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Pedro Canário (ES)

IBGE code3204054
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrocanario.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3318 / 4086 / 266
Documents (with text) 7528 (7527)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 85 1995 · Norma: 104 1996 · Norma: 109 1997 · Norma: 118 1998 · Norma: 66 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 46 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 107 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 62 2011 · Norma: 122 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 131 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 108 2016 · Matéria: 43 2016 · Norma: 115 2017 · Matéria: 431 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 335 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 368 2019 · Norma: 173 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 251 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 278 2023 · Norma: 265 2023 · Sessão: 12 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 223 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 325 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 108 2026 · Norma: 56 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7670)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 602/1999 1999-07-23 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETIVAR DOAÇÕES. 1 extracted
norma 601/1999 1999-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 594/1999 1999-06-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONTRATO FARMÁCIA PARA SERVIDORES COM DESCONTO EM FOLHA. 1 extracted
norma 596/1999 1999-06-23 Lei Ordinária DECLARA DESNECESSIDADE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 600/1999 1999-06-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SERVIDORES. 1 extracted
norma 595/1999 1999-06-22 Lei Ordinária DECLARA DESNECESSIDADE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 597/1999 1999-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETIVAR DOAÇÕES. 1 extracted
norma 598/1999 1999-06-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UNIDADE ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANARIO - LEI MUNICIPAL N° 576/99. 1 extracted
norma 599/1999 1999-06-22 Lei Ordinária ISENTA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU. 1 extracted
norma 2/1999 1999-06-17 Resolução DISPÕE SOBRE EXTINGUE PERCENTUAIS RELATIVOS AOS DIREITOS RELATIVOS A FÉRIAS PRÊMIO E GRATIFICAÇÕES DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E DE ASSIDUIDADE, CONSTANTES DA RESOLUÇÃO Nº 016/93 QUE VERSA SOBRE "INSTITUI O REGIME JURÍDICO E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES. 1 extracted
norma 593/1999 1999-06-04 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 008/85 QUE VERSA SOBRE CRIA COGIDO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 591/1999 1999-05-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES. 1 extracted
norma 592/1999 1999-05-19 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 590/1999 1999-05-05 Lei Ordinária FACULTA REDUÇÃO DA BASE DE CALCULO DE LIBERAÇÃO DE TÍTULOS DE AFORAMENTO. 1 extracted
norma 5/1999 1999-05-04 Decreto Legislativo "Dispõe sobre transferência de bens móveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Pedro Canário-ES e dá outras providências". 1 extracted
norma 6/1999 1999-05-04 Decreto Legislativo "Dispõe sobre doação de bens móveis da Câmara Municipal à Associação de Pessoas Portadoras de Deficiência de Pedro Canário e dá outras providências ". 1 extracted
norma 7/1999 1999-05-04 Decreto Legislativo "Dispõe sobre doação de bens móveis da Câmara Municipal à Associação de moradores do Bairro Filinto Damião de Pedro Canário e dá outras providências ". 1 extracted
norma 14/1999 1999-05-03 Portaria "NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO". 1 extracted
norma 13/1999 1999-04-30 Portaria "EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 587/1999 1999-04-20 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES. 1 extracted
norma 588/1999 1999-04-20 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES. 1 extracted
norma 589/1999 1999-04-20 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL NO CENTRO COMUNITÁRIO FRANCO ROSSETTI. 1 extracted
norma 1/1999 1999-04-06 Resolução VERSA SOBRE FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES, À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB. 1 extracted
norma 3/1999 1999-04-06 Decreto Legislativo "Dispõe sobre Apreciação das Contas da Prefeitura Municipal de Pedro Canário - relativas ao exercício de 1997, de responsabilidade do Sr. Ataídes Canal - Prefeito Municipal". 1 extracted
norma 4/1999 1999-04-06 Decreto Legislativo "Dispõe sobre parcelamento de debito do Poder Legislativo do Município de Pedro Canário - ES., junto ao IPASPEC - Instituto de Previdência e Assistência Social de Pedro Canário -ES". 1 extracted
norma 586/1999 1999-04-06 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÃO. 1 extracted
norma 12/1999 1999-04-01 Portaria "NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO". 1 extracted
norma 583/1999 1999-03-18 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 584/1999 1999-03-18 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇOES. 1 extracted
norma 585/1999 1999-03-18 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES. 1 extracted
norma 1/1999 1999-03-17 Decreto Legislativo "Dispõe sobre apreciação do Parecer Prévio nº 067/98 Processo TC 2.501/97, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, referente às Contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal De Pedro Canário-ES - Exercício de 1996." 1 extracted
norma 2/1999 1999-03-17 Decreto Legislativo "Dispõe sobre apreciação do Parecer Prévio nº 067/98 Processo TC 2.501/97, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, referente às contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Canário-ES - Exercício de 1996." 1 extracted
norma 8/1999 1999-02-26 Portaria "NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO". 1 extracted
norma 9/1999 1999-02-26 Portaria "DESIGNAR FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO". 1 extracted
norma 580/1999 1999-02-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS PARA O SORTEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 581/1999 1999-02-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ANISTIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 582/1999 1999-02-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O IPASPEC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE PEDRO CANÁRIO. 1 extracted
norma 577/1999 1999-02-09 Lei Ordinária ISENTA APOSENTADOS DO PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU. 1 extracted
norma 578/1999 1999-02-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 579/1999 1999-02-09 Lei Ordinária CRIA PARAGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 5º DA LEI 056/86, QUE VERSA SOBRE FIXA PERCENTUAL PARA COBRANÇA DE LAUDEMIO E FORO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 576/1999 1999-01-29 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANARIO-ES PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2/1999 1999-01-14 Portaria "EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 3/1999 1999-01-14 Portaria "EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 1/1999 1999-01-04 Portaria "NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO". 1 extracted
norma 575/1998 1998-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 574/1998 1998-12-07 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 24/1998 1998-12-03 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Canarense". 1 extracted
norma 25/1998 1998-12-03 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Canarense". 1 extracted
norma 26/1998 1998-12-03 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Canarense". 1 extracted
norma 27/1998 1998-12-03 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Canarense". 1 extracted