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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1002/2011 2011-08-17 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 999/2011 2011-08-15 LEI INSTITUI A SEMANA DO MOTOCICLISTA DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 998/2011 2011-07-22 LEI FIXA TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 995/2011 2011-07-14 LEI ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 1 extracted
norma 996/2011 2011-07-14 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 997/2011 2011-07-14 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS AO ROTARY CLUB SÃO MATEUS ILHA DE GURIRI DISTRITO 4410 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 994/2011 2011-07-12 LEI DISPÕE SOBE O PROGRAMA AUTOMOTIVO DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E INSTITUI O SELO RODA VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 992/2011 2011-07-06 LEI DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE GPS E DOO USO DE CÂMERAS DE VÍDEO NO INTERIOR DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 993/2011 2011-07-06 LEI DÁ A ATUAL ESTRADA DA PEDRA D'ÁGUA QUE INTERLIGA A RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS COM O BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA AMOCIM LEITE 1 extracted
norma 989/2011 2011-06-30 LEI DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO RUA DA TELESTE, SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA A DENOMINAÇÃO DE RUA OLYMPIO MOTTA FILHO 1 extracted
norma 990/2011 2011-06-30 LEI DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO RUA PROJETADA SITUADA NO BAIRRO AREINHA, A DENOMINAÇÃO DE RUA SAQUAREMA 1 extracted
norma 991/2011 2011-06-30 LEI AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A TOMAR PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À ABERTURA, FUNCIONAMENTO E PLANTÕES DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 986/2011 2011-06-15 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 987/2011 2011-06-15 LEI AUTORIZAS ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 988/2011 2011-06-15 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 985/2011 2011-06-02 LEI DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, NATURAL, E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 984/2011 2011-05-31 LEI DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUÍDA PARA USO 1 extracted
norma 981/2011 2011-05-13 LEI INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL - SIM 1 extracted
norma 982/2011 2011-05-13 LEI AUTORIZA ADITIVAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 983/2011 2011-05-13 LEI AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL A TÍTULO DE AUXÍLIO-INVESTIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 980/2011 2011-05-05 LEI DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, AUTARQUIA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 979/2011 2011-05-04 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 976/2011 2011-04-27 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 977/2011 2011-04-27 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 978/2011 2011-04-27 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROIBIR O CORTE DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NAS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 972/2011 2011-04-08 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 973/2011 2011-04-08 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 974/2011 2011-04-08 LEI ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 246, DATADA DE 04 DE SETEMBRO DE 1992, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 975/2011 2011-04-08 LEI INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
norma 45/2011 2011-03-31 LEI COMPLEMENTAR ALTERA O INCISO VII DO ARTIGO 136 E O INCISO VII DO ARTIGO 138 DA LEI MUNICIPAL N° 755, DATADA DE 02 DE MARÇO DE 2009 1 extracted
norma 46/2011 2011-03-31 LEI COMPLEMENTAR INSERE O INCISO VI DO ART. 132, O ART. 132-A, O ART. 136-A E O ART. 136-B NA LEI MUNICIPAL N° 755, DATADA DE 02 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 971/2011 2011-03-29 LEI DÁ A ATUAL PRAÇA DE LAZER, SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LAURIANO ALVES BARBOSA 1 extracted
norma 969/2011 2011-03-23 LEI CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 970/2011 2011-03-23 LEI AUTORIZA REALIZAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA 1 extracted
norma 968/2011 2011-03-17 LEI ALTERA O ARTIGO 5° E INCLUI OS PARÁGRAFOS 1° E 2° NA LEI MUNICIPAL N° 950, DATADA DE 04 DE JANEIRO DE 2011, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 1 extracted
norma 966/2011 2011-03-14 LEI ALTERA O ART. 9° DA LEI MUNICIPAL N° 910, DATADA DE 12 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 967/2011 2011-03-14 LEI DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS EVENTUAIS AOS CIDADÃOS CARENTES, CRIAÇÃO DO CARTÃO CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2/2011 2011-03-02 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS 1 extracted
norma 960/2011 2011-03-02 LEI AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 961/2011 2011-03-02 LEI TRANSFORMA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM NORTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 962/2011 2011-03-02 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 963/2011 2011-03-02 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 964/2011 2011-03-02 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 965/2011 2011-03-02 LEI DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO RUA PROJETADA SITUADA NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA, A DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL NASCIMENTO 1 extracted
norma 1/2011 2011-02-24 RESOLUÇÃO AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO DA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, NOS PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICO E NAS IDENTIFICAÇÕES DE PROBLEMAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTERLEGIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 958/2011 2011-02-24 LEI INSTITUI NORMAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, SOBRE OS BENS IMÓVEIS, LOCALIZADOS NO SÍTIO HISTÓRICO DO PORTO DE SÃO MATEUS 1 extracted
norma 959/2011 2011-02-24 LEI SUPRIME O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 738, DATADO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008 1 extracted
norma 951/2011 2011-02-02 LEI CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO 1 extracted
norma 952/2011 2011-02-02 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 953/2011 2011-02-02 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted