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Pedro Canário (ES)

IBGE code3204054
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrocanario.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3318 / 4086 / 266
Documents (with text) 7528 (7527)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 85 1995 · Norma: 104 1996 · Norma: 109 1997 · Norma: 118 1998 · Norma: 66 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 46 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 107 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 62 2011 · Norma: 122 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 131 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 108 2016 · Matéria: 43 2016 · Norma: 115 2017 · Matéria: 431 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 335 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 368 2019 · Norma: 173 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 251 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 278 2023 · Norma: 265 2023 · Sessão: 12 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 223 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 325 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 108 2026 · Norma: 56 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7670)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2024 2024-05-28 Requerimento Voto de louvor em favor de: - Charles Ramon Coelho Silva - Lucimar Garcêz Dias Silva “Em virtude da comemoração dos 30 anos de Ministério Pastoral da Igreja Batista Renovada de Cristal do Norte”. 1 extracted
norma 19/2024 2024-05-21 Autógrafo "INSERE DATA COMEMORATIVA DE INSTALAÇÃO DA COMUNIDADE DE FLORESTA DO SUL CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO ". 1 extracted
norma 20/2024 2024-05-21 Autógrafo "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DOS AMIGOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES". 1 extracted
norma 34/2024 2024-05-20 Portaria "CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES". 1 extracted
materia 7/2024 2024-05-17 Pautas das Sessões "PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
materia 22/2024 2024-05-17 Indicação "FAZER CORREÇÃO DOS PONTOS DE DRENAGEM NA RUA OSMAN SANTANA MOURA NO BAIRRO CANARINHO". 1 extracted
materia 23/2024 2024-05-17 Indicação "AUMENTO NA PROFUNDIDADE DO POÇO ARTESIANO DO CAMPO BOM DE BOLA FLORESTA DO SUL PARA MAIS DE 150 METROS". 1 extracted
materia 24/2024 2024-05-17 Indicação "INSERIR DOIS APARELHOS TELEFÔNICOS NOS POSTOS DE SAÚDE DO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES (SEDE E ENGANO)". 1 extracted
norma 16/2024 2024-05-07 Autógrafo "DENOMINA A CAPELA MORTUÁRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, DE CAPELA MORTUÁRIA “LUIZ FRANCISCO BORGHI (BINHO)”. 1 extracted
norma 17/2024 2024-05-07 Autógrafo “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IRACEMA FONSECA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 18/2024 2024-05-07 Autógrafo “MAJORA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 6/2024 2024-05-03 Pautas das Sessões "PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
materia 21/2024 2024-05-03 Projeto de Lei Ordinária “MAJORA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 20/2024 2024-04-30 Indicação "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DAS RUAS AO REDOR DAS INSTALAÇÕES DO FUTURO SUPERMERCADO CASAGRANDE". 1 extracted
materia 21/2024 2024-04-30 Indicação "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CONCESSÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PEDALINHOS PARA ATUAR NA LAGOA AUGUSTO RUSCHI". 1 extracted
norma 32/2024 2024-04-29 Portaria "ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 077/2023". 1 extracted
norma 33/2024 2024-04-29 Portaria "REVOGA PORTARIA Nº 031/2024 QUE EXONERA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES". 1 extracted
materia 2/2024 2024-04-28 Requerimento "VOTO DE LOUVOR EM VIRTUDE DA ATUAÇÃO JUNTO AOS MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELAS FORTES CHUVAS NO SUL DO ESTADO". 1 extracted
materia 3/2024 2024-04-28 Requerimento "VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ATORES , DIRETORES E VOLUNTÁRIOS QUE PARTICIPARAM DO TEATRO “A PAIXÃO DE CRISTO”. 1 extracted
materia 19/2024 2024-04-25 Indicação “QUE ENVIEM TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA ES 209, NAS PROXIMIDADES DA NOVA QUADRA DO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES”. 1 extracted
norma 12/2024 2024-04-18 Autógrafo “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 13/2024 2024-04-18 Autógrafo "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024 – “ALTERAÇÃO DOS ANEXOS VI E VII DA LEI COMPLEMENTAR 028/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 14/2024 2024-04-18 Autógrafo “ALTERA DISPOSITIVOS E TABELA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.083/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 15/2024 2024-04-18 Autógrafo “MAJORA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO RESSARCIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 54/2024 2024-04-18 Lei Complementar “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 55/2024 2024-04-18 Lei Complementar "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024 – “ALTERAÇÃO DOS ANEXOS VI E VII DA LEI COMPLEMENTAR 028/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1578/2024 2024-04-18 Lei Ordinária “ALTERA DISPOSITIVOS E TABELA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.083/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1579/2024 2024-04-18 Lei Ordinária “MAJORA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO RESSARCIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 1/2024 2024-04-16 Projeto de Lei Complementar “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2/2024 2024-04-16 Projeto de Lei Complementar "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024 – “ALTERAÇÃO DOS ANEXOS VI E VII DA LEI COMPLEMENTAR 028/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 19/2024 2024-04-16 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA DISPOSITIVOS E TABELA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.083/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 20/2024 2024-04-16 Projeto de Lei Ordinária “MAJORA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO RESSARCIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 11/2024 2024-04-16 Autógrafo "DENOMINA A SALA DE LEITURA DA ESCOLA EMEF JOSÉ LUIZ DA COSTA A RECEBER O NOME DE JÚLIA KRULL SILVA NOGUEIRA". 1 extracted
materia 5/2024 2024-04-12 Pautas das Sessões "PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 04º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
materia 16/2024 2024-04-12 Indicação “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDOS BANHEIROS NOS QUIOSQUES E INSTALADAS MAIS LIXEIRAS, NA ÁREA DA LAGOA AUGUSTO RUSCHI”. 1 extracted
materia 17/2024 2024-04-12 Indicação "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA PASSARELA LIGANDO UM LADO AO OUTRO DA LAGOA AUGUSTO RUSCH, BEM COMO SEJA INSTALADO AERADOR CHAFARIZ PARA ÓXIGENAÇÃO DA LAGOA". 1 extracted
materia 18/2024 2024-04-12 Indicação "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E/OU À EMPRESA RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJA EXECUTADO O CONSERTO DA AVENIDA ALBERTO DOS REIS CASTRO, ONDE FOI FEITA A OBRA DE DRENAGEM". 1 extracted
materia 14/2024 2024-04-11 Indicação "LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA CIDADE DE PEDRO CANÁRIO, EM ESPECIAL AS DA LAGOA AUGUSTO RUSCH". 1 extracted
materia 15/2024 2024-04-11 Indicação "INSTALAÇÃO DE FOSSA SÉPTICA A TODOS OS AGRICULTORES FAMILIARES DE PEDRO CANÁRIO". 1 extracted
materia 15/2024 2024-04-11 Projeto de Lei Ordinária "RECONHECE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO DEFICIENTES, NA FORMA QUE ESPECIFICA". 1 extracted
materia 16/2024 2024-04-11 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ATUAÇAO DO CONSELHO TUTELAR E PSICOLOGOS NA REDE MUNICIPAL". 1 extracted
norma 31/2024 2024-04-10 Portaria "EXONERA A SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES". 1 extracted
norma 9/2024 2024-04-02 Autógrafo “DECLARA A “FESTA DA PAZ" COMO BEM DE INTERESSE CULTURAL E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE PEDRO CANÁRIO - ES”. 1 extracted
norma 10/2024 2024-04-02 Autógrafo “DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 30/2024 2024-04-01 Portaria "NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES." 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-28 Pautas das Sessões "PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-28 Indicação “QUE O EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE REPELENTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS”. 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-27 Requerimento “VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DE ANELLYSE LOURENÇO HENRIQUES LIRIO, EM VIRTUDE DA CONQUISTA DO 2° LUGAR NA CATEGORIA MIRIM DO CONCURSO MISS ESPÍRITO SANTO". 1 extracted
norma 22/2024 2024-03-27 Portaria "CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 23/2024 2024-03-27 Portaria "CONCEDE FÉRIAS À SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted