| norma |
1556/2023 |
2023-10-26 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 897/2009, FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA DAS OBRIGAÇÕES DEFINIDAS COMO DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICIPIO DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
1557/2023 |
2023-10-26 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO COMUNITÁRIO FRANCO ROSSETTI, INSTITUIÇÃO PRIVADA DE CARÁTER ASSISTENCIAL E CULTURAL, SEM FINALIDADE LUCRATIVA". |
1 |
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| norma |
33/2023 |
2023-10-23 |
Autógrafo |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
34/2023 |
2023-10-23 |
Autógrafo |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| norma |
35/2023 |
2023-10-23 |
Autógrafo |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL DE PEDRO CANÁRIO, ASSOCIAÇÃO FORMADA POR EMPRESAS COMERCIAIS, SEM FINALIDADE LUCRATIVA". |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2023 |
2023-10-23 |
Autógrafo |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 897/2009, FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA DAS OBRIGAÇÕES DEFINIDAS COMO DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICIPIO DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
37/2023 |
2023-10-23 |
Autógrafo |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO COMUNITÁRIO FRANCO ROSSETTI, INSTITUIÇÃO PRIVADA DE CARÁTER ASSISTENCIAL E CULTURAL, SEM FINALIDADE LUCRATIVA". |
1 |
extracted
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| norma |
1553/2023 |
2023-10-23 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Complementar |
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 044/2023, ACRESCENTA DISPOSITIVOS, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, CRIA ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| materia |
5/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Complementar |
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 044/2023, ACRESCENTA DISPOSITIVOS, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, CRIA ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
"VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DAS IGREJAS:
1- Primeira Igreja Batista em Floresta do Sul, em virtude da comemoração dos 120 anos dos Batistas no Espírito Santo;
2- Igreja Batista em Cristal do Norte, em virtude da comemoração dos 120 anos dos Batistas no Espírito Santo. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
"VOTO DE LOUVOR AOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO SEU DIA OCORRIDO NO DIA 10 DE OUTUBRO". |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL DE PEDRO CANÁRIO, ASSOCIAÇÃO FORMADA POR EMPRESAS COMERCIAIS, SEM FINALIDADE LUCRATIVA". |
1 |
extracted
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| materia |
44/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 897/2009, FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA DAS OBRIGAÇÕES DEFINIDAS COMO DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICIPIO DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
45/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO COMUNITÁRIO FRANCO ROSSETTI, INSTITUIÇÃO PRIVADA DE CARÁTER ASSISTENCIAL E CULTURAL, SEM FINALIDADE LUCRATIVA". |
1 |
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| norma |
84/2023 |
2023-10-17 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS". |
1 |
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| norma |
295/2023 |
2023-10-17 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
1 |
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| norma |
296/2023 |
2023-10-17 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
1 |
extracted
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| norma |
297/2023 |
2023-10-17 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
1 |
extracted
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| norma |
298/2023 |
2023-10-17 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
1 |
extracted
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| norma |
299/2023 |
2023-10-17 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
1 |
extracted
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| norma |
300/2023 |
2023-10-17 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
1 |
extracted
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| norma |
301/2023 |
2023-10-17 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
1 |
extracted
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| norma |
302/2023 |
2023-10-17 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
1 |
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| norma |
303/2023 |
2023-10-17 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
1 |
extracted
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| norma |
304/2023 |
2023-10-17 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
1 |
extracted
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| norma |
305/2023 |
2023-10-17 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
"VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DO POLICIAL MILITAR PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE CANARIENSE". |
1 |
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| norma |
1550/2023 |
2023-10-13 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS REFERENTE À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.581, DE 11 DE MAIO DE 2023". |
1 |
extracted
|
| norma |
1551/2023 |
2023-10-13 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS CONSTRATUALIZADOS OS MONTANTES DESTINADOS PELA UNIÃO PARA A COMPLEMENTAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SEUS RESPECTIVOS EMPREGADOS DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.581, DE 11 DE MAIO DE 2023". |
1 |
extracted
|
| norma |
1552/2023 |
2023-10-13 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL - PATA AMIGA PEDRO CANÁRIO, INSTITUIÇÃO PRIVADA DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SEM FINALIDADE LUCRATIVA". |
1 |
extracted
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| materia |
9/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
1 |
extracted
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| materia |
11/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
1 |
extracted
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| materia |
12/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
1 |
extracted
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| materia |
13/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
1 |
extracted
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| materia |
14/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
1 |
extracted
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| materia |
15/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
1 |
extracted
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| materia |
16/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
"SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO". |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
"Vem requerer Sessão Solene em homenagem aos 120 anos da Igreja Batista com voto de louvor". |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-10-11 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
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| materia |
18/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DA:
1- Convenção Batista do Estado do Espírito Santo, em virtude da comemoração dos 120 anos dos Batistas no Espírito Santo;
2- Primeira Igreja Batista de Pedro Canário, em virtude da comemoração dos 120 anos dos Batistas no Espírito Santo;
3- Segunda Igreja Batista de Pedro Canário, em virtude da comemoração dos 120 anos dos Batistas no Espírito Santo. |
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| materia |
19/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
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| materia |
70/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA ATUALIZAR OS VALORES DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL". |
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| materia |
71/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
"PARA QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL, COM ESTRUTURA E PESSOAL NECESSÁRIO PARA COLHER E CUIDAR DOS CÃES SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS, COM LOCAL APROPRIADO E VETERINÁRIO, ATÉ DEVOLUÇÃO AOS DONOS OU A QUEM RESPONSÁVEL QUE QUEIRA ADOTAR". |
1 |
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| norma |
26/2024 |
2023-10-11 |
Autógrafo |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL - PATA AMIGA PEDRO CANÁRIO, INSTITUIÇÃO PRIVADA DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SEM FINALIDADE LUCRATIVA". |
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