| norma |
79/2017 |
2017-03-20 |
Lei Complementar |
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 077, DE 14 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| norma |
1099/2017 |
2017-03-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSOCIAR-SE E A CELEBRAR TERMO ASSOCIATIVO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA - CIRCUITO DA CANASTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
76/2017 |
2017-03-14 |
Lei Complementar |
ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
77/2017 |
2017-03-14 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2017 |
2017-02-14 |
Resolução |
"Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias ". |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2017 |
2017-02-14 |
Resolução |
"AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1098/2017 |
2017-02-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS DE PIUMHI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
75/2017 |
2017-01-17 |
Lei Complementar |
"CRIA O CARGO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA E DAS ATRIBUIÇÕES AO CARGO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1095/2016 |
2016-12-21 |
Lei Ordinária |
APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO "SÃO FRANCISCO" REQUERIDO POR ZILOMAR SOARES DOS SANTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1096/2016 |
2016-12-21 |
Lei Ordinária |
DÁ NOME À PRAÇA SITUADA ENTRE A AVENIDA SÃO PAULO E AS RUAS LAMBARI E ARAXÁ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1097/2016 |
2016-12-21 |
Lei Ordinária |
"DÁ NOME AO MIRANTE SITUADO NA ENTRADA DE VARGEM BONITA/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1092/2016 |
2016-12-20 |
Lei Ordinária |
DÁ NOME AO SALÃO DE JOGOS SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1093/2016 |
2016-12-20 |
Lei Ordinária |
"DÁ NOME AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA SITUADA NA SEDE O MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1094/2016 |
2016-12-20 |
Lei Ordinária |
"DÁ NOME À ACADEMIA DA SAÚDE SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1091/2016 |
2016-11-30 |
Lei Orçamentária Anual |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2016 |
2016-08-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Exercício de 2014 e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1090/2016 |
2016-08-02 |
Lei Ordinária |
APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO IPÊ FLORIDO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
74/2016 |
2016-06-24 |
Lei Complementar |
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1089/2016 |
2016-06-24 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1084/2016 |
2016-06-21 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1085/2016 |
2016-06-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1083/2016 QUE APROVOU O LOTEAMENTO DENOMINADO IPÊ FLORIDO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1086/2016 |
2016-06-21 |
Lei Ordinária |
Município de Vargem Bonita - Poder Legislativo - Fixa subsídio - Agentes Políticos Municipais - Vereadores - Legislatura 2017 - 2020 e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1087/2016 |
2016-06-21 |
Lei Ordinária |
Município de Vargem Bonita - Poder Legislativo - Fixa Subsídio - Agentes Políticos Municipais - Secretários Municipais - Legislatura 2017 - 2020 e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1088/2016 |
2016-06-21 |
Lei Ordinária |
Município de Vargem Bonita - Poder Legislativo - Fixa Subsídio - Agentes Políticos Municipais - Prefeito e Vice-Prefeito Municipal - Legislatura 2017 - 2020 e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1083/2016 |
2016-05-03 |
Lei Ordinária |
APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO IPÊ FLORIDO E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1082/2016 |
2016-04-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2014/2017, LDO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
71/2016 |
2016-04-04 |
Lei Complementar |
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 55 DE 10 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
72/2016 |
2016-04-04 |
Lei Complementar |
"Altera Lei Complementar nº 29 de 13 de julho de 2010 e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
73/2016 |
2016-04-04 |
Lei Complementar |
CRIA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, O PLANO DE CARREIRA E PISO SALARIAL PARA A CATEGORIA E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1081/2016 |
2016-04-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.050/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2016 |
2016-03-18 |
Emenda à Lei Orgânica |
Lei Orgânica do Município de Vargem Bonita - MG. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2/2016 |
2016-03-08 |
Regimento Interno |
RI Câmara Municipal de Vargem Bonita - MG |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2016 |
2016-03-08 |
Resolução |
"APROVA O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA- MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1080/2016 |
2016-03-02 |
Lei Ordinária |
AMPLIA A ÁREA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO, APROVA NOVA PLANTA CADASTRAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
67/2016 |
2016-01-28 |
Lei Complementar |
AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
68/2016 |
2016-01-28 |
Lei Complementar |
AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO E VARGEM BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
69/2016 |
2016-01-28 |
Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
no document
|
| norma |
70/2016 |
2016-01-28 |
Lei Complementar |
AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1079/2016 |
2016-01-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1077/2015 |
2015-12-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE VARGEM BONITA - CODEMA - VARGEM BONITA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1078/2015 |
2015-12-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 991/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
66/2015 |
2015-12-15 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA, NOS TERMOS DO ART.73 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 624 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1992. |
1 |
extracted
|
| norma |
65/2015 |
2015-12-10 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR TÉCNICO DO PROGRAMA FARMÁCIA DE MINAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1076/2015 |
2015-11-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1074/2015 |
2015-11-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2014/2017, LDO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1075/2015 |
2015-11-13 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 2016 |
1 |
extracted
|
| norma |
1073/2015 |
2015-11-03 |
Lei Ordinária |
"RATIFICA A 1ª, 2ª e 3ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRORREGIÃO DO SUL DE MINAS - CISSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". |
1 |
extracted
|
| norma |
1069/2015 |
2015-10-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1070/2015 |
2015-10-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS ORÇAMENTOS DE 2015 E DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1071/2015 |
2015-10-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS ORÇAMENTOS DE 2015 E DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|