| materia |
32/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE PRAZO PARA A EXECUÇÃO DO NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO E TAMPAS METÁLICAS DE TELEFONIA, DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ESGOTO CLOACAL, NOS LOCAIS EM QUE FOREM EXECUTADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
54/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E/OU JUNTO ÀS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, PARA QUE SEJA EXECUTADO O NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO E TAMPAS METÁLICAS DE TELEFONIA, DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ESGOTO, NOS LOCAIS EM QUE FOREM EXECUTADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS". |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
"REITERA INDICAÇÃO Nº 079/2021 SOLICITANDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS OU JUNTO ÀS EMPRESAS RESPONSÁVEIS QUE SEJA FEITAS E/OU REVITALIZADAS AS PINTURAS DE FAIXAS DE PEDESTRE, EM FRENTE TODAS AS ESCOLAS, CRECHES E POSTOS DE SAÚDE, LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO, EM ESPECIAL À ESCOLA EMEF PROF. ANTÔNIO GUEDES ALCOFORADO". |
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| materia |
53/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA AMPLIAR CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO PERÍMETRO URBANO DE PEDRO CANÁRIO, BEM COMO ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE ESTAS CÂMERAS SEJAM INTEGRADAS JUNTO AO PROGRAMA DE SEGURANÇA DO ESTADO: CERCO INTELIGENTE". |
1 |
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| materia |
51/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
"SUGERE QUE PROCEDA COM INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICANDO NOME DAS RUAS DA CIDADE DE PEDRO CANÁRIO". |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
"A NECESSIDADE URGENTE DA PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS ALTOS E PESADOS NO CENTRO DO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE/PEDRO CANÁRIO/ES". |
1 |
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| norma |
1545/2023 |
2023-08-04 |
Lei Ordinária |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES". |
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| norma |
1546/2023 |
2023-08-04 |
Lei Ordinária |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ASSISTENCIAL AO IDOSO - ARAI DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES". |
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| norma |
1547/2023 |
2023-08-04 |
Lei Ordinária |
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023". |
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| norma |
1548/2023 |
2023-08-04 |
Lei Ordinária |
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 847/2008, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
31/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
6/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO DE 2014 - MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, RESPONSÁVEIS: JOSÉ REINALDO FIM CAMPOREZ E ANTÔNIO WILSON FIOROT". |
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| norma |
24/2023 |
2023-08-01 |
Autógrafo |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES". |
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| norma |
25/2023 |
2023-08-01 |
Autógrafo |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ASSISTENCIAL AO IDOSO - ARAI DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES". |
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| norma |
26/2023 |
2023-08-01 |
Autógrafo |
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023". |
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| norma |
27/2023 |
2023-08-01 |
Autógrafo |
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 847/2008, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
292/2023 |
2023-08-01 |
Decreto Legislativo |
"PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO DE 2014 - MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, RESPONSÁVEIS: JOSÉ REINALDO FIM CAMPOREZ E ANTÔNIO WILSON FIOROT". |
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| materia |
6/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
“VOTO DE LOUVOR” em favor dos 32 anos de Aniversário da Igreja Cristã Maranata/central, localizada na Rua: Tv. Morro Dantas, Centro, Pedro Canário/ES, Pastor Responsável: Nivaldo Dias da Silva. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
“VOTO DE LOUVOR” em favor dos 23 anos de Aniversário da Igreja Cristã Maranata, localizada no bairro: Canarinho, centro, Pedro-Canário/ES, Pastor Responsável: Nivaldo Dias da Silva. |
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| materia |
12/2023 |
2023-07-28 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
28/2023 |
2023-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
29/2023 |
2023-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023". |
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| materia |
30/2023 |
2023-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 847/2008, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
49/2023 |
2023-07-25 |
Indicação |
"QUE ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS PARA EFETUAR A RETIRADA DOS BLOCOS DOS CANTEIROS DA AV. FRANCISCO PORFÍRIO DE SOUZA EM CRISTAL DO NORTE E REALIZAR A PLANTAÇÃO DE GRAMA". |
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| materia |
50/2023 |
2023-07-25 |
Indicação |
"QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA ENCAMINHAR A ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, CRIANDO GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE PARA OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS, CONFORME MINUTA EM ANEXO". |
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| norma |
1544/2023 |
2023-07-24 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
4/2023 |
2023-07-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2012 – MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO RESPONSÁVEIS: MARCOS ROBÉRIO FONSECA DOS SANTOS E ANTÔNIO WILSON FIOROT”. |
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| materia |
5/2023 |
2023-07-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2013 – MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO RESPONSÁVEIS: GILDENÊ PEREIRA DOS SANTOS E ANTÔNIO WILSON FIOROT”. |
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| norma |
23/2023 |
2023-07-18 |
Autógrafo |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
290/2023 |
2023-07-18 |
Decreto Legislativo |
“PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2012 – MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO RESPONSÁVEIS: MARCOS ROBÉRIO FONSECA DOS SANTOS E ANTÔNIO WILSON FIOROT”. |
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| norma |
291/2023 |
2023-07-18 |
Decreto Legislativo |
“PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2013 – MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO RESPONSÁVEIS: GILDENÊ PEREIRA DOS SANTOS E ANTÔNIO WILSON FIOROT”. |
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| materia |
46/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NA LAGOA AUGUSTO RUSCHI, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO". |
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| materia |
11/2023 |
2023-07-14 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
27/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ASSISTENCIAL AO IDOSO - ARAI DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES". |
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| materia |
48/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
"Que o Executivo Municipal empenhe todos os esforços necessários para construção de rotatória na saída de Cristal do Norte sentindo a Taquaras e Montanha". |
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| materia |
47/2023 |
2023-07-12 |
Indicação |
"QUE ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS PARA EFETUAR A REFORMA DA EMEF - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “FELINTO DAMIÃO”. |
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| norma |
1543/2023 |
2023-07-07 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 002/2023 – “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE MAUS TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS E REGULAMENTA A PROTEÇÃO AOS ANIMAIS PREVISTA NO ARTIGO 225, §1º, INC. VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
45/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
"QUE SEJA ENVIADO ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA ILUMINAR O INTERIOR, O CAMINHO DE ACESSO E O ENTORNO DO CEMITÉRIO DE TAQUARAS". |
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| materia |
26/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES". |
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| norma |
67/2023 |
2023-07-05 |
Portaria |
"DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM AS LEIS Nº 190/90 E Nº 1268/2017". |
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| norma |
22/2023 |
2023-07-04 |
Autógrafo |
PROJETO DE LEI Nº 002/2023 – “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE MAUS TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS E REGULAMENTA A PROTEÇÃO AOS ANIMAIS PREVISTA NO ARTIGO 225, §1º, INC. VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
65/2023 |
2023-07-04 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| norma |
66/2023 |
2023-07-04 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| norma |
63/2023 |
2023-07-03 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| norma |
64/2023 |
2023-07-03 |
Portaria |
"DESGINA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO". |
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| materia |
10/2023 |
2023-06-30 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO, ESPÍRITO SANTO". |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
25/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO A PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS PARA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL; DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA COMPRAS E CONSUMO SUSTENTÁVEIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO, DISCIPLINA A LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL PARA A AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS OU OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2012 – MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO – RESPONSÁVEIS: MARCOS ROBÉRIO FONSECA DOS SANTOS E ANTÔNIO WILSON FIOROT”. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2013 – MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO – RESPONSÁVEIS: GILDENÊ PEREIRA DOS SANTOS E ANTÔNIO WILSON FIOROT”. |
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