| materia |
25/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Solicita manutenção nas ruas do Distrito de São Sebastião dos Cabrestos/Campinópolis. |
1 |
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| sessao |
9 |
2021-06-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
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| norma |
1162/2021 |
2021-06-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE
CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-06-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE
CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
4 |
2021-06-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
unsupported_format
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| norma |
11/2021 |
2021-06-01 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| norma |
10/2021 |
2021-05-31 |
Portaria |
"EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| norma |
1160/2021 |
2021-05-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Vargem Bonita a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1161/2021 |
2021-05-25 |
Lei Ordinária |
Institui o serviço público de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Solicita implantação de lombada elevada com faixa de pedestres na entrada da cidade, próximo ao portal. |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Solicita adequação da carga horária dos motoristas do Executivo. |
1 |
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| sessao |
8 |
2021-05-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
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| materia |
6/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Vargem Bonita a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei |
Institui o serviço público de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Solicita parceria entre a administração e os donos de imóveis para construção e restauração de calçadas no âmbito do Município. |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Solicita destinação de um zelador para os cemitérios da sede do Município e do Distrito. |
1 |
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| norma |
26/2021 |
2021-05-14 |
Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
7 |
2021-05-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
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| norma |
9/2021 |
2021-05-07 |
Portaria |
"ALTERA A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MAIO DE 2021 |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA REVERSÃO DE IMÓVEL DOADO AO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA/MG POR DORAMA DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 046 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013. |
1 |
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| norma |
95/2021 |
2021-04-27 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 046 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013. |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2021-04-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1158/2021 |
2021-04-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA REVERSÃO DE IMÓVEL DOADO AO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA/MG POR DORAMA DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIUMHI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2021 |
2021-04-14 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Possibilidade de instalação de um poste para iluminação pública no encontro entre as ruas Neca Faria e a rua Dorvalino Tomé Vieira no Distrito de São Sebastião dos Cabrestos/Campinópolis. |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Pintura nos postes com os nomes das ruas, para melhor identificação das mesmas;
Manutenções no calçamento do encontro das Ruas Pernambuco com a Rua Bom Despacho. |
1 |
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| sessao |
5 |
2021-04-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
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| sessao |
3 |
2021-04-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Exercício Econômico Financeiro de 2018, do Município de Vargem Bonita/MG. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
• Instalação de uma pista para prática de esportes radicais (Skate) no Distrito de São Sebastião dos Cabrestos/Campinópolis;
• Implantação de quebra-molas na Rua Mato Grosso, na altura do número 160; |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
• Aquisição de um caminhão tipo Poliguindaste com 10 caçambas para agilizar a retirada de entulhos da sede do Município e do Distrito;
• Aquisição de um trator com carreta para auxiliar nos trabalhos de limpeza do Distrito.
• Manutenção e ou recapeamento do asfalto de todas as ruas que forem necessárias do Distrito de São Sebastião dos Cabrestos/Campinópolis;
• Instalação de bebedouro e fogão no Velório do Distrito. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Instalação de um viveiro de mudas de café no Município. |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Implantação de uma usina fotovoltaica para produção de energia limpa e utilização em prédios públicos do município. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
• Início de estudos e providências para elaboração do Plano Diretor do Município;
• Encascalhamento das estradas, em específico o trecho próximo a fazenda do senhor Pedro Neves até o alto próximo a fazenda do senhor Zilomar;
• Construção de rede fluvial na Rua Plínio de Oliveira e na rua paralela a mesma; |
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| sessao |
4 |
2021-03-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
8/2021 |
2021-03-17 |
Portaria |
"Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal e contém outras providencias ". |
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| norma |
7/2021 |
2021-03-16 |
Portaria |
"Nomeia Comissão para Levantamento de Inventário Anual (2021), para fins de preenchimento das Certidões de Inventário Físico e Financeiro dos valores da Câmara Municipal de Vargem Bonita/MG e contém outras Providências". |
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| norma |
1157/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Solicita providências do Executivo Municipal quanto a implantação de quebra-molas; placas de sinalização etc... |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Solicita fechamento de espaço próximo a Praça Padre Léo e fechamento de parte da Rua Araxá |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Solicita ponto de atendimento do IEF(Instituto Estadual de Florestas) no Município. |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Solicita construção de Ponte sobre o Córrego da Usina. |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Solicita ampliação e manutenções no PSF do Distrito de São Sebastião dos Cabrestos/Campinópolis. |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Solicita avaliação da possibilidade de aquisição de vacinas contra o Covid-19 pelo Município de Vargem Bonita/MG. |
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| sessao |
3 |
2021-03-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2021-03-12 |
Laudos e Relatórios |
Relatório Secretaria de Saúde 1º quadrimestre de 2020 |
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