| materia |
2/2020 |
2021-03-12 |
Laudos e Relatórios |
Relatório Secretaria de Saúde 2º quadrimestre de 2020 |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2021-03-12 |
Laudos e Relatórios |
Relatório Secretaria de Saúde 3º quadrimestre de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
93/2021 |
2021-03-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração das Leis Complementares nº 55 de 10 de março de 2014 e nº 76 de 14 de março de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
94/2021 |
2021-03-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 55 de 10 de março de 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração das Leis Complementares nº 55 de 10 de março de 2014 e nº 76 de 14 de março de 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 55 de 10 de março de 2014. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
6/2021 |
2021-03-01 |
Portaria |
"ALTERA CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2021 |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2021-03-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1159/2021 |
2021-02-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIUMHI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Solicita a volta do transporte coletivo ligando aos Municípios de São Roque de Minas e Piumhi. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Solicita viabilidade de implantação da Farmácia de Todos no Distrito de São Sebastião dos Cabrestos/Campinópolis. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2021-02-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
5/2021 |
2021-02-10 |
Portaria |
Comissão Especial Temporária - Comissão de Avaliação de Imóveis - Nomeia Membros - Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Solicita implantação de ponto Policial no Distrito de São Sebastiao dos Cabrestos/Campinópolis |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração das Leis Complementares nº55 de 10 de março de 2014 e nº 76 de 14 de maço de 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Solicita implantação de radares na BR-341 no perímetro urbano do Distrito. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2021-02-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
4/2021 |
2021-02-01 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2021 |
2021-01-26 |
Resolução |
"AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
no document
|
| norma |
25/2021 |
2021-01-26 |
Resolução |
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal proceder à doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências " |
1 |
extracted
|
| norma |
92/2021 |
2021-01-26 |
Lei Complementar |
AUTORIZA REVISÃO. GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E REAJUSTE PARA ATENDER A LEI FEDERAL N° 13.708/2018 QUE ESTABELECEU O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2021-01-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2021 |
2021-01-22 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA REVISÃO. GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E REAJUSTE PARA ATENDER A LEI FEDERAL N° 13.708/2018 QUE ESTABELECEU O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-01-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-01-22 |
Projeto de Resolução |
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal proceder à doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências " |
1 |
extracted
|
| norma |
1156/2021 |
2021-01-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-01-19 |
Projeto de Resolução |
"AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2021 |
2021-01-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2021 |
2021-01-05 |
Portaria |
"NOMEIA LIQUIDANTE E CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2021 |
2021-01-01 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2020 |
2020-12-31 |
Portaria |
"EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2020 |
2020-12-30 |
Portaria |
"Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (CO VID-1 9) no âmbito do Poder Legislativo Municipal e contém outras providencias " |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2020 |
2020-12-30 |
Portaria |
"Dispõe sobre mudança temporária da sede da Câmara Municipal de Vargem Bonita/MG e dá outras providências ". |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2020 |
2020-12-30 |
Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2020-12-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-12-28 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2020 |
2020-12-23 |
Portaria |
"PUBLICA LISTA DE VEREADORES DIPLOMADOS PARA EXERCÍCIO DA LEGISLATURA 2021/2024. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2020-12-21 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
9/2020 |
2020-12-18 |
Portaria |
"ALTERA CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2020-12-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2020 |
2020-11-20 |
Nota Técnica |
Orientações de Procedimentos a serem seguidos no atual cenário pandêmico de covid-19 no Município de Vargem Bonita-MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2020 |
2020-11-20 |
Portaria |
Acompanha NOTA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COVID-19 N° 005/2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
1155/2020 |
2020-11-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2021, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-11-13 |
Emenda Supressiva |
Suprima-se o parágrafo 3 0 do artigo 41 do Projeto de Lei n°011/2020, com a seguinte redação: Parágrafo 30• "Por não se constituírem autorizações de despesa na forma do art. 42 da Lei n° 4.320/1964, não serão considerados créditos suplementares as alterações nas destinações de recursos realizadas no exercício". |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-11-13 |
Emenda Supressiva |
Suprima-se o parágrafo 6 1 do artigo 4º do Projeto de Lei n° 01112020, com a seguinte redação:
Parágrafo 60 . "O limite de que trata o inciso III poderá ser ampliado em até 10% (dez por cento) quando as suplementações/anulações ocorrerem entre ações do mesmo programa no âmbito de cada órgão orçamentário". |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2020-11-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-11-10 |
Substituição de Anexos |
Substitui anexos à LOA 2021 |
1 |
extracted
|
| norma |
1153/2020 |
2020-11-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.002, DE 31 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1154/2020 |
2020-11-10 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2021 |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2020-11-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|