| norma |
27/2024 |
2024-03-27 |
Portaria |
"AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CERTIFICADO PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGUNTO SOCIAL - INSS, PRESTADOS PARA FINS DE APOSENTADORIA". |
1 |
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| norma |
28/2024 |
2024-03-27 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES." |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, PESSOAL E BENS PERECÍVEIS E DE COSUMO AOS MUNICÍPIOS DO ESPIRITO SANTO QUE DECLAREM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”. |
1 |
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| norma |
8/2024 |
2024-03-25 |
Autógrafo |
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, PESSOAL E BENS PERECÍVEIS E DE COSUMO AOS MUNICÍPIOS DO ESPIRITO SANTO QUE DECLAREM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”. |
1 |
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| norma |
1575/2024 |
2024-03-25 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE DROGAS E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
1576/2024 |
2024-03-25 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
1577/2024 |
2024-03-25 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, PESSOAL E BENS PERECÍVEIS E DE COSUMO AOS MUNICÍPIOS DO ESPIRITO SANTO QUE DECLAREM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”. |
1 |
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| norma |
6/2024 |
2024-03-19 |
Autógrafo |
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE DROGAS E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
7/2024 |
2024-03-19 |
Autógrafo |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
26/2024 |
2024-03-19 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Substitutivo |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-15 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“REGULAMENTA A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM QR CODE PARA O ACESSO AO APLICATIVO "INFÂNCIA SEGURA" NAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS LIGADOS À SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E TODOS LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO". |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE DROGAS E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
"QUE A SECRETARIA DE AGRICULTURA JUNTAMENTE COM O PODER EXECUTIVO VIABILIZE O ALARGAMENTO E CASCALHAMENTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO O CÓRREGO DO MEIO A SEDE DO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES". |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EVIDE ESFORÇOS PARA VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO NO ENTORNO DA LAGOA AUGUSTO RUSCHI, VISANDO EVITAR ACIDENTES PRINCIPALMENTE COM CRIANÇAS QUE ALI FREQUENTAM". |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EVIDE ESFORÇOS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO BOA VISTA APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM AÇO INOX". |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Substitutivo |
"DENOMINA A SALA DE LEITURA DA ESCOLA EMEF JOSÉ LUIZ DA COSTA A RECEBER O NOME DE JÚLIA KRULL SILVA NOGUEIRA". |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Substitutivo |
"DENOMINA A SALA DE LEITURA DA ESCOLA EMEF JOSÉ LUIZ DA COSTA A RECEBER O NOME DE JÚLIA KRULL SILVA NOGUEIRA". |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IRACEMA FONSECA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
24/2024 |
2024-03-04 |
Portaria |
"SUSPENDE OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 019/2024". |
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| norma |
25/2024 |
2024-03-04 |
Portaria |
"SUSPENDE OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 018/2024". |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-01 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE AS RUAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS SEJAM ESTABELECIDAS COMO MÃO ÚNICA”. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PARA QUE SEJAM FEITAS COBERTURAS NOS LOCAIS ONDE EXISTAM POÇOS ARTESIANOS E QUE SÃO OFERTADAS ÁGUA AOS MUNÍCIPES". |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DENOMINA A SALA DE LEITURA DA ESCOLA EMEF JOSÉ LUIZ DA COSTA A RECEBER O NOME DE JÚLIA KRULL SILVA NOGUEIRA". |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DECLARA A “FESTA DA PAZ" COMO BEM DE INTERESSE CULTURAL E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE PEDRO CANÁRIO - ES”. |
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| norma |
21/2024 |
2024-02-27 |
Portaria |
"EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
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| norma |
20/2024 |
2024-02-26 |
Portaria |
"ALTERA PORTARIA Nº 052/2023 QUE INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAR E SUPERVISIONAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTÁGIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO". |
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| norma |
1570/2024 |
2024-02-21 |
Lei Ordinária |
"IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CMIA) NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1571/2024 |
2024-02-21 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1572/2024 |
2024-02-21 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1573/2024 |
2024-02-21 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO COMUNITÁRIO FRANCO ROSSETTI, INSTITUIÇÃO PRIVADA DE CARÁTER ASSISTENCIAL E CULTURAL, SEM FINALIDADE LUCRATIVA". |
1 |
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| norma |
1574/2024 |
2024-02-21 |
Lei Ordinária |
"RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS PARA FINS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
19/2024 |
2024-02-20 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| norma |
18/2024 |
2024-02-16 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-15 |
Autógrafo |
"IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CMIA) NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
2/2024 |
2024-02-15 |
Autógrafo |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
3/2024 |
2024-02-15 |
Autógrafo |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
4/2024 |
2024-02-15 |
Autógrafo |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO COMUNITÁRIO FRANCO ROSSETTI, INSTITUIÇÃO PRIVADA DE CARÁTER ASSISTENCIAL E CULTURAL, SEM FINALIDADE LUCRATIVA". |
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| norma |
5/2024 |
2024-02-15 |
Autógrafo |
"RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS PARA FINS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
17/2024 |
2024-02-15 |
Portaria |
"RECONHECE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CMIA) NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-09 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO COMUNITÁRIO FRANCO ROSSETTI, INSTITUIÇÃO PRIVADA DE CARÁTER ASSISTENCIAL E CULTURAL, SEM FINALIDADE LUCRATIVA". |
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