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Pedro Canário (ES)

IBGE code3204054
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrocanario.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3318 / 4086 / 266
Documents (with text) 7528 (7527)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 85 1995 · Norma: 104 1996 · Norma: 109 1997 · Norma: 118 1998 · Norma: 66 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 46 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 107 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 62 2011 · Norma: 122 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 131 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 108 2016 · Matéria: 43 2016 · Norma: 115 2017 · Matéria: 431 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 335 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 368 2019 · Norma: 173 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 251 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 278 2023 · Norma: 265 2023 · Sessão: 12 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 223 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 325 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 108 2026 · Norma: 56 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7670)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 626/2000 2000-04-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO PARA A MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 624/2000 2000-04-19 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES. 1 extracted
norma 34/2000 2000-04-13 Portaria "NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 625/2000 2000-04-10 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES. 1 extracted
norma 622/2000 2000-04-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES. 1 extracted
norma 623/2000 2000-04-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS PARA O SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 25/2000 2000-03-17 Decreto Legislativo " Dispõe sobre Apreciação das Contas da Prefeitura Municipal de Pedro Canário - relativas ao exercício de 1998" de responsabilidade do Sr. Ataídes Canal - Prefeito Municipal". 1 extracted
norma 26/2000 2000-03-17 Decreto Legislativo "Apreciação das Contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Canário - relativas ao exercício de 1995". 1 extracted
norma 619/2000 2000-02-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS, NO QUADRO PERMANENTE DA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 620/2000 2000-02-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 621/2000 2000-02-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES. 1 extracted
norma 969/2011 2000-01-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR PRAZO DETERMINADO, COM BASE NO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 26/1999 1999-12-30 Portaria "CANCELA EMPENHO DA DESPESA". 1 extracted
norma 616/1999 1999-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE VERBAS RECISÓRIAS DE CONTRATOS DE TRABALHO 1 extracted
norma 617/1999 1999-12-28 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 615/1999 1999-12-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES. 1 extracted
norma 9/1999 1999-12-11 Decreto Legislativo "Concede Titulo de Cidadã Canarense" 1 extracted
norma 10/1999 1999-12-11 Decreto Legislativo "Concede Título de cidadã Canarense" 1 extracted
norma 11/1999 1999-12-11 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Canarense" 1 extracted
norma 12/1999 1999-12-11 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Canarense" 1 extracted
norma 13/1999 1999-12-11 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Canarense" 1 extracted
norma 14/1999 1999-12-11 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Canarense" 1 extracted
norma 15/1999 1999-12-11 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Canarense" 1 extracted
norma 16/1999 1999-12-11 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Canarense" 1 extracted
norma 17/1999 1999-12-11 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Canarense" 1 extracted
norma 18/1999 1999-12-11 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Honorário" 1 extracted
norma 19/1999 1999-12-11 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Honorário" 1 extracted
norma 20/1999 1999-12-11 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Honorário" 1 extracted
norma 21/1999 1999-12-11 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Canarense" 1 extracted
norma 22/1999 1999-12-11 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Canarense" 1 extracted
norma 23/1999 1999-12-11 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Canarense" 1 extracted
norma 24/1999 1999-12-11 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadã Canarense" 1 extracted
norma 613/1999 1999-12-03 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANARIO (ES) PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 614/1999 1999-12-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 611/1999 1999-11-19 Lei Ordinária CONCEDE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO EM CURSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 612/1999 1999-11-18 Lei Ordinária PRORROGA LEI N° 577/99 QUE ISENTA APOSENTADOS DO PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) 1 extracted
norma 610/1999 1999-11-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES. 1 extracted
norma 609/1999 1999-10-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA A AÇÃO SOCIAL 1 extracted
norma 8/1999 1999-10-19 Decreto Legislativo "Apreciação das Contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Canário - relativas ao exercício de 1998". 1 extracted
norma 608/1999 1999-10-08 Lei Ordinária AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES. 1 extracted
norma 24/1999 1999-10-01 Portaria "NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO". 1 extracted
norma 23/1999 1999-09-30 Portaria "EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 1/1999 1999-09-28 Emenda à Lei Orgânica "Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Pedro Canário-ES." 1 extracted
norma 606/1999 1999-09-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES. 1 extracted
norma 607/1999 1999-09-21 Lei Ordinária CRIA FUNDO MUNICIPAL DE AVAL A PROGRAMAS DE CRÉDITO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 22/1999 1999-09-01 Portaria "NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA O PODER LEGISLATIVO". 1 extracted
norma 21/1999 1999-08-31 Portaria "EXONERA FUNCIONÁRIO DO PODER LEGISLATIVO". 1 extracted
norma 603/1999 1999-08-23 Lei Ordinária MODIFICA O ART 1º DA LEI N° 593/99 QUE VERSA SOBRE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 008/85 QUE CRIA CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANARIO-ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 604/1999 1999-08-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE COMO CONTRAPARTIDA AO INCENTIVO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICO. 1 extracted
norma 605/1999 1999-08-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANARIO LEI MUNICIPAL N° 576/99 1 extracted