| materia |
13/2020 |
2020-11-03 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.002, DE 31 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2020-10-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2020-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2020-09-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2020-09-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2020-09-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
12/2020 |
2020-09-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2021, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2020 |
2020-09-08 |
Projeto de Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2021 |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2020-08-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2020 |
2020-08-10 |
Parecer |
"Cria Programa esporte solidário e autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município e dá outras providências - Aspectos Constitucionais - Legais - Regimentais". |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2020-08-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10/2020 |
2020-08-07 |
Projeto de Lei |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHEK - JK, PARA PRAÇA VITORINO GOULART SILVA |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2020 |
2020-06-30 |
Portaria |
"EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": |
1 |
extracted
|
| norma |
1152/2020 |
2020-06-25 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2020-06-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1149/2020 |
2020-06-09 |
Lei Ordinária |
"Município de Vargem Bonita - Poder Legislativo - Fixa Subsídio - Agentes Políticos Municipais - Secretários Municipais - Legislatura 2021 - 2024 e Contém Outras Providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1150/2020 |
2020-06-09 |
Lei Ordinária |
"Município de Vargem Bonita - Poder Legislativo - Fixa Subsídio - Agentes Políticos Municipais - Prefeito e Vice-Prefeito Municipal - Legislatura 2021 - 2024 e Contém Outras Providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1151/2020 |
2020-06-09 |
Lei Ordinária |
"Município de Vargem Bonita - Poder Legislativo - Fixa Subsídio - Agentes Políticos Municipais - Vereadores - Legislatura 2021 - 2024 e Contém Outras Providências". |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2020-06-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
6/2020 |
2020-06-02 |
Portaria |
"Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal e contém outras providencias" |
1 |
extracted
|
| norma |
1148/2020 |
2020-05-26 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2020-05-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-05-22 |
Projeto de Lei |
"Município de Vargem Bonita - Poder Legislativo - Fixa Subsídio - Agentes Políticos Municipais - Vereadores - Legislatura 2021 - 2024 e Contém Outras Providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-05-21 |
Projeto de Lei |
"Município de Vargem Bonita - Poder Legislativo - Fixa Subsídio - Agentes Políticos Municipais - Secretários Municipais - Legislatura 2021 - 2024 e Contém Outras Providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-05-21 |
Projeto de Lei |
"Município de Vargem Bonita - Poder Legislativo - Fixa Subsídio - Agentes Políticos Municipais - Prefeito e Vice-Prefeitura Municipal - Legislatura 2021 - 2024 e Contém Outras Providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-05-21 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-05-13 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2020 |
2020-05-08 |
Portaria |
"Cancela a Reunião Ordinária do dia 11 de maio de 2020 e contém outras Providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1146/2020 |
2020-04-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA A REALIZAR PERMUTA DE LOTE DE PROPRIEDADE DE NEIDE MARIA DA SILVA, NO LOTEAMENTO IPÊ
FLORIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1147/2020 |
2020-04-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO 1 DA LEI N° 1.134/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA
PECUÁRIA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2020-04-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
4/2020 |
2020-04-22 |
Portaria |
"Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal e contém outras providencias" |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2020 |
2020-04-16 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS TEMPORÁRIOS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2020 |
2020-03-19 |
Portaria |
Acompanha Decreto 538/2020 e Decreto 539/2020 do Executivo Municipal e contém outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
538/2020 |
2020-03-18 |
Decreto Executivo |
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA SARS-COV-2 (DOENÇA PELO CORONAVÍRUS - COVID-19), DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O SEU ENFRENTAMENTO' PREVISTAS NA LEI FEDERAL N° 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID-19 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
539/2020 |
2020-03-18 |
Decreto Executivo |
DECRETA SUSPENSÃO DE ATIVIDADES EM RAZÃO DA PROPAGAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2020 |
2020-03-10 |
Projeto de Lei |
CRIA PROGRAMA ESPORTE SOLIDÁRIO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2020 |
2020-03-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA A REALIZAR PERMUTA DE LOTE DE PROPRIEDADE DE NEIDE MARIA DA SILVA, NO LOTEAMENTO IPÊ
FLORIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-03-10 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ANEXO 1 DA LEI N° 1.134/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA
PECUÁRIA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2020-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
22/2020 |
2020-02-21 |
Resolução |
“AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2020-02-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Resolução |
“AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2020 |
2020-02-18 |
Portaria |
"ALTERA CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020" |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2020-02-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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|
| norma |
91/2020 |
2020-01-21 |
Lei Complementar |
AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E REAJUSTES PARA ATENDER A LEI FEDERAL N° 11.738/2008 QUE REGULAMENTOU O PISO NACIONAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, A LEI FEDERAL N° 13.708/2018 QUE ESTABELECEU O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1145/2020 |
2020-01-21 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR". |
1 |
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| sessao |
1 |
2020-01-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-17 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR". |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-17 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÔE SOBRE CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE, AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA, NOS TERMOS DO ART. 73 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 624 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1992. |
1 |
extracted
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