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Pedro Canário (ES)

IBGE code3204054
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrocanario.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3318 / 4086 / 266
Documents (with text) 7528 (7527)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 85 1995 · Norma: 104 1996 · Norma: 109 1997 · Norma: 118 1998 · Norma: 66 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 46 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 107 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 62 2011 · Norma: 122 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 131 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 108 2016 · Matéria: 43 2016 · Norma: 115 2017 · Matéria: 431 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 335 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 368 2019 · Norma: 173 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 251 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 278 2023 · Norma: 265 2023 · Sessão: 12 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 223 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 325 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 108 2026 · Norma: 56 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7670)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 28/1998 1998-12-03 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Canarense". 1 extracted
norma 29/1998 1998-12-03 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Canarense". 1 extracted
norma 30/1998 1998-12-03 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Canarense". 1 extracted
norma 31/1998 1998-12-03 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Honorário". 1 extracted
norma 32/1998 1998-12-03 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Honorário". 1 extracted
norma 33/1998 1998-12-03 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Honorário". 1 extracted
norma 34/1998 1998-12-03 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Canarense". 1 extracted
norma 35/1998 1998-12-03 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Canarense". 1 extracted
norma 36/1998 1998-12-03 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Canarense". 1 extracted
norma 37/1998 1998-12-03 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Canarense". 1 extracted
norma 10/1998 1998-12-02 Resolução MODIFICA O §1º, DO ART. 56 DA RESOLUÇÃO Nº 056/90 QUE VERSA SOBRE "REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES. 1 extracted
norma 571/1998 1998-12-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 572/1998 1998-12-02 Lei Ordinária MODIFICA VALORES CONSTANTES DA TABELA X, A QUE SE REFERE O ART. 217 DA LEI N° 299/93, DE 30/12/93, QUE VERSA SOBRE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANARIO-ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 573/1998 1998-12-02 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 4º DA LEI N° 561/98. 1 extracted
norma 23/1998 1998-11-18 Decreto Legislativo "Dispõe sobre o parcelamento de débito do Poder Legislativo do Município de Pedro Canário - ES. , junto ao IPASPEC - Instituto de Previdência e Assistência Social de Pedro Canário - ES. 1 extracted
norma 569/1998 1998-11-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. 1 extracted
norma 570/1998 1998-11-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 566/1998 1998-10-23 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES. 1 extracted
norma 567/1998 1998-10-23 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES. 1 extracted
norma 568/1998 1998-10-23 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR GASTOS COM RECEPÇÃO DE IMÓVEL DOADO A ESSA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 51/1998 1998-10-22 Portaria "NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 50/1998 1998-10-21 Portaria "EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 22/1998 1998-10-19 Decreto Legislativo "Apreciação das Contas da Mesa diretora da Câmara Municipal de Pedro Canário - relativas ao exercício de 1997". 1 extracted
norma 564/1998 1998-09-08 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETIVAR DOAÇÃO. 1 extracted
norma 565/1998 1998-09-08 Lei Ordinária FICA CRIADO O DIA DO EVANGÉLICO. 1 extracted
norma 561/1998 1998-08-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ANISTIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 562/1998 1998-08-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR BENS PARA SORTEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 563/1998 1998-08-19 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES. 1 extracted
norma 559/1998 1998-07-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE PEDRO CANÁRIO. 1 extracted
norma 560/1998 1998-07-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR PELO REGIME CLT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 556/1998 1998-07-01 Lei Ordinária ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS, AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 557/1998 1998-07-01 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR ASSESSORIA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO. 1 extracted
norma 558/1998 1998-07-01 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETIVAR DOAÇÕES. 1 extracted
norma 553/1998 1998-06-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 554/1998 1998-06-19 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A EMATER EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. 1 extracted
norma 555/1998 1998-06-19 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 299/93, QUE VERSA SOBRE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 21/1998 1998-06-05 Decreto Legislativo Altera os artigos 4° e 5" do Decreto Legislativo n." 114/96 que versa sobre "Normatiza o funcionamento da entrega de Títulos de Cidadão Canarense e Título de Cidadão Honorário de Pedro Canário, e dá outras providências. 1 extracted
norma 548/1998 1998-06-02 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÃO DE 01 (UMA) BICICLETA. 1 extracted
norma 549/1998 1998-06-02 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES. 1 extracted
norma 550/1998 1998-06-02 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. 1 extracted
norma 551/1998 1998-06-02 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÃO DE UMA BICICLETA. 1 extracted
norma 552/1998 1998-06-02 Lei Ordinária ACRESCENTA ARTIGO A LEI N° 539/98 QUE VERSA SOBRE AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A POLICIA MILITAR. 1 extracted
norma 44/1998 1998-05-26 Portaria "NOMEIA VEREADORES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO". 1 extracted
norma 547/1998 1998-05-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM REGIME CELETISTA. 1 extracted
norma 546/1998 1998-05-22 Lei Ordinária PRORROGA PRAZO DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. 1 extracted
norma 544/1998 1998-04-08 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÃO DE (UMA) 01 BICICLETA. 1 extracted
norma 538/1998 1998-04-02 Lei Ordinária PRORROGA PRAZO DE REDUÇÃO DA BASE DE CALCULO DE LIBERAÇÃO DE TÍTULOS DE AFORAMENTO. 1 extracted
norma 539/1998 1998-04-02 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM AS POLICIAS MILITAR E CIVIL DO ESTADO. 1 extracted
norma 540/1998 1998-04-02 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA CONVENIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE. 1 extracted
norma 541/1998 1998-04-02 Lei Ordinária TRATA DE AJUDA DE CUSTO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. 1 extracted