| norma |
444/2011 |
2011-06-07 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
445/2011 |
2011-06-07 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA O CONSELHO ANTIDROGAS - COMAD (CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS). |
1 |
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| norma |
436/2011 |
2011-06-02 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO "DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO". |
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| norma |
437/2011 |
2011-06-02 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
438/2011 |
2011-06-02 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
439/2011 |
2011-06-02 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
440/2011 |
2011-06-02 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
441/2011 |
2011-06-02 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
442/2011 |
2011-06-02 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1073/2011 |
2011-05-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. |
1 |
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| norma |
1074/2011 |
2011-05-18 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. |
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| norma |
432/2011 |
2011-05-17 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
433/2011 |
2011-05-17 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA RIO-BRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
434/2011 |
2011-05-17 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO RIO-BRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
435/2011 |
2011-05-17 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO RIO-BRANQUENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
428/2011 |
2011-05-10 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
429/2011 |
2011-05-10 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
430/2011 |
2011-05-10 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR - 15 DE OUTUBRO. |
1 |
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| norma |
431/2011 |
2011-05-10 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1072/2011 |
2011-05-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL. |
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| norma |
418/2011 |
2011-05-03 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIO-BRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
419/2011 |
2011-05-03 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIO-BRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
420/2011 |
2011-05-03 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIO-BRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
421/2011 |
2011-05-03 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
422/2011 |
2011-05-03 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
423/2011 |
2011-05-03 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
424/2011 |
2011-05-03 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO RIO-BRANQUENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
425/2011 |
2011-05-03 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
426/2011 |
2011-05-03 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
427/2011 |
2011-05-03 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1071/2011 |
2011-04-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O USO DO PROTETOR SOLAR PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. |
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| norma |
417/2011 |
2011-04-19 |
Resolução |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO, ADAPTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG. |
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| norma |
1069/2011 |
2011-04-08 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. |
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| norma |
1070/2011 |
2011-04-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO GRATUITO DE VEÍCULOS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE ÀS PESSOAS IDOSAS. |
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| norma |
1067/2011 |
2011-03-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI. |
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| norma |
1068/2011 |
2011-03-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. |
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| norma |
416/2011 |
2011-03-29 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG, EXERCÍCIO DO ANO DE 2002. |
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| norma |
1060/2011 |
2011-03-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº. 642/2002. |
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| norma |
1061/2011 |
2011-03-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| norma |
1062/2011 |
2011-03-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL. |
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| norma |
1063/2011 |
2011-03-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL. |
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| norma |
1064/2011 |
2011-03-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL. |
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| norma |
1065/2011 |
2011-03-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. |
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| norma |
1066/2011 |
2011-03-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO DE AMPLIAÇÃO DO BAIRRO NOVA CIDADE. |
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| norma |
415/2011 |
2011-02-22 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1059/2011 |
2011-01-03 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CAMINHONEIRO. |
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| norma |
1054/2010 |
2010-12-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DEFINITIVA DE IMÓVEIS CONCEDIDOS PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE DIREITO REAL DE USO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1055/2010 |
2010-12-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBICA. |
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| norma |
1056/2010 |
2010-12-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA. |
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| norma |
1057/2010 |
2010-12-27 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. |
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