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Pedro Canário (ES)

IBGE code3204054
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrocanario.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3318 / 4086 / 266
Documents (with text) 7528 (7527)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 85 1995 · Norma: 104 1996 · Norma: 109 1997 · Norma: 118 1998 · Norma: 66 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 46 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 107 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 62 2011 · Norma: 122 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 131 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 108 2016 · Matéria: 43 2016 · Norma: 115 2017 · Matéria: 431 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 335 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 368 2019 · Norma: 173 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 251 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 278 2023 · Norma: 265 2023 · Sessão: 12 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 223 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 325 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 108 2026 · Norma: 56 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7670)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 13/2003 2003-06-23 Portaria "DESIGNAR FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO". 1 extracted
norma 683/2003 2003-05-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO DE 2003 1 extracted
norma 1/2003 2003-05-21 Resolução CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI 1 extracted
norma 12/2003 2003-03-26 Portaria "DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA EXARAR PARECER DE MÉRITO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL". 1 extracted
norma 682/2003 2003-02-24 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÃO PARA CDL 1 extracted
norma 681/2003 2003-02-18 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2/2003 2003-02-17 Portaria "DETERMINA CUMPRIMENTO DO HORÁRIO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1/2003 2003-02-11 Decreto Legislativo Rejeita Veto total ao Projeto de Lei nº 698/2002 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedro Canário, para o exercício de 2003 e dá outras Providências". 1 extracted
norma 4/2003 2003-01-17 Portaria "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO PARA O PODER LEGISLATIVO CANARENSE". 1 extracted
norma 1/2003 2003-01-02 Portaria "NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO". 1 extracted
norma 680/2002 2002-12-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO DE 2002. 1 extracted
norma 41/2002 2002-12-06 Decreto Legislativo "Apreciação das Contas da Prefeitura Municipal de Pedro Canário - relativas ao exercício 1999." 1 extracted
norma 42/2002 2002-12-06 Decreto Legislativo APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2000. 1 extracted
norma 678/2002 2002-11-06 Lei Ordinária CRIA E EXTINGUE CARGO COMISSIONADO NO QUADRO PERMANENTE E DÁ ATRIBUIÇÕES. 1 extracted
norma 679/2002 2002-11-06 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES. 1 extracted
norma 677/2002 2002-10-10 Lei Ordinária CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 676/2002 2002-09-19 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES. 1 extracted
norma 24/2002 2002-09-17 Portaria "DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA EXARAR PARECER DE MÉRITO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL". 1 extracted
norma 675/2002 2002-08-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 23/2002 2002-08-01 Portaria "NOMEIA SERVIDOR EM COMISSÃO PARA O PODER LEGISLATIVO CANARENSE". 1 extracted
norma 674/2002 2002-06-05 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO, CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 673/2002 2002-05-20 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES. 1 extracted
norma 672/2002 2002-05-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO DE 2002 1 extracted
norma 22/2002 2002-03-04 Portaria "ANULA EMPENHOS DAS DESPESAS". 1 extracted
norma 671/2002 2002-02-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANARIO-ES PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005. 1 extracted
norma 21/2002 2002-02-04 Portaria "ANULA EMPENHOS DAS DESPESAS". 1 extracted
norma 19/2002 2002-01-31 Portaria "EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 20/2002 2002-01-31 Portaria "ANULA EMPENHO DAS DESPESAS". 1 extracted
norma 668/2002 2002-01-23 Lei Ordinária ANISTIA MULTA, JUROS E CORREÇÃO PARA OS DÉBITOS DE 1996 A 2000 1 extracted
norma 669/2002 2002-01-23 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 3° DA LEI N° 662/2001 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 670/2002 2002-01-23 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANARIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 18/2002 2002-01-07 Portaria "NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO". 1 extracted
norma 17/2001 2001-12-28 Portaria "ANULA EMPENHO DAS DESPESAS". 1 extracted
norma 666/2001 2001-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES PARA O ROTARY CLUB DE PEDRO CANÁRIO. 1 extracted
norma 663/2001 2001-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMATURA DE CONTRATO DE COMODATO. 1 extracted
norma 664/2001 2001-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES PARA A CDL. 1 extracted
norma 665/2001 2001-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES PARA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CANÁRIO. 1 extracted
norma 662/2001 2001-12-13 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 245/93, DE 11/01/93; REVOGA NA INTEGRA AS LEIS Nº 465 DE 10 DE JANEIRO DE 1997, LEI Nº 373/93 DE 21 DE JUNHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 661/2001 2001-12-04 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE, POR REMANEJAMENTO. 1 extracted
norma 16/2001 2001-11-21 Portaria "FIXA NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DA LINHA TELEFÔNICA DA CÂMARA MUNICIPAL". 1 extracted
norma 15/2001 2001-11-20 Portaria "DISPÕE SOBRE DISPONIBILIDADE DE SERVIDORES". 1 extracted
norma 660/2001 2001-10-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 658/2001 2001-10-08 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES. 1 extracted
norma 659/2001 2001-10-08 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE. 1 extracted
norma 3/2001 2001-10-02 Resolução CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 1 extracted
norma 657/2001 2001-09-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 656/2001 2001-08-29 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES. 1 extracted
norma 655/2001 2001-08-08 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES. 1 extracted
norma 11/2001 2001-08-01 Portaria "CANCELA EMPENHO DA DESPESA". 1 extracted
norma 12/2001 2001-08-01 Portaria "NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL". 1 extracted