| materia |
5/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a remoção de veículos automotores abandonados em logradouros públicos do município de Vargem Bonita/MG e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a limpeza, conservação, construção de muros, passeios em imóveis particulares ou públicos do município de Vargem Bonita/MG, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza repasse de recursos financeiros a Agência para Desenvolvimento Econômico e Social de Vargem Bonita-MG - ADESVAB |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº1095 de dezembro de 2016 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
7/2022 |
2022-05-02 |
Portaria |
“Exonera servidor e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
1180/2022 |
2022-04-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
6 |
2022-04-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
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| materia |
4/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6/2022 |
2022-04-20 |
Portaria |
“Dispõe sobre a adoção de ponto facultativo/Recesso no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
4/2022 |
2022-04-13 |
Portaria |
“Dispõe sobre a adoção de ponto facultativo/Recesso no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
5/2022 |
2022-04-13 |
Portaria |
“Dispõe sobre a adoção de ponto facultativo/Recesso no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei |
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Solicita manutenções no parquinho infantil da Praça dos Capangueiros |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Solicita abertura da Rua Goiás |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Solicita manutenções no Cemitério da sede do Município. |
1 |
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| sessao |
5 |
2022-04-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
97/2022 |
2022-03-29 |
Lei Complementar |
"AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Solicita que seja instituído o programa de doação de cestas básicas e ou cartão vale alimentação ao servidores públicos ativos da administração direta e indireta municipal |
1 |
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| sessao |
4 |
2022-03-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera as Leis Complementares nºs 013/2007, 043/2012 e 075/2017, que dispõe sobre os cargos em comissão da Câmara Municipal e da outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Solicita duplicação da ponte da Capivara. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Solicita calçamento de acesso ao Rio São Francisco, através do Loteamento "Residencial Incorporadora Canastra" |
1 |
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| sessao |
3 |
2022-03-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2/2022 |
2022-03-10 |
Portaria |
“NOMEIA COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO INVENTÁRIO ANUAL DE (2022), PARA FINS DE PREENCHIMENTO DAS CERTIDÕES DE INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA/MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
3/2022 |
2022-03-10 |
Portaria |
“Nomeia Membro do Poder Legislativo para exercer a função de requisitante de compras e contém outras Providências.” |
1 |
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| norma |
27/2022 |
2022-02-24 |
Resolução |
"AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
28/2022 |
2022-02-24 |
Resolução |
"AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBISIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
96/2022 |
2022-02-24 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 055/2014 QUE ALTEROU O PLANO DE CARREIRA DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE VARGEM BONITA/MG, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N°001/2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1179/2022 |
2022-02-24 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-23 |
Projeto de Resolução |
"AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBISIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
1/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Resolução |
"AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
1/2022 |
2022-02-18 |
Portaria |
“Dispõe sobre a adoção de ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 055/2014 QUE ALTEROU O PLANO DE CARREIRA DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE VARGEM BONITA/MG, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N°001/2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei Complementar |
"AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1177/2022 |
2022-02-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO "INSTITUTO PROJETO FOCINHO - IPF" E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1178/2022 |
2022-02-17 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
1 |
2022-02-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO "INSTITUTO PROJETO FOCINHO - IPF" E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei |
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-02-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
20 |
2021-12-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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|
| sessao |
19 |
2021-12-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
1176/2021 |
2021-12-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Vargem Bonita a realizar serviços de terraplanagem em permuta de área de terra de propriedade da Pessoa Jurídica denominada INCORPORADORA CANASTRA LTDA, e dá outras providências". |
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| sessao |
6 |
2021-12-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
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unsupported_format
|
| norma |
15/2021 |
2021-11-29 |
Portaria |
“Determina aos setores internos da Câmara Municipal que cumpram as etapas necessárias para viabilizar a aquisição de imóvel urbano, nos termos da Lei Municipal nº 1.165, de outubro de 2021, e dá outras providências.” |
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| materia |
22/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Vargem Bonita a realizar serviços de terraplanagem em permuta de área de terra de propriedade da Pessoa Jurídica denominada INCORPORADORA CANASTRA LTDA, e dá outras providências". |
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| norma |
1173/2021 |
2021-11-24 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 |
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| norma |
1174/2021 |
2021-11-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025". |
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| norma |
1175/2021 |
2021-11-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2022, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA. |
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