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Pedro Canário (ES)

IBGE code3204054
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrocanario.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3318 / 4086 / 266
Documents (with text) 7528 (7527)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 85 1995 · Norma: 104 1996 · Norma: 109 1997 · Norma: 118 1998 · Norma: 66 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 46 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 107 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 62 2011 · Norma: 122 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 131 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 108 2016 · Matéria: 43 2016 · Norma: 115 2017 · Matéria: 431 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 335 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 368 2019 · Norma: 173 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 251 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 278 2023 · Norma: 265 2023 · Sessão: 12 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 223 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 325 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 108 2026 · Norma: 56 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7670)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 44/2023 2023-11-16 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. JUIMAR DE OLIVEIRA SILVA RIBEIRO”. 1 extracted
materia 45/2023 2023-11-16 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. MARCELO ABREU E SOUZA”. 1 extracted
materia 46/2023 2023-11-16 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRª. VANESSA DE MELO DE FIGUEIREDO SOUZA”. 1 extracted
materia 47/2023 2023-11-16 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. PEDRO VIEIRA ANDRADE”. 1 extracted
materia 48/2023 2023-11-16 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRª. GRACINDA MARIA CEZATTI”. 1 extracted
materia 49/2023 2023-11-16 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO À SRA. IZABEL CRISTINA SILVA”. 1 extracted
materia 50/2023 2023-11-16 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO À SRA. AMÉLIA FRANCISCA DOS SANTOS”. 1 extracted
materia 51/2023 2023-11-16 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO À SRA. MARILZA FAVARATO PIEROTE”. 1 extracted
materia 52/2023 2023-11-16 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. JAILSON FRANCISCO DOS SANTOS”. 1 extracted
materia 53/2023 2023-11-16 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. FÚLVIO TRINDADE ALMEIDA”. 1 extracted
materia 54/2023 2023-11-16 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. CONRADO DOS SANTOS MENDES”. 1 extracted
materia 55/2023 2023-11-16 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO À SRA. CAMILA FERRARI VIANA DE OLIVEIRA”. 1 extracted
materia 56/2023 2023-11-16 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. RENATO DE SOUZA SANTOS”. 1 extracted
materia 57/2023 2023-11-16 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO À SRA. ADRIANA DE JESUS SILVA MATOS”. 1 extracted
materia 58/2023 2023-11-16 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. WASHINGTON BISPO DA ROCHA”. 1 extracted
materia 59/2023 2023-11-16 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO À SRA. MAGNA MENDES DIAS”. 1 extracted
materia 60/2023 2023-11-16 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. AGNALDO SILVA DOS SANTOS”. 1 extracted
materia 61/2023 2023-11-16 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. TACIO DI PAULA ALMEIDA NEVES”. 1 extracted
materia 62/2023 2023-11-16 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. EDENILSON FERNANDES BENEVIDES”. 1 extracted
materia 63/2023 2023-11-16 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. JOSÉ LUÍZ SIQUEIRA”. 1 extracted
materia 64/2023 2023-11-16 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO À SRA. JANAICA PEREIRA SANTOS”. 1 extracted
materia 65/2023 2023-11-16 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. ERNANI FRANCISCO RECCO”. 1 extracted
materia 66/2023 2023-11-16 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. EPAMINONDAS CÂNDIDO AZEVEDO”. 1 extracted
materia 67/2023 2023-11-16 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. TIAGO FAVARATO PIEROTE”. 1 extracted
materia 68/2023 2023-11-16 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. JEDEIAS JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR”. 1 extracted
materia 69/2023 2023-11-16 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. BRUNO TEÓFILO ARAÚJO.” 1 extracted
materia 70/2023 2023-11-16 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO À SRA. NEUZA MARIA SANTOS FERREIRA”. 1 extracted
norma 1560/2023 2023-11-10 Lei Ordinária "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 12 DA LEI 1.468/2021 E DO SEU ANEXO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1558/2023 2023-11-09 Lei Ordinária "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 323.812,00 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS". 1 extracted
norma 1559/2023 2023-11-09 Lei Ordinária "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 38/2023 2023-11-07 Autógrafo "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 323.812,00 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS". 1 extracted
norma 39/2023 2023-11-07 Autógrafo "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 40/2023 2023-11-07 Autógrafo "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 12 DA LEI 1.468/2021 E DO SEU ANEXO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS". 1 extracted
norma 41/2023 2023-11-07 Autógrafo "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 044/2023, ACRESCENTA DISPOSITIVOS, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, CRIA ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 308/2023 2023-11-07 Decreto Legislativo “PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2017 – MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO RESPONSÁVEL: BRUNO TEÓFILO ARAÚJO”. 1 extracted
materia 18/2023 2023-11-01 Pautas das Sessões PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
materia 22/2023 2023-11-01 Projeto de Decreto Legislativo “PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2017 – MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO RESPONSÁVEL: BRUNO TEÓFILO ARAÚJO”. 1 extracted
materia 47/2023 2023-11-01 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 323.812,00 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS". 1 extracted
materia 48/2023 2023-11-01 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 49/2023 2023-11-01 Projeto de Lei Ordinária "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 12 DA LEI 1.468/2021 E DO SEU ANEXO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS". 1 extracted
materia 46/2023 2023-10-31 Projeto de Lei Ordinária "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024". 1 extracted
norma 72/2023 2023-10-31 Portaria "DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 306/2023 2023-10-30 Decreto Legislativo “PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2015 – MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO RESPONSÁVEL: ANTONIO WILSON FIOROT”. 1 extracted
norma 307/2023 2023-10-30 Decreto Legislativo “PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2016 – MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO RESPONSÁVEL: ANTÔNIO WILSON FIOROT”. 1 extracted
norma 71/2023 2023-10-27 Portaria "EXONERA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES". 1 extracted
materia 20/2023 2023-10-26 Projeto de Decreto Legislativo “PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2015 – MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO RESPONSÁVEL: ANTONIO WILSON FIOROT”. 1 extracted
materia 21/2023 2023-10-26 Projeto de Decreto Legislativo “PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2016 – MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO RESPONSÁVEL: ANTÔNIO WILSON FIOROT”. 1 extracted
materia 22/2023 2023-10-26 Requerimento "VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO". 1 extracted
norma 1554/2023 2023-10-26 Lei Ordinária "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1555/2023 2023-10-26 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL DE PEDRO CANÁRIO, ASSOCIAÇÃO FORMADA POR EMPRESAS COMERCIAIS, SEM FINALIDADE LUCRATIVA". 1 extracted