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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 16/2011 2011-08-18 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "DOMINGOS OLIVEIRA RIOS" 1 extracted
norma 17/2011 2011-08-18 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "MARILANDI SOUZA MATHIAS" 1 extracted
norma 18/2011 2011-08-18 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "GRACIANO NEVES" 1 extracted
norma 19/2011 2011-08-18 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "ZOROASTRO VALERIANO" 1 extracted
norma 20/2011 2011-08-18 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "EUGÊNIO NEVES CUNHA" 1 extracted
norma 21/2011 2011-08-18 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "MESQUITA NETO" 1 extracted
norma 22/2011 2011-08-18 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VITÓRIO RIOS" 1 extracted
norma 23/2011 2011-08-18 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "ADOLPHO CASSOLI FILHO" 1 extracted
norma 24/2011 2011-08-18 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "LOURIVAL PINHA" 1 extracted
norma 25/2011 2011-08-18 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "DR. LOBATO" 1 extracted
norma 26/2011 2011-08-18 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "MANOEL PESSANHA" 1 extracted
norma 27/2011 2011-08-18 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "OTHOVARINO DUARTE SANTOS" 1 extracted
norma 28/2011 2011-08-18 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "NELSONN FUNDÃO" 1 extracted
norma 29/2011 2011-08-18 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "ROBERTO ARNIZAUT SILVARES" 1 extracted
norma 30/2011 2011-08-18 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE 1 extracted
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norma 56/2011 2011-08-18 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "LOUZIVAL CARVALHO" 1 extracted
norma 57/2011 2011-08-18 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "JOSÉ BAHIA" 1 extracted
norma 58/2011 2011-08-18 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "ARNALDO BASTOS" 1 extracted
norma 59/2011 2011-08-18 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 1003/2011 2011-08-18 LEI DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO DE COMBATE AO "BULLYNG" ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1004/2011 2011-08-18 LEI CRIA A EXTENSÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL CLEMENTINO ROCHA, INSTALADA NO BOX N° 10 DO MERCADO MUNICIPAL WILSON GOMES 1 extracted
norma 1005/2011 2011-08-18 LEI INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS À TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE CRECHES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 47/2011 2011-08-17 LEI COMPLEMENTAR ALTERA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 755, DATADA DE 02 DE MARÇO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES 1 extracted
norma 1000/2011 2011-08-17 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1001/2011 2011-08-17 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted