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Pedro Canário (ES)

IBGE code3204054
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrocanario.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3318 / 4086 / 266
Documents (with text) 7528 (7527)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 85 1995 · Norma: 104 1996 · Norma: 109 1997 · Norma: 118 1998 · Norma: 66 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 46 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 107 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 62 2011 · Norma: 122 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 131 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 108 2016 · Matéria: 43 2016 · Norma: 115 2017 · Matéria: 431 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 335 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 368 2019 · Norma: 173 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 251 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 278 2023 · Norma: 265 2023 · Sessão: 12 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 223 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 325 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 108 2026 · Norma: 56 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7670)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1563/2024 2023-12-01 Lei Ordinária "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024". 1 extracted
norma 1564/2023 2023-12-01 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 72/2023 2023-11-30 Indicação "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA DISPONIBILIZAR TÉCNICO DE ENFERMAGEM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS". 1 extracted
norma 53/2023 2023-11-30 Lei Complementar "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 044/2023, ACRESCENTA DISPOSITIVOS, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, CRIA ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 56/2023 2023-11-29 Projeto de Lei Ordinária "DENOMINA A CAPELA MORTUÁRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, DE CAPELA MORTUÁRIA “LUIZ FRANCISCO BORGHI (BINHO)”. 1 extracted
materia 75/2023 2023-11-29 Indicação “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA INCLUSÃO DE TÊNIS NO KIT UNIFORME DOADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”. 1 extracted
materia 76/2023 2023-11-29 Indicação "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA ACOMPANHADA A SITUAÇÃO DO LABORATÓRIO QUE ATENDE A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, AFIM DE PROPORCIONAR MELHORES INSTALAÇÕES FÍSICAS, INCLUSIVE COM UM AMBIENTE CLIMATIZADO PARA MELHOR ATENDER AOS USUÁRIOS”. 1 extracted
norma 47/2023 2023-11-29 Autógrafo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 48/2023 2023-11-29 Autógrafo "AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO". 1 extracted
norma 358/2023 2023-11-29 Decreto Legislativo “PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2019 – MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO RESPONSÁVEL: BRUNO TEÓFILO ARAÚJO”. 1 extracted
norma 1561/2023 2023-11-28 Lei Ordinária "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1562/2023 2023-11-28 Lei Ordinária "AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO". 1 extracted
materia 54/2023 2023-11-27 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 55/2023 2023-11-27 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO". 1 extracted
materia 72/2023 2023-11-27 Projeto de Decreto Legislativo “PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2019 – MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO RESPONSÁVEL: BRUNO TEÓFILO ARAÚJO”. 1 extracted
materia 25/2023 2023-11-21 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRª. BETANIA SANTOS DAMASCENO”. 1 extracted
norma 42/2023 2023-11-21 Autógrafo "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024". 1 extracted
norma 43/2023 2023-11-21 Autógrafo "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 44/2023 2023-11-21 Autógrafo "AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO". 1 extracted
norma 45/2023 2023-11-21 Autógrafo “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E PROCURADOR CHEFE DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025 Á 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 74/2023 2023-11-21 Portaria "DESIGNA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES PARA RESPONDER PELA CHEFIA DE PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS INTERINA". 1 extracted
norma 309/2023 2023-11-21 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. VALDEMAR RODRIGUES SALOMÃO”. 1 extracted
norma 310/2023 2023-11-21 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. RICARDO CIPRYANO CARLETTO”. 1 extracted
norma 311/2023 2023-11-21 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRª. BETANIA SANTOS DAMASCENO”. 1 extracted
norma 312/2023 2023-11-21 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRª. ELIZABETE DE PAULA”. 1 extracted
norma 313/2023 2023-11-21 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. JAIR DE OLIVEIRA RIOS”. 1 extracted
norma 314/2023 2023-11-21 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRª. NEUMA LÚCIA ÁVILA COELHO”. 1 extracted
norma 315/2023 2023-11-21 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. ADEILTON PEREIRA SANTOS”. 1 extracted
norma 316/2023 2023-11-21 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. MARCIO CARLETTO”. 1 extracted
norma 317/2023 2023-11-21 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. JOÃO VIANEY MARABOTI PETERLE”. 1 extracted
norma 318/2023 2023-11-21 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRª. ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA”. 1 extracted
norma 319/2023 2023-11-21 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. LAUDETE FERREIRA DA SILVA”. 1 extracted
norma 320/2023 2023-11-21 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. ALBERTO SILVA BAIA”. 1 extracted
norma 321/2023 2023-11-21 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRª. PAULA CONTARINI MONTEIRO ARAÚJO”. 1 extracted
norma 322/2023 2023-11-21 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRª. VIVIANE SANTOS SENA”. 1 extracted
norma 323/2023 2023-11-21 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. EVERTON RIAZOR MEIRA PESTANA”. 1 extracted
norma 324/2023 2023-11-21 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. WILIAN MARQUES DE CARVALHO”. 1 extracted
norma 325/2023 2023-11-21 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. ALOÍZIO CAMPOSTRINI BORGHI”. 1 extracted
norma 326/2023 2023-11-21 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRª. MARIA ASTRILZA DA PAIXÃO LISBOA”. 1 extracted
norma 327/2023 2023-11-21 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. JEOVAL DA SILVA KOCK”. 1 extracted
norma 328/2023 2023-11-21 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRª. ROSA HELENA ZUTION FERREIRA”. 1 extracted
norma 329/2023 2023-11-21 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. ELCI DE SOUZA FRANCO”. 1 extracted
norma 330/2023 2023-11-21 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. JUIMAR DE OLIVEIRA SILVA RIBEIRO”. 1 extracted
norma 331/2023 2023-11-21 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. MARCELO ABREU E SOUZA”. 1 extracted
norma 332/2023 2023-11-21 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRª. VANESSA DE MELO DE FIGUEIREDO SOUZA”. 1 extracted
norma 333/2023 2023-11-21 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. PEDRO VIEIRA ANDRADE”. 1 extracted
norma 334/2023 2023-11-21 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRª. GRACINDA MARIA CEZATTI”. 1 extracted
norma 335/2023 2023-11-21 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO À SRA. IZABEL CRISTINA SILVA”. 1 extracted
norma 336/2023 2023-11-21 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO À SRA. AMÉLIA FRANCISCA DOS SANTOS”. 1 extracted
norma 337/2023 2023-11-21 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO À SRA. MARILZA FAVARATO PIEROTE”. 1 extracted