| sessao |
5 |
2019-08-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2019 |
2019-08-21 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, prestar garantias e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| norma |
1136/2019 |
2019-08-20 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" NO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2019-08-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
7/2019 |
2019-08-16 |
Projeto de Lei |
"INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" NO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2019-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1135/2019 |
2019-07-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2019-07-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
6/2019 |
2019-07-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1134/2019 |
2019-07-01 |
Lei Ordinária |
CRIA PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA. |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2019-06-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-06-26 |
Projeto de Lei |
CRIA PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA. |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2019-06-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1132/2019 |
2019-06-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIUMHI - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1133/2019 |
2019-06-11 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2019 |
2019-06-10 |
Portaria |
“Nomeia Comissão de Levantamento de Patrimônio” |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2019-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-06-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIUMHI - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2019 |
2019-05-27 |
Resolução |
“DISPÕE SOBRE REGIME DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES E VEREADORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2019-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-05-24 |
Projeto de Resolução |
“DISPÕE SOBRE REGIME DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES E VEREADORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1131/2019 |
2019-05-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O REGIME DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2019-05-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-05-14 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O REGIME DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1130/2019 |
2019-05-14 |
Lei Ordinária |
Institui o Calendário Oficial de Eventos Culturais, Turísticos, Festas Populares, Folclóricas Comemorações Cívicas, Esportivas, Ecológicas e Socioambientais do Município de Vargem Bonita/MG. |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2019-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-05-10 |
Projeto de Lei |
Institui o Calendário Oficial de Eventos Culturais, Turísticos, Festas Populares, Folclóricas Comemorações Cívicas, Esportivas, Ecológicas e Socioambientais do Município de Vargem Bonita/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-05-03 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
5/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Requer do senhor Prefeito, manifestação sobre a concessão ou não da revisão salarial dos servidores, o índice da mesma e a previsão de data para apresentação do projeto de lei a respeito. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Solicita que seja providenciado pelo Executivo Municipal, a instalação de luminárias de emergência no posto de saúde de pronto atendimento. |
1 |
extracted
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| norma |
18/2019 |
2019-02-12 |
Resolução |
"REVOGA A RESOLUÇÃO N°02/2003 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| norma |
89/2019 |
2019-02-12 |
Lei Complementar |
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 021/2009 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
90/2019 |
2019-02-12 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 069/2016 QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Solicita que seja providenciado pelo Executivo Municipal a finalização da Obra do Centro de Eventos "José Horácio". |
0 |
no document
|
| materia |
2/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Solicita que seja providenciado pelo Executivo Municipal, a poda e retirada das folhas secas dos coqueiros do canteiro central da Avenida São Paulo, bem como suas manutenções periódicas. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Solicita que seja providenciado pelo Executivo Municipal, as manutenções necessárias e ainda a limpeza e implantação de um bebedouro, na quadra poliesportiva "José Venerando de Castro". |
1 |
extracted
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| norma |
8/2019 |
2019-02-05 |
Portaria |
"Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio" |
1 |
extracted
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| norma |
6/2019 |
2019-01-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
7/2019 |
2019-01-03 |
Portaria |
"Nomeia membros para Comissão Permanente de Licitação" |
1 |
extracted
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| norma |
1/2019 |
2019-01-01 |
Portaria |
Fica NOMEADO para exercício do cargo de provimento em comissão de CHEFE FINANCEIRO, de livre nomeação e exoneração o Sr. TARCÍSIO MORAES
DE ALMEIDA. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2019 |
2019-01-01 |
Portaria |
Fica NOMEADO para exercício do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, de livre nomeação e exoneração o Sr. LEONI ALVES FERREIRA. |
1 |
extracted
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| norma |
3/2019 |
2019-01-01 |
Portaria |
Fica NOMEADO para exercício do cargo de provimento em comissão de Assistente Legislativa, de livre nomeação e exoneração a Sra. ÉRICA ALVES DA SILVA. |
1 |
extracted
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| norma |
4/2019 |
2019-01-01 |
Portaria |
Fica NOMEADO para exercício do cargo de provimento em comissão de CONTADOR, de livre nomeação e exoneração a Senhora Luana Melo de Oliveira. |
1 |
extracted
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| norma |
5/2019 |
2019-01-01 |
Portaria |
Fica NOMEADO para exercício do cargo de provimento em comissão de Assistente de Secretaria, de livre nomeação e exoneração a Sra. Joelma de Araújo. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2018 |
2018-12-13 |
Eleição para Mesa Diretora |
Eleição para Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vargem Bonita/MG Biênio 2019/2020. |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2018-12-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
16/2018 |
2018-12-11 |
Decreto Legislativo |
"Solicitação de Licença para Vice-Prefeita se ausentar do Município conforme art. 111 da LOM". |
1 |
extracted
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| norma |
88/2018 |
2018-12-11 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 594/90 - QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1129/2018 |
2018-12-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Solicitação de licença para Vice-Prefeita se ausentar do Município conforme Art. 111 da LOM |
1 |
extracted
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