| materia |
44/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
"SUGERE IMPLANTAÇÃO DA “TELEMEDICINA”, CONFORME PROJETO DE LEI EM ANEXO". |
1 |
extracted
|
| norma |
61/2023 |
2023-06-27 |
Portaria |
"EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
1 |
extracted
|
| norma |
62/2023 |
2023-06-27 |
Portaria |
"EXONERA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
"INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ NOS DOIS LADOS DA AVENIDA FRANCISCO PORFIRIO DE SOUZA, PASSANDO PELO CAMPO DE FUTEBOL ENCONTRANDO NO ASFALTO". |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2023-06-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Resolução Substitutivo |
"CRIA O REGISTRO DE FRENTE PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO/ES". |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
"INDICA O EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DA CONTINUAÇÃO DA CALÇADA DO CEMITÉRIO OU PAVIMENTAÇÃO, ENCONTRANDO COM O CAMPO". |
1 |
extracted
|
| norma |
79/2023 |
2023-06-19 |
Resolução |
"CRIA O REGISTRO DE FRENTE PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO/ES". |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2011 - MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, RESPONSÁVEL: ANTÔNIO WILSON FIOROT". |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-06-16 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
"QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DA E.M.E.F ANTÔNIO GUEDES ALCOFORADO EM OUTRA LOCALIDADE". |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
"REITERA INDICAÇÃO Nº 001/2023, QUE DISPONIBILIZE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE REALIZAR A TROCA DA AREIA, COLOCAR REDE DE PROTEÇÃO EM TORNO DA AREIA DA PRAÇA DO BAIRRO BOA VISTA E TRANSFORMAR EM UM ESPAÇO DE LAZER INFANTIL COM UM PARQUE PARA AS CRIANÇAS – PEDRO CANÁRIO/ES (PRAÇA SAUDÁVEL)". |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
"QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO ADEQUEDA PARA QUADRA DE BEACH TENNIS NO BAIRRO ESPLANADA AO LADO DO SOCIETY". |
1 |
extracted
|
| norma |
56/2023 |
2023-06-14 |
Portaria |
"EXONERA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
1 |
extracted
|
| norma |
57/2023 |
2023-06-14 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
1 |
extracted
|
| norma |
58/2023 |
2023-06-14 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
1 |
extracted
|
| norma |
59/2023 |
2023-06-14 |
Portaria |
"NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO À LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
1 |
extracted
|
| norma |
60/2023 |
2023-06-14 |
Portaria |
"RETIFICA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE FISCAL DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO". |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2023-06-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
"Sessão Solene em homenagem aos 80 anos da CEMADES – Convenção Evangélica dos Ministros das Assembleias de Deus do Espírito Santo". |
1 |
extracted
|
| norma |
80/2023 |
2023-06-04 |
Resolução |
"CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SR. PEDRO CANÁRIO RIBEIRO". |
1 |
extracted
|
| norma |
81/2023 |
2023-06-04 |
Resolução |
"CRIA A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO "PEDRO RIBEIRO MACHADO". |
1 |
extracted
|
| norma |
82/2023 |
2023-06-04 |
Resolução |
"CRIA A COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE, A SER CONCEDIDA A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ENTIDADES E EMPRESAS EMPREENDEDORAS E INCENTIVADORAS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| norma |
83/2023 |
2023-06-04 |
Resolução |
"INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO A "COMENDA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Resolução Substitutivo |
"CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "SR. PEDRO CANÁRIO RIBEIRO". |
1 |
extracted
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| materia |
2/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Resolução Substitutivo |
"CRIA A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO "PEDRO RIBEIRO MACHADO". |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Resolução Substitutivo |
"CRIA A COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE, A SER CONCEDIDA A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ENTIDADES E EMPRESAS EMPREENDEDORAS E INCENTIVADORAS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Resolução Substitutivo |
"INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO A "COMENDA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Resolução Substitutivo |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS". |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-06-02 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI NOS TERMOS DO ARTIGO 182, §4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS INSTRUMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPIEDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
"QUE O PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL D SAÚDE A INSTALAÇÃO DE UMA FARMACINHA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE, POIS BENEFICIARÁ OUTROS DISTRITOS ADJACENTES, E TODA A POPULAÇÃO". |
1 |
extracted
|
| norma |
54/2023 |
2023-06-01 |
Portaria |
"EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| norma |
55/2023 |
2023-06-01 |
Portaria |
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PEDRO CANÁRIO ES". |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
"REITERA INDICAÇÃO Nº 077/2022 SOLICITANDO AO SR. PREFEITO COM GRANDE NECESSIDADE QUE SEJA POSTO ENERGIA DENTRO DO CEMITÉRIO DE CRISTAL DO NORTE". |
1 |
extracted
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| materia |
36/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DO CAMPO 'BOM DE BOLA' NA RUA SÃO ROQUE, BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE, PRECISAMENTE EM FRENTE ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA A CAPELA MOSTUÁRIA DESTE MUNICÍPIO". |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Resolução |
"CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO CONSUMIDOR". |
1 |
extracted
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| norma |
1542/2023 |
2023-05-24 |
Lei Ordinária |
"INSERE DATA COMEMORATIVA DE INSTALAÇÃO DA COMUNIDADE DE TAQUARAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO". |
1 |
extracted
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| norma |
1570/2023 |
2023-05-24 |
Lei Ordinária |
"INSERE DATA COMEMORATIVA DE INSTALAÇÃO DA COMUNIDADE DE TAQUARAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO". |
1 |
extracted
|
| norma |
289/2023 |
2023-05-20 |
Decreto Legislativo |
"PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2011 - MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, RESPONSÁVEL: ANTÔNIO WILSON FIOROT". |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2023 |
2023-05-19 |
Autógrafo |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR "CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2023 |
2023-05-19 |
Autógrafo |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ASSISTENCIAL AO IDOSO - ARAI, INSTITUIÇÃO PRIVADA DE CARÁTER ASSISTENCIAL E CULTURAL, SEM FINALIDADE LUCRATIVA". |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2023 |
2023-05-19 |
Autógrafo |
"FIXA VENCIMENTOS E CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2023 |
2023-05-19 |
Lei Complementar |
"FIXA VENCIMENTOS E CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1540/2023 |
2023-05-19 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR "CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| norma |
1541/2023 |
2023-05-19 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ASSISTENCIAL AO IDOSO - ARAI, INSTITUIÇÃO PRIVADA DE CARÁTER ASSISTENCIAL E CULTURAL, SEM FINALIDADE LUCRATIVA". |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-05-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2023 |
2023-05-18 |
Portaria |
"ALTERA PORTARIA Nº 055/2022 QUE INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAR E SUPERVISIONAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTÁGIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO". |
1 |
extracted
|
| norma |
53/2023 |
2023-05-18 |
Portaria |
"DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO". |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR "CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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