| materia |
39/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
"QUE O EXECUTIVO ENVIE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA ADEQUAÇÃO COM ACESSIBILIDADE EM TODOS OS ACESSOS A LAGOA AUGUSTO RUSCHI". |
1 |
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| norma |
33/2024 |
2024-09-03 |
Autógrafo |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
54/2024 |
2024-09-03 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-08-30 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| norma |
52/2024 |
2024-08-29 |
Portaria |
"EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| norma |
53/2024 |
2024-08-29 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| norma |
1590/2024 |
2024-08-23 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
1591/2024 |
2024-08-23 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
30/2024 |
2024-08-20 |
Autógrafo |
"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
31/2024 |
2024-08-20 |
Autógrafo |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
360/2024 |
2024-08-20 |
Decreto Legislativo |
“REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Lei Complementar |
"DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 45 E 46 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
37/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE ADESIVE E/OU PLOTE TODAS AS TENDAS/ BARRACAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA QUE ASSIM AS MESMAS SEJAM IDENTIFICADAS DE FORMA VISIVEL". |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.356/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
13/2024 |
2024-08-16 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
40/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
38/2024 |
2024-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"FICA O AGRESSOR DE ANIMAIS DA FAUNA SILVESTRE, DOMÉSTICA OU DOMESTICADOS, NAATIVOS OU EXÓTICOS OBRIGADO AO PAGAMENTO DOS CUSTOS DE RESGATE, TRATAMENTO E HOSPEDAGEM DO ANIMAL VÍTIMA DE SEUS MAUS-TRATOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS ATÉ A SUA PLENA RECUPERAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
51/2024 |
2024-08-15 |
Portaria |
"EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
34/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO SINALIZAÇÕES DE FAIXAS,DEMARCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES, BEM COMO QUE A ENTRADA DA NOSSA CIDADE SEJA SINALIZADA PELA DIREITA, SENTIDO A AVENIDA MÁRIO VELLO SILVARES”. |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJAM INSTALADOS CESTOS COLETORES DE RESÍDUOS EM BOCAS DE LOBO PERTENCENTES A TODA A CIDADE (BOCA DE LOBO INTELIGENTE)”. |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PISTA DE PEDESTRES E CICLISTAS, SENTIDO PEDRO CANÁRIO X CAMATA, CAMATA X PEDRO CANÁRIO”. |
1 |
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| norma |
50/2024 |
2024-08-14 |
Portaria |
"SUSPENDE EFEITOS DA PORTARIA Nº 046/2024". |
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| materia |
30/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE - PEDRO CANÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.” |
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| materia |
28/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de Lei Substitutivo |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO FERREIRA SANTOS". |
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| materia |
37/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO NOME DA ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO PARA PROFESSORA MARIA OTILIA TEOFILO ARAUJO”. |
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| norma |
29/2024 |
2024-08-06 |
Autógrafo |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO FERREIRA SANTOS”. |
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| materia |
12/2024 |
2024-08-02 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
33/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
“QUE O EXECUTIVO ENVIE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA SUBSTITUIÇÃO DO NOME DA ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO PARA PROFESSORA MARIA OTÍLIA TEÓFILO ARAÚJO”. |
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| norma |
49/2024 |
2024-08-02 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
31/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM CHAFARIZ COM ALGUMAS TORNEIRAS DE LIVRE ACESSO PRA POPULAÇÃO E PARA QUE TENHA O DIREITO DO USO DE UMA ÁGUA DE QUALIDADE EXTRAÍDA DE UM POÇO ARTESIANO ADQUIRIDO POR INTERMÉDIO DA INDICAÇÃO DESTE QUE O SUBSCREVE DENOMINADO DEMIZINHO DA FARMÁCIA”. |
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| materia |
32/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDRESTRE NA AVENIDA EDWARD ABREU DO NASCIMENTO CRUZANDO A AVENIDA ALBERTO DOS REIS CATRO”. |
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| materia |
34/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA FORMA DE RATEIO DIVISÍVEL, PROPORCIONAL, DIFERENCIADO SEPARADO E INDIVIDUAL DO CUSTO DA RESPECTIVA ATIVIDADE PÚBLICA ESPECÍFICA DE SERVIÇO DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO”. |
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| materia |
35/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DENOMINA O CAMPO DE FLORESTA DO SUL A RECEBER O NOME DE JUVENAL FELICIANO FRANÇA (in memorian)". |
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| materia |
36/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA O CEMITÉRIO DE FLORESTA DO SUL A RECEBER O NOME DE CLAUDIMIRO TRINDADE DE JESUS (in memorian)". |
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| norma |
48/2024 |
2024-08-01 |
Portaria |
"ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA DE TEMPO POR CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL: JOSÉ CARLOS SENA" |
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| materia |
33/2024 |
2024-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA NO CRONOGRAMA ESPORTIVO DO MUNICÍPIO”. |
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| materia |
28/2024 |
2024-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO FERREIRA SANTOS”. |
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| materia |
29/2024 |
2024-07-26 |
Indicação |
"INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO NOVO CAMPO DE FUTEBOL DE CRISTAL DO NORTE". |
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| materia |
30/2024 |
2024-07-26 |
Indicação |
"INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS 15 BARRACAS PADRONIZADAS PARA OS FEIRANTES DO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE". |
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| materia |
32/2024 |
2024-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“CRIA O PROGRAMA LAR PÚBLICO PARA IDOSOS, OBJETIVANDO PROPORCIONAR AO IDOSO ACOLHIMENTO, ABRIGO DURANTE O DIA, CUIDADOS, PROTEÇÃO E CONVIVÊNCIA ADEQUADA ÀS SUAS NECESSIDADES E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
28/2024 |
2024-07-23 |
Indicação |
"QUE O EXECUTIVO ENVIE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA ACRESCENTAR AO KIT UNIFORME ESCOLAR ROUPAS DE FRIO PARA CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOSSO MUNICÍPIO". |
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| norma |
47/2024 |
2024-07-22 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
25/2024 |
2024-07-18 |
Indicação |
"QUE O EXECUTIVO ENVIE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA REFORMA E READEQUAÇÃO DA SEDE DA ANTIGA DELEGACIA DE TAQUARAS E POSTERIOR DOAÇÃO PARA MORADIA POPULAR". |
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| materia |
27/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO ATIVIDADES FÍSICAS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS”. |
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| norma |
28/2024 |
2024-07-16 |
Autógrafo |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
87/2024 |
2024-07-16 |
Resolução |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, REGULAMENTANDO O PROCEDIMENTO ELETRÔNICO LEGISLATIVO DE VOTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
46/2024 |
2024-07-15 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
11/2024 |
2024-07-12 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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