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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.061/2012 2012-03-08 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.062/2012 2012-03-08 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.063/2012 2012-03-08 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.064/2012 2012-03-08 LEI ALTERA OS PROJETOS/ATIVIDADES DAS CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.043, DATADA DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.065/2012 2012-03-08 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.066/2012 2012-03-08 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.067/2012 2012-03-08 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.068/2012 2012-03-08 LEI DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/2012 2012-03-08 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
norma 2/2012 2012-03-08 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
norma 3/2012 2012-03-08 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
norma 4/2012 2012-03-08 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
norma 5/2012 2012-03-08 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
norma 6/2012 2012-03-08 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
norma 7/2012 2012-03-08 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
norma 8/2012 2012-03-08 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
norma 9/2012 2012-03-08 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
norma 10/2012 2012-03-08 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
norma 11/2012 2012-03-08 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
norma 12/2012 2012-03-08 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
norma 1.060/2012 2012-02-27 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A PARANAPANEMA S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.059/2012 2012-01-18 LEI DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.047/2012 2012-01-13 LEI DÁ A ATUAL RUA III, SITUADA NO LOTEAMENTO POUSADA CARAPINA NO BAIRRO CARAPINA A DENOMINAÇÃO DE "RUA CEARÁ" 1 extracted
norma 1.048/2012 2012-01-13 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 01 SITUADA NO LOTEAMENTO BURITIS NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA PAULO PEREIRA DOS SANTOS 1 extracted
norma 1.049/2012 2012-01-13 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 02 SITUADA NO LOTEAMENTO BURITIS NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDITO THOMAZ 1 extracted
norma 1.050/2012 2012-01-13 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 03, SITUADA NO LOTEAMENTO BURITIS NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO 1 extracted
norma 1.051/2012 2012-01-13 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 04, SITUADA NO LOTEAMENTO BURITIS NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA IVAN DE OLIVEIRA LUNA 1 extracted
norma 1.052/2012 2012-01-13 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 05, SITUADA NO LOTEAMENTO BURITIS NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA MARITA MOTTA SANTOS 1 extracted
norma 1.053/2012 2012-01-13 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 07, SITUADA NO LOTEAMENTO BURITIS NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA 1 extracted
norma 1.054/2012 2012-01-13 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 08, SITUADA NO LOTEAMENTO BURITIS NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA PAULO ALVES SANTOS 1 extracted
norma 1.055/2012 2012-01-13 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 09, SITUADA NO LOTEAMENTO BURITIS NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA VITÓRIA PEREIRA 1 extracted
norma 1.056/2012 2012-01-13 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 10, SITUADA NO LOTEAMENTO BURITIS NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA ROBERTO CAPUTI DE VASCONCELOS 1 extracted
norma 1.057/2012 2012-01-13 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 11, SITUADA NO LOTEAMENTO BURITIS NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA VITÓRIA CARDOZO ROSA 1 extracted
norma 1.058/2012 2012-01-13 LEI DÁ A ATUAL AVENIDA PROJETADA, SITUADA NO LOTEAMENTO BURITIS NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ALEXANDRE JUNCA PEREIRA 1 extracted
norma 1.046/2012 2012-01-02 LEI AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA COORDENAÇÃO DO PROJETO BOLSA-CAPIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 55/2012 2012-01-02 LEI COMPLEMENTAR DISPÕE DO DESDOBRAMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR EDUCACIONAL - EMEF E DIRETOR DE CRECHE - CEIM, CONSTANTE NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 755, DATADA DE 02 DE MARÇO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1045/2011 2011-12-23 LEI ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 1 extracted
norma 3/2011 2011-12-21 RESOLUÇÃO FICA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 52/2011 2011-12-21 LEI COMPLEMENTAR ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 755, DATADA DE 02 DE MARÇO DE 2009, E SUAS MODIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 53/2011 2011-12-21 LEI COMPLEMENTAR ALTERA AS SEÇÕES V E VI DO CAPÍTULO VIII, OS ARTIGOS 51 E 52, OS ANEXOS I, II E III, INSERE OS INCISOS VII AO XIII NO ART. 51, OS INCISOS XIII AO XXIV NO ARTIGO 52, OS ARTIGOS 54-A, 54-B, 54-C, 54-D, SUPRIME AS SEÇÕES I, III E VII DO CAPÍTULO VIII, OS ARTIGOS 47, 49 E 53, DA LEI MUNICIPAL N° 755, DATADA DE 02 DE MARÇO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES 1 extracted
norma 54/2011 2011-12-21 LEI COMPLEMENTAR ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR N° 027, DATADA DE 24 DE AGOSTO DE 2007 1 extracted
norma 1034/2011 2011-12-21 LEI PRORROGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.014, DATADA DE 29 DE SETEMBRO DE 2011 1 extracted
norma 1035/2011 2011-12-21 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MATEUS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1036/2011 2011-12-21 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1037/2011 2011-12-21 LEI ESTABELECE NORMAS PARA A RECUPERAÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS E DIRETRIZES PARA REAJUSTE ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SÃO MATEUS, CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO MATEUS E AUTARQUIAS 1 extracted
norma 1038/2011 2011-12-21 LEI RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (CISABES) COM A FINALIDADE DE AUTORIZAR O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO 1 extracted
norma 1039/2011 2011-12-21 LEI CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1040/2011 2011-12-21 LEI CONCEDE ABONO NATALINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1041/2011 2011-12-21 LEI INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE POPULAR DE AUXÍLIO À CONSTRUÇÃO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E EMINENTE RISCO SOCIAL, DENOMINADO MORADIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1042/2011 2011-12-21 LEI CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted