| norma |
30/2023 |
2023-10-11 |
Autógrafo |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS REFERENTE À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.581, DE 11 DE MAIO DE 2023". |
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| norma |
31/2023 |
2023-10-11 |
Autógrafo |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS CONSTRATUALIZADOS OS MONTANTES DESTINADOS PELA UNIÃO PARA A COMPLEMENTAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SEUS RESPECTIVOS EMPREGADOS DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.581, DE 11 DE MAIO DE 2023". |
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| norma |
32/2023 |
2023-10-11 |
Autógrafo |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL - PATA AMIGA PEDRO CANÁRIO, INSTITUIÇÃO PRIVADA DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SEM FINALIDADE LUCRATIVA". |
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| materia |
1/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
"MOÇÃO DE APELO: Descriminalização do aborto nas doze primeiras semanas gestacionais". |
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| materia |
10/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
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| materia |
69/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PARA QUE SEJAM FEITAS COBERTURAS NOS DOIS PLAYGROUND’S INSTALADOS NA ÁREA DA LAGOA AUGUSTO RUSCHI". |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS REFERENTE À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.581, DE 11 DE MAIO DE 2023". |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS CONSTRATUALIZADOS OS MONTANTES DESTINADOS PELA UNIÃO PARA A COMPLEMENTAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SEUS RESPECTIVOS EMPREGADOS DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.581, DE 11 DE MAIO DE 2023". |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL - PATA AMIGA PEDRO CANÁRIO, INSTITUIÇÃO PRIVADA DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SEM FINALIDADE LUCRATIVA". |
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| norma |
70/2023 |
2023-10-09 |
Portaria |
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
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| materia |
37/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO DOS POSTES DE ENERGIA EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
294/2023 |
2023-10-03 |
Decreto Legislativo |
"PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO DE 2009 - MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO RESPONSÁVEL: MATEUS VASCONCELOS". |
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| materia |
8/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO DE 2009 - MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO RESPONSÁVEL: MATEUS VASCONCELOS". |
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| materia |
13/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
VOTO DE LOUVOR EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES PELO DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO". |
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| materia |
14/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
"VOTO DE LOUVOR PELO EXCELENTE TRABALHO QUE TEM FEITO À FRENTE DA REFERIDA SECRETARIA". |
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| materia |
15/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
VOTO DE LOUVOR:
1- Ao Excelentíssimo Senhor Juiz Dr. Diego Franco de Sant’Anna.
2- Ao Fórum Desembargador Vicente Vasconcelos.
Em virtude da parceria em ceder o salão do júri para os eventos legislativos em todo o período da reforma da Câmara Municipal. |
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| materia |
16/2023 |
2023-09-29 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
67/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE SEJAM INSTALADOS TOLDOS NAS SALAS DA FRENTE DA EMEF PROF. ANTÔNIO GUEDES ALCOFORADO". |
1 |
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| materia |
68/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A CLIMATIZAÇÃO (INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO) EM TODAS AS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO". |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A CRIAÇÃO DO MUTIRÃO DE SAÚDE". |
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| materia |
12/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
"VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DOS POLICIAIS MILITARES PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE CANARIENSE". |
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| materia |
64/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
"QUE ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS PARA QUE, JUNTO A CESAN, REALIZE A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA NA RUA DO SOCORRO, NO BAIRRO ESPLANADA". |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
"QUE ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS PARA REFORMA COM PINTURA DA PRAÇA DE FLORESTA DO SUL". |
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| materia |
15/2023 |
2023-09-15 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGILSLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
36/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DOS AMIGOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
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| materia |
61/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
"SUGERE A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTE 4 LETRAS NO PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO". |
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| materia |
62/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
"SUGERE QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI QUE REVOGUE O INCISO III, DO ARTIGO 5º DA LEI 1.285/2017". |
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| materia |
63/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
"SUGERE ALTERAÇÃO EM CLÁUSULA DE CONTRATO NO QUE DIZ RESPEITO A FORMA DE REAJUSTE SALARIAL DO SERVIDOR PÚBLICO CONTRATADO, E QUE TAMBÉM SEJA INSERIDO NA LEI DE REVISÃO GERAL O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO". |
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| materia |
11/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
"VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, DEVIDO O IMPORTANTE PAPEL PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA QUE VEM REALIZANDO NESTA CIDADE". |
1 |
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| norma |
29/2023 |
2023-09-14 |
Autógrafo |
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
52/2023 |
2023-09-14 |
Lei Complementar |
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
59/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
"A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE, QUE SUPORTE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS, NA LOCALIDADE DA JACUBA NO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, QUE INTERLIGA FAZENDAS AO ASSENTAMENTO E DISTRITO DE FLORESTA DO SUL". |
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| materia |
60/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
"QUE SEJA ENVIADO ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA ESTRUTURAR E REALIZAR ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE DE SAÚDE DE TAQUARAS". |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei Complementar |
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
10/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
"REQUERER, VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DE TODOS GARIS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO". |
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| materia |
35/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"RECONHECE A FESTA DO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E INTERAÇÃO TURÍSTICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
58/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFORÇO ESCOLAR PARA ALUNOS”. |
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| materia |
57/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
"QUE SEJAM ENVIADOS TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA RETIRADA DE PEDRAS QUE SE ENCONTRAM ALOCADAS NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE FLORESTA DO SUL, KM 05, RODOVIA ES 09, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL QUE INDENTIFIQUE A REFERIDA COMUNIDADE". |
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| norma |
293/2023 |
2023-09-05 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO ALA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO QUE PASSA A DENOMINAR-SE “JOSÉ CARLOS FREITAS DIAS”. |
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| materia |
7/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO ALA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO QUE PASSA A DENOMINAR-SE “JOSÉ CARLOS FREITAS DIAS”. |
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| materia |
14/2023 |
2023-09-01 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| norma |
1549/2023 |
2023-08-29 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA DO BAIRRO COLINA DA SEDE DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
9/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
"VOTO DE LOUVOR em favor dos Empreendedores do Município de Pedro Canário, devido o importante papel para geração de emprego e renda que vem realizando nesta cidade". |
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| materia |
56/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
"QUE SEJAM ENVIDADOS TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA OFERECIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CURSOS DE PREPARAÇÃO PARA O ENEM". |
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| norma |
69/2023 |
2023-08-28 |
Portaria |
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
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| norma |
28/2023 |
2023-08-22 |
Autógrafo |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA DO BAIRRO COLINA DA SEDE DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
8/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
REQUER VOTO DE LOUVOR:
1- IZAULINO DE JESUS PACHECO, EM VIRTUDE DE SEUS 37 ANOS DE EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO NA AGÊNCIA DO CORREIO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES.
2- SEBASTIANA RIACHO RODRIGUES, EM VIRTUDE DE SEUS 24 ANOS DE EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO NA AGÊNCIA DO CORREIO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES.
VERONILDE ANA CANI, EM VIRTUDE DE SEUS 32 ANOS DE EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO NA AGÊNCIA DO CORREIO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES. |
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| materia |
13/2023 |
2023-08-18 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA DO BAIRRO COLINA DA SEDE DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
33/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSERE DATA COMEMORATIVA DE INSTALAÇÃO DA COMUNIDADE DE FLORESTA DO SUL CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO ". |
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