01-20	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre nomeação de comissão especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	586/1997	1997-01-14	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo que especifica.	1	extracted
norma	584/1997	1997-01-13	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a organização do serviço de limpeza e conservação do Palácio José Vieira Machado, sede da Câmara Municipal de Unaí, e dá outras providências.	1	extracted
norma	585/1997	1997-01-13	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre nomeação dos membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí.	1	extracted
norma	1618/1997	1997-01-09	Lei	Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona.	1	extracted
norma	583/1997	1997-01-07	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a designação de Comissão de Fiscalização que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	582/1997	1997-01-06	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre o arquivamento de proposição.	1	extracted
norma	580/1997	1997-01-02	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo que especifica.	1	extracted
norma	581/1997	1997-01-02	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo que especifica.	1	extracted
norma	18/1996	1996-12-31	Emenda à Lei Orgânica	Suprime dispositivo da Lei Orgânica do Município de Unaí(MG).	1	extracted
norma	282/1996	1996-12-31	Resolução	Altera a redação do art. 1º da Resolução 277, de 25 de junho de 1996.	1	extracted
norma	283/1996	1996-12-31	Resolução	Dá nova redação e acrescenta dispositivo à Resolução 275, de 25 de junho de 1996.	1	extracted
norma	284/1996	1996-12-31	Resolução	Dá nova redação e acrescenta dispositivo à Resolução 274, de 25 de junho de 1996.	1	extracted
norma	285/1996	1996-12-31	Resolução	Altera a redação do art. 1º da Resolução 276, de 25 de junho de 1996.	1	extracted
norma	28/1996	1996-12-30	Lei Complementar	Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 03, de 16 de outubro de 1991.	1	extracted
norma	1615/1996	1996-12-30	Lei	Dispõe sobre a organização e funcionamento dos órgãos da Administração Direta do Município de Unaí e dá outras providências.	1	extracted
norma	1616/1996	1996-12-30	Lei	Altera o nível de vencimento do cargo de Secretário Executivo.	1	extracted
norma	1617/1996	1996-12-30	Lei	Dispõe sobre o pagamento de créditos tributários fiscais e dá outras providências	1	extracted
norma	1614/1996	1996-12-27	Lei	Dispõe sobre equiparação de vencimento do cargo de Técnico em Educação e Técnico em Planejamento.	1	extracted
norma	281/1996	1996-12-26	Resolução	Distribui contribuições para o exercício de 1997, com recursos oriundos do orçamento do Município, disciplina procedimentos administrativos e dá outras providências.	1	extracted
norma	1612/1996	1996-12-24	Lei	Distribui contribuições, subvenções e auxílios para o exercício de 1997.	1	extracted
norma	1613/1996	1996-12-24	Lei	Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 806, de 30 de março de 1976.	1	extracted
norma	578/1996	1996-12-20	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.	1	extracted
norma	579/1996	1996-12-20	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.	1	extracted
norma	577/1996	1996-12-19	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a conversão em pecúnia do correspondente a 1/3 das férias regulamentares que especifica.	1	extracted
norma	575/1996	1996-12-16	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências.	1	extracted