br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pedro Canário (ES)

IBGE code3204054
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrocanario.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3318 / 4086 / 266
Documents (with text) 7528 (7527)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 85 1995 · Norma: 104 1996 · Norma: 109 1997 · Norma: 118 1998 · Norma: 66 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 46 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 107 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 62 2011 · Norma: 122 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 131 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 108 2016 · Matéria: 43 2016 · Norma: 115 2017 · Matéria: 431 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 335 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 368 2019 · Norma: 173 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 251 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 278 2023 · Norma: 265 2023 · Sessão: 12 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 223 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 325 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 108 2026 · Norma: 56 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7670)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 718/2005 2005-03-08 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1/2005 2005-02-16 Decreto Legislativo "Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Pedro Canário (ES), referente ao exercício de 2001". 1 extracted
norma 9/2005 2005-02-10 Portaria "NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 716/2005 2005-01-19 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 1 extracted
norma 5/2005 2005-01-06 Portaria "COLOCAR SERVIDORA À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO". 1 extracted
norma 6/2005 2005-01-06 Portaria "COLOCAR SERVIDORA À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO". 1 extracted
norma 1/2005 2005-01-03 Portaria "NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 2/2005 2005-01-03 Portaria "NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO". 1 extracted
norma 3/2005 2005-01-03 Portaria "DESIGNAR FUNCIONÁRIOS PARA RESPONDER PELO SETOR DE PROTOCOLO DO PODER LEGISLATIVO". 1 extracted
norma 29/2004 2004-12-31 Portaria "ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO". 1 extracted
norma 715/2004 2004-12-30 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 1 extracted
norma 712/2004 2004-12-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 709/2004 2004-10-13 Lei Ordinária ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES, PARA ADMINISTRAÇÃO QUE SE INICIA EM 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 710/2004 2004-10-13 Lei Ordinária ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES, PARA A LEGISLATURA DE 2005/2008 1 extracted
norma 711/2004 2004-10-13 Lei Ordinária ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CHEFE DE GABINETE E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANARIO-ES, PARA A ADMINISTRAÇÃO QUE SE INICIA EM 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2/2004 2004-09-29 Emenda à Lei Orgânica ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 41, 78, 79 E 80; E ACRESCENTA SEÇÃO VI DO CAPÍTULO II DO TÍTULO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 706/2004 2004-09-23 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - P.S.H., CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2.212 DE 30/08/2001, REGULAMENTADA PELO DECRETO 4.156 DE 11.03.2002, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/MC N° 186, DE 07/08/2003, E PORTARIA CONJUNTAS STN/MF E SNH/MC N°1 DE 08/09/2003 E N° 2, DE 07/10/2003. 1 extracted
norma 707/2004 2004-09-23 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO COMUNITÁRIO FRANCO ROSSETTI. 1 extracted
norma 708/2004 2004-09-23 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PEDRO CANÁRIO 1 extracted
norma 705/2004 2004-07-30 Lei Ordinária TRATA DE AJUDA DE CUSTO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. 1 extracted
norma 702/2004 2004-07-09 Lei Ordinária AMPLIA AS ATRIBUIÇÕES E DEFINE VENCIMENTOS DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 703/2004 2004-07-09 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÃO 1 extracted
norma 704/2004 2004-07-09 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, COM BASE NO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 697/2004 2004-06-22 Lei Ordinária CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANARIO - ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 698/2004 2004-06-22 Lei Ordinária INCORPORA O ABONO SALARIAL CONCEDIDO PELA LEI 674/2002 E PRORROGADO PELAS LEIS 677/2002 E 695/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 699/2004 2004-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÃO, ESCOLA "CHAPEUZINHO VERMELHO". 1 extracted
norma 700/2004 2004-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÃO. 1 extracted
norma 701/2004 2004-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR, ELEVAR O PERCENTUAL DO FPM DESTINADO AO CISNORTES PARA GASTOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2/2004 2004-06-17 Resolução CONCEDE ABONO SALARIAL A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 696/2004 2004-04-30 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. 1 extracted
norma 1/2004 2004-04-19 Resolução AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANESTES BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS SOB CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. 1 extracted
norma 695/2004 2004-04-13 Lei Ordinária PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI N° 674/2002, REFERENTE AO ABONO SALARIAL. 1 extracted
norma 16/2004 2004-01-05 Portaria "NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO". 1 extracted
norma 18/2004 2004-01-05 Portaria "NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO". 1 extracted
norma 15/2003 2003-12-31 Portaria "ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 693/2003 2003-12-15 Lei Ordinária CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 694/2003 2003-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETIVAR GASTOS COM O RECADASTRAMENTO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANARIO-ES 1 extracted
norma 3/2003 2003-12-12 Resolução APROVA O RELATÓRIO E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI - CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 001/03, DESTINADA A INVESTIGAR FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO. 1 extracted
norma 4/2003 2003-12-12 Resolução APROVA O RELATÓRIO E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI - CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 001/03, DESTINADA A INVESTIGAR CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DO RIO ITAÚNAS E DA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS PARA DEFESA DO MUNICÍPIO EM PROCESSO MOVIDO SOBRE A REFERIDA CONSTRUÇÃO. 1 extracted
norma 692/2003 2003-11-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO DE 2003 1 extracted
norma 690/2003 2003-11-18 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO ESPIRITO SANTOS- CISNORTE. 1 extracted
norma 691/2003 2003-11-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO DE 2003 1 extracted
norma 688/2003 2003-11-05 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO VISANDO CONCESSÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES, E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 689/2003 2003-11-05 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETIVAR DOAÇÃO PARA O LYONS CLUBE DE PEDRO CANÁRIO-ES 1 extracted
norma 2/2003 2003-09-17 Resolução CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI. 1 extracted
norma 687/2003 2003-09-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO DE 2003 1 extracted
norma 14/2003 2003-09-01 Portaria "COLOCAR OS SERVIDORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL". 1 extracted
norma 686/2003 2003-08-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2003. 1 extracted
norma 684/2003 2003-07-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 685/2003 2003-07-23 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A PATROCINAR A FESTA DA CANA VERDE NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE. 1 extracted