| materia |
50/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. JIVANILDO RAMOS ALMEIDA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. LEIVINO JOSÉ DA SILVA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO O SR. PAULO ROBERTO FOLLETTO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. SEBASTIÃO ALVES DE OLIVEIRA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. JUAQUIM GUABIRABA BONFIN". |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. ILSON PEREIRA VIEIRA". |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO Á SRA. ELZA PEREIRA VIEIRA". |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025". |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2022 - MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO RESPONSÁVEL: BRUNO TEÓFILO ARAÚJO". |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO A INSTITUIÇÃO FLORESTA DO SUL FUTEBOL CLUBE". |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
""DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. WEDERSON MOREIRA DOS SANTOS". |
1 |
extracted
|
| norma |
362/2024 |
2024-10-22 |
Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. MARCOS JOHN MUNIZ SANTOS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
363/2024 |
2024-10-22 |
Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO A INSTITUIÇÃO TAQUARAS FUTEBOL CLUBE”. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-10-18 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| norma |
68/2024 |
2024-10-18 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PEDRO CANÁRIO - ES NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024". |
1 |
extracted
|
| norma |
1594/2024 |
2024-10-18 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE DE TAQUARAS A RECEBER O NOME DE RENATA GONÇALVES DE ARAÚJO". |
1 |
extracted
|
| norma |
1595/2024 |
2024-10-18 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE - PEDRO CANÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.” |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
"INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE O MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO SE EMPENHE EM FAZER CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS VIZINHOS PARA QUE HAJA UMA SESSÃO DE MÁQUINAS OU AUTORIZAÇÃO DE USO DAS MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO PARA ATENDER DEMANDAS ESPECÍFICAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
58/2024 |
2024-10-17 |
Lei Complementar |
“CRIA CARGOS, ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1593/2024 |
2024-10-17 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. MARCOS JOHN MUNIZ SANTOS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO A INSTITUIÇÃO TAQUARAS FUTEBOL CLUBE”. |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2024 |
2024-10-15 |
Autógrafo |
“CRIA CARGOS, ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
67/2024 |
2024-10-15 |
Portaria |
"SUSPENDE OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 059/2024". |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2024 |
2024-10-14 |
Autógrafo |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Lei Complementar |
“CRIA CARGOS, ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
64/2024 |
2024-10-09 |
Portaria |
"EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
1 |
failed
|
| norma |
65/2024 |
2024-10-09 |
Portaria |
"EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
1 |
extracted
|
| norma |
66/2024 |
2024-10-09 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2024 |
2024-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O PROJETO DE “VOLTA PARA CASA”, QUE TRATA DO TRANSPORTE INDIVIDUALIZADO DE PACIENTES QUE RECEBEREM ALTA DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR OU PROCEDIMENTOS COMPLEXOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES". |
1 |
extracted
|
| norma |
63/2024 |
2024-10-08 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2023". |
1 |
extracted
|
| norma |
62/2024 |
2024-10-01 |
Portaria |
"SUSPENDE OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 060/2024". |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE PRA FINS DE TRATAMENTO DE SAÚDE EM MUNICÍPIO DIVERSO DO DOMICÍLIO QUE O PACIENTE RESIDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-09-27 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-09-27 |
Indicação |
“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA CONSTRUIDO QUEBRA-MOLAS NA BR 101 NA VIA CENTRAL E NAS VIAS LATERAIS NO PERIMETRO URBANO DE PEDRO CANARIO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-09-27 |
Indicação |
“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE O PREFEITO JUNTO COM A SECRÉTARIA DE SAUDE MATENHA UMA AMBULANCIA NO POSTO DE SAUDE DO CAMATA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CANARINHO". |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2024 |
2024-09-21 |
Indicação |
"REITERA INDICAÇÃO Nº 036/2023 SOLICITANDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DO CAMPO “BOM DE BOLA” NA RUA SÃO ROQUE, BAIRRO BOA VISTA". |
1 |
extracted
|
| norma |
361/2024 |
2024-09-17 |
Decreto Legislativo |
“PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2020 – MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO RESPONSÁVEL: BRUNO TEÓFILO ARAÚJO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-09-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2020 – MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO RESPONSÁVEL: BRUNO TEÓFILO ARAÚJO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-09-13 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| norma |
61/2024 |
2024-09-13 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| norma |
60/2024 |
2024-09-12 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| norma |
57/2024 |
2024-09-11 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| norma |
58/2024 |
2024-09-11 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| norma |
59/2024 |
2024-09-11 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| norma |
56/2024 |
2024-09-09 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
“QUE SEJA FEITA A ASPERSÃO DE ÁGUA NA ESTRADA QUE LIGA FLORESTA DO SUL A PEDRO CANÁRIO”. |
1 |
extracted
|
| norma |
55/2024 |
2024-09-04 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|