| sessao |
18 |
2021-11-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
21/2021 |
2021-11-10 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.159, DE 27 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1172/2021 |
2021-11-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.159, DE 27 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2021-11-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1171/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICíPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICíPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2021 |
2021-10-25 |
Portaria |
Dispõe Sobre Ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2021-10-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
13/2021 |
2021-10-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a correta Nomeclatura das Comissões Permantes, e da outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1166/2021 |
2021-10-19 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas de Preservação, Proteção e Promoção do Patrimônio Cultural do Município de Vargem Bonita/MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1167/2021 |
2021-10-19 |
Lei Ordinária |
Altera e reestrutura o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural do Município de Vargem Bonita/MG, estabelecido pela Lei Municipal n°955/2009 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1168/2021 |
2021-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Cultura do município de Vargem Bonita, cria o Sistema de Informações e Indicadores Culturais - SMIIC, Fundo Municipal de Cultura - FMC e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1169/2021 |
2021-10-19 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Política e Patrimônio Cultural - COMPPAC de Vargem Bonita/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1170/2021 |
2021-10-19 |
Lei Ordinária |
Institui o Sistema Municipal de Incentivo à Cultura - SMIC que objetiva o recebimento, a captação e a destinação de recursos financeiros a beneficio de projetos culturais no âmbito do Município de Vargem Bonita /MG, dando outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2021-10-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
15/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei |
Estabelece normas de Preservação, Proteção e Promoção do Patrimônio Cultural do Município de Vargem Bonita/MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei |
Altera e reestrutura o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural do Município de Vargem Bonita/MG, estabelecido pela Lei Municipal n°955/2009 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Cultura do município de Vargem Bonita, cria o Sistema de Informações e Indicadores Culturais - SMIIC, Fundo Municipal de Cultura - FMC e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei |
Cria o Conselho Municipal de Política e Patrimônio Cultural - COMPPAC de Vargem Bonita/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei |
Institui o Sistema Municipal de Incentivo à Cultura - SMIC que objetiva o recebimento, a captação e a destinação de recursos financeiros a beneficio de projetos culturais no âmbito do Município de Vargem Bonita /MG, dando outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2021 |
2021-10-06 |
Portaria |
Dispõe obre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1164/2021 |
2021-10-01 |
Lei Ordinária |
"APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL INCORPORADORA CANASTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1165/2021 |
2021-10-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Solicita calçamento de trecho da Rua José Goulart, próximo a escola. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2021-09-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
13/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei |
"APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL INCORPORADORA CANASTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JUSCELINO Kubitschek - JK, PARA PRAÇA VITORINO GOULART SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2022, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2021-09-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025". |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2021 |
2021-08-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Exercício Econômico Financeiro de 2018, do Município de Vargem Bonita/MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2021 |
2021-08-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Exercício Econômico Financeiro de 2019, do Município de Vargem Bonita/MG. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2021-08-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
12 |
2021-08-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2021 |
2021-08-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Exercício Econômico Financeiro de 2019, do Município de Vargem Bonita/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Solicita manutenções na estrada que liga a região da Prata na região da Confusão. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Solicita implantação de sistema informatizado para emissão de documentos online no setor de Tributos da Prefeitura Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Solicita pintura do velório Municipal e capela interna do cemitério da sede do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Solicita incentivo para regularização de imóveis sem documentação do Distrito de São Sebastião dos Cabrestos/Campinólis. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2021-08-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
26/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Solicita aquisição de um triturador de entulho de construção civil |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Solicita implantação de lixeiras seletivas ecológicas na zona rural |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Solicita dedetização em locais específicos para controle da praga de moscas varejeiras. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2021-06-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1163/2021 |
2021-06-15 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Solicita implantação de luminárias de emergência no posto de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Solicita empenho para implantação de um ponto de REDS no Distrito de São Sebastião dos Cabrestos/Campinópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Solicita manutenções necessárias no campo de futebol do Distrito de São Sebastião dos Cabrestos/Campinópolis. |
1 |
extracted
|