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Pedro Canário (ES)

IBGE code3204054
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrocanario.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3318 / 4086 / 266
Documents (with text) 7528 (7527)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 85 1995 · Norma: 104 1996 · Norma: 109 1997 · Norma: 118 1998 · Norma: 66 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 46 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 107 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 62 2011 · Norma: 122 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 131 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 108 2016 · Matéria: 43 2016 · Norma: 115 2017 · Matéria: 431 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 335 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 368 2019 · Norma: 173 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 251 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 278 2023 · Norma: 265 2023 · Sessão: 12 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 223 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 325 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 108 2026 · Norma: 56 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7670)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 654/2001 2001-07-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 652/2001 2001-07-02 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA A EDUCAÇÃO "BOLSA ESCOLA". 1 extracted
norma 653/2001 2001-07-02 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA A EDUCAÇÃO "BOLSA ESCOLA". 1 extracted
norma 650/2001 2001-06-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO RURAL COM A ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A. ESCELSA, PARA PARTICIPAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL E ELETRIFICAÇÃO RURAL, DENOMINADO LUZ NO CAMPO. 1 extracted
norma 2/2001 2001-05-06 Resolução REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES. 1 extracted
norma 649/2001 2001-04-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 648/2001 2001-04-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 1/2001 2001-04-03 Resolução ALTERA PARÁGRAFOS E INCISOS DOS ARTIGOS 11 E 31 DA RESOLUÇÃO Nº56/90 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO (ES). 1 extracted
norma 4/2001 2001-04-02 Portaria "NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO". 1 extracted
norma 651/2001 2001-03-31 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETIVAR DOAÇÕES. 1 extracted
norma 644/2001 2001-03-14 Lei Ordinária PRORROGA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. 1 extracted
norma 645/2001 2001-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM O PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL. 1 extracted
norma 646/2001 2001-03-14 Lei Ordinária CRIA CARGOS EM REGIME COMISSIONADO NO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 647/2001 2001-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES. 1 extracted
norma 1/2001 2001-01-03 Portaria "NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO". 1 extracted
norma 2/2001 2001-01-03 Portaria "FIXA NORMAS PARA UTILIZAÇAO DE BENS E SERVIÇOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL". 1 extracted
norma 4/2000 2000-12-29 Resolução EXTINGUE E CRIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 52/2000 2000-12-29 Portaria "CANCELA EMPENHO DA DESPESA". 1 extracted
norma 39/2000 2000-12-04 Decreto Legislativo "Apreciação das Contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Canário - relativas ao exercício de 1999." 1 extracted
norma 46/2000 2000-11-29 Portaria "NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO". 1 extracted
norma 44/2000 2000-11-27 Portaria "AUTORIZA FÉRIAS A FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL". 1 extracted
norma 30/2000 2000-11-17 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Canarense" 1 extracted
norma 31/2000 2000-11-17 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Canarense" 1 extracted
norma 32/2000 2000-11-17 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Honorário" 1 extracted
norma 33/2000 2000-11-17 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Canarense" 1 extracted
norma 34/2000 2000-11-17 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Canarense" 1 extracted
norma 35/2000 2000-11-17 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Canarense" 1 extracted
norma 36/2000 2000-11-17 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Canarense" 1 extracted
norma 37/2000 2000-11-17 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Canarense" 1 extracted
norma 38/2000 2000-11-17 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Canarense" 1 extracted
norma 3/2000 2000-09-19 Resolução ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES QUE SE INICIA EM 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 28/2000 2000-09-19 Decreto Legislativo "Dispõe sobre o subsídio dos Secretários do Município de Pedro Canário-ES, para o exercício de 2001, e dá outras providências." 1 extracted
norma 29/2000 2000-09-19 Decreto Legislativo "Estabelece o Subsídio do Prefeito e do Vice- Prefeito que se inicia em 2001 e dá outras providências". 1 extracted
norma 640/2000 2000-09-10 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N." 478/97 QUE PERMITE AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 641/2000 2000-09-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES. 1 extracted
norma 642/2000 2000-09-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES. 1 extracted
norma 637/2000 2000-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES. 1 extracted
norma 638/2000 2000-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES. 1 extracted
norma 639/2000 2000-08-24 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N. 565/98 "FICA CRIADO O DIA DO EVANGELHO". 1 extracted
norma 636/2000 2000-08-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS "DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 634/2000 2000-07-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES. 1 extracted
norma 635/2000 2000-07-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES. 1 extracted
norma 27/2000 2000-07-03 Decreto Legislativo DENOMINA VIAS DO BAIRRO ESPLANADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 629/2000 2000-06-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR DOAÇÕES. 1 extracted
norma 630/2000 2000-06-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES. 1 extracted
norma 631/2000 2000-06-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES. 1 extracted
norma 632/2000 2000-06-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES. 1 extracted
norma 633/2000 2000-06-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES. 1 extracted
norma 628/2000 2000-06-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES. 1 extracted
norma 627/2000 2000-05-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES. 1 extracted