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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.162/2012 2012-09-20 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A VOLARE VEÍCULOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.161/2012 2012-09-17 LEI DÁ A ATUAL RUA SITUADA ATRÁS DA QUADRA DO CONJUNTO RESIDENCIAL CHÁCARA DO CRICARÉ, A DENOMINAÇÃO DE RUA VISTA LINDA 1 extracted
norma 1.158/2012 2012-09-12 LEI DISPÕE SOBRE A POLITICA DE APOIO E DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR, DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL E DO CONSELHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.159/2012 2012-09-12 LEI DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E OBRIGATÓRIA, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE FRALDAS DESCARTÁVEIS E SONDAS URINÁRIAS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, MENTAL, NEUROLÓGICA, CARCINOMA, COM MOBILIDADES REDUZIDAS OU IDOSAS ACAMADAS, DENTRE OUTRAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIO O USO CONTÍNUO E NÃO POSSUEM RECURSOS PARA ADQUIRI-LAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.160/2012 2012-09-12 LEI DISPÕE SOBRE A PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE PROFISSIONAL TREINADO EM PRIMEIROS SOCORROS NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.156/2012 2012-09-11 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO, DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A GURISAT GURINET LTDA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.157/2012 2012-09-11 LEI ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 931, DATADA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TERMO DE PERMISSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.142/2012 2012-08-31 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO GRANDE E CIRCUNVIZINHO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES - AMPRUCG 1 extracted
norma 1.143/2012 2012-08-31 LEI DÁ A ATUAL AVENIDA PROJETADA 1, SITUADA NO RESIDENCIAL JACUÍ, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JACY TAVARES DOS SANTOS 1 extracted
norma 1.144/2012 2012-08-31 LEI DÁ A ATUAL AVENIDA PROJETADA 2, SITUADA NO RESIDENCIAL JACUÍ, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ADENES CARVALHO FILHO 1 extracted
norma 1.145/2012 2012-08-31 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 1, SITUADA NO RESIDENCIAL JACUÍ, A DENOMINAÇÃO DE RUA JORGE ROSA DE MORAIS 1 extracted
norma 1.146/2012 2012-08-31 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 2, SITUADA NO RESIDENCIAL JACUÍ, A DENOMINAÇÃO DE RUA ALICE TOSCANO DE MORAIS 1 extracted
norma 1.147/2012 2012-08-31 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 3, SITUADA NO RESIDENCIAL JACUÍ, A DENOMINAÇÃO DE RUA LOUZIVAL CARVALHO FILHO 1 extracted
norma 1.148/2012 2012-08-31 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 4, SITUADA NO RESIDENCIAL JACUÍ, A DENOMINAÇÃO DE RUA RUY LUIZ DA SILVA MACHADO 1 extracted
norma 1.149/2012 2012-08-31 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 5, SITUADA NO RESIDENCIAL JACUÍ, A DENOMINAÇÃO DE RUA VILSON CAVANCANTE SANTA ANA 1 extracted
norma 1.150/2012 2012-08-31 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 6, SITUADA NO RESIDENCIAL JACUÍ, A DENOMINAÇÃO DE RUA SOLIMAR MADALENA DOS ANJOS 1 extracted
norma 1.151/2012 2012-08-31 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 7, SITUADA NO RESIDENCIAL JACUÍ, A DENOMINAÇÃO DE RUA ACILDO ABREU CARVALHO 1 extracted
norma 1.152/2012 2012-08-31 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 8, SITUADA NO RESIDENCIAL JACUÍ, A DENOMINAÇÃO DE RUA TEÓFILO HENRIQUE OTONI 1 extracted
norma 1.153/2012 2012-08-31 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 9, SITUADA NO RESIDENCIAL JACUÍ, A DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL BARCELLOS FILHO 1 extracted
norma 1.154/2012 2012-08-31 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 10, SITUADA NO RESIDENCIAL JACUÍ, A DENOMINAÇÃO DE RUA RONALDO BARBOSA CARAN 1 extracted
norma 1.155/2012 2012-08-31 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 11, SITUADA NO RESIDENCIAL JACUÍ, A DENOMINAÇÃO DE RUA OCTACÍLIO FUZARO 1 extracted
norma 1.141/2012 2012-07-30 LEI FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR E INSTITUI O SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.138/2012 2012-07-24 LEI DECLARA DE FUNCIONAMENTO PERMANENTE A REALIZAÇÃO SEMANAL DA FEIRA LIVRE DO BAIRRO VILA NOVA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 1.139/2012 2012-07-24 LEI DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BIOMBOS, PAINÉIS DE MATERIAL OPACO OU ESTRUTURAS SIMILARES ENTRE OS CAIXAS E OS CLIENTES EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.140/2012 2012-07-24 LEI DISPÕE SOBRE O ACESSO PREFERENCIAL AOS IDOSOS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU MOBILIDADES REDUZIDAS E GESTANTES EM EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, DESPORTIVOS E SIMILARES REALIZADOS EM TODO O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 1.119/2012 2012-07-19 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM A ASSOCIAÇÃO ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.120/2012 2012-07-19 LEI DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE À DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DE SÃO MATEUS/PÓLO MUNICIPAL DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.121/2012 2012-07-19 LEI ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.095, DATADA DE 09 DE MAIO DE 2012 1 extracted
norma 1.122/2012 2012-07-19 LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.088, DATADA DE 03 DE MAIO DE 2012 1 extracted
norma 1.123/2012 2012-07-19 LEI AUTORIZA TRANSPORTE DE ENTULHOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.124/2012 2012-07-19 LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.021, DATADA DE 13 DE OUTUBRO DE 2011, QUE INSTITUI O DIA DO COMERCIÁRIO MATEENSE 1 extracted
norma 1.125/2012 2012-07-19 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.126/2012 2012-07-19 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.127/2012 2012-07-19 LEI INSERE O ARTIGO 4º-A NA LEI MUNICIPAL N° 1.075, DATADA DE 27 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - AUTARQUIA MUNICIPAL 1 extracted
norma 1.128/2012 2012-07-19 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.129/2012 2012-07-19 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.130/2012 2012-07-19 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.131/2012 2012-07-19 LEI AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.132/2012 2012-07-19 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.133/2012 2012-07-19 LEI ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.077, DATADA DE 29 DE MARÇO DE 2012, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.134/2012 2012-07-19 LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO KM 28 1 extracted
norma 1.135/2012 2012-07-19 LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO KM 35 1 extracted
norma 1.136/2012 2012-07-19 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DA BACIA DO CRICARÉ DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES - COOPBAC 1 extracted
norma 1.137/2012 2012-07-19 LEI ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 1 extracted
norma 60/2012 2012-07-19 LEI COMPLEMENTAR INSERE O INCISO V NO ARTIGO 69 DA LEI MUNICIPAL N° 251, DATADA DE 13 DE OUTUBRO DE 2003 - CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS 1 extracted
norma 1.117/2012 2012-07-18 LEI PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1.118/2012 2012-07-18 LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.058/2012, DATADA DE 13 DE JANEIRO DE 2012 1 extracted
norma 2/2012 2012-07-18 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL AMADEU BOROTO 1 extracted
norma 1.114/2012 2012-07-13 LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO BAIRRO AVIAÇÃO 1 extracted
norma 1.115/2012 2012-07-13 LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO VILA NOVA 1 extracted