| materia |
2/2020 |
2020-01-17 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E REAJUSTES PARA ATENDER A LEI FEDERAL N° 11.738/2008 QUE REGULAMENTOU O PISO NACIONAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, A LEI FEDERAL N° 13.708/2018 QUE ESTABELECEU O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
20 |
2019-12-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
14/2019 |
2019-12-20 |
Portaria |
DISPÕES SOBRE PONTO FACULTATIVO/RECESSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2019 |
2019-12-20 |
Portaria |
"Nomeia Comissão para Levantamento de Inventário Anual (2019), para fins de preenchimento das Certidões de Inventário Físico e Financeiro dos valores
da Câmara Municipal de Vargem Bonita/MG e contém outras Providências". |
1 |
extracted
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| sessao |
19 |
2019-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
1143/2019 |
2019-11-26 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 |
1 |
extracted
|
| norma |
1144/2019 |
2019-11-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2020, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2019 |
2019-11-25 |
Emenda Supressiva |
Suprima-se o parágrafo 6º do artigo 4º do Projeto de Lei n° 009/2019, com a seguinte redação: |
1 |
extracted
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| materia |
2/2019 |
2019-11-25 |
Parecer |
Autoriza a Demolição de Imóvel Público – Matadouro” |
1 |
extracted
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| materia |
2/2019 |
2019-11-25 |
Emenda Supressiva |
Suprima-se o parágrafo 3º do artigo 4º do Projeto de Lei n° 009/2019, com a seguinte redação: |
1 |
extracted
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| sessao |
18 |
2019-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
16/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO - MATADOURO". |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2019 |
2019-11-12 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017 |
1 |
extracted
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| norma |
1141/2019 |
2019-11-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1142/2019 |
2019-11-12 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR." |
1 |
extracted
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| materia |
1/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017 |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-11-11 |
Emenda |
Altere-se o artigo 1° do Projeto de Lei n° 015/2019, passando a ter a seguinte redação.... |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-11-11 |
Parecer |
Autoriza abertura de crédito suplementar - Aspectos Constitucionais - Legais - Regimentais". |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
15/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR." |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2019-11-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2019-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1140/2019 |
2019-11-01 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2019-10-31 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1139/2019 |
2019-10-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Indica nome ao Prédio da nova sede da Escola Municipal Enelise Helena Cunha. |
1 |
extracted
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| sessao |
16 |
2019-10-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
12/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
12/2019 |
2019-10-25 |
Portaria |
“ALTERA CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2019”: |
1 |
extracted
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| norma |
13/2019 |
2019-10-25 |
Portaria |
DISPÕES SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS N°07 E N° 08, AMBAS DE 2019 |
1 |
extracted
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| norma |
11/2019 |
2019-10-21 |
Portaria |
DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA-MG. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Solicita que seja avaliado pelo Executivo Municipal e secretaria de Saúde, a possibilidade de estar realizando melhorias no espaço físico da Unidade de Saúde do Distrito de São Sebastião dos Cabrestos/Campinópolis, construindo duas salas, sendo uma para observação e outra para colocação do aparelho de eletrocardiograma. |
0 |
no document
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| materia |
9/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Solicita que seja providenciado pelo Executivo Municipal o recuo do canteiro central da Avenida São Paulo no cruzamento com a Rua Bom Despacho. |
1 |
extracted
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| sessao |
15 |
2019-10-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2019-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1138/2019 |
2019-09-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER O PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2019-09-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
10/2019 |
2019-09-06 |
Portaria |
“ALTERA CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019” |
1 |
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| materia |
9/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 |
1 |
extracted
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| materia |
10/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2020, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER O PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
20/2019 |
2019-08-29 |
Resolução |
"AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| norma |
21/2019 |
2019-08-29 |
Resolução |
"AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| materia |
6/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Indica nome ao Coreto da Praça Juscelino Kubitschek. |
0 |
no document
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| materia |
7/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Indica integralidade de atendimento médico no Distrito de São Sebastião dos Cabrestos/Campinópolis em dias de segundas feiras. |
1 |
extracted
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| sessao |
12 |
2019-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Resolução |
"AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
no document
|
| materia |
4/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Resolução |
"AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| norma |
1137/2019 |
2019-08-23 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, prestar garantias e dá outras providências." |
1 |
extracted
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