| norma |
911/2010 |
2010-08-12 |
LEI |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
907/2010 |
2010-08-06 |
LEI |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
908/2010 |
2010-08-06 |
LEI |
DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS PELOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E PROTEÇÃO CONTRA DANOS À PESSOA HUMANA E SEU PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
905/2010 |
2010-07-28 |
LEI |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS AUTORIZADO A DOAR ÁREAS PÚBLICAS DE TERRAS REMANESCENTES DOS LOTEAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
1 |
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| norma |
906/2010 |
2010-07-28 |
LEI |
DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO E LIBERAÇÃO DE CAVALGADAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
903/2010 |
2010-07-21 |
LEI |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 |
1 |
extracted
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| norma |
904/2010 |
2010-07-21 |
LEI |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS O USO DE ÁREAS PÚBLICAS REMANESCENTES DE LOTEAMENTOS, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
900/2010 |
2010-07-08 |
LEI |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
901/2010 |
2010-07-08 |
LEI |
REGULAMENTA A SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
902/2010 |
2010-07-08 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL AS CRIANÇAS POBRES DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
878/2010 |
2010-07-02 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO AGEMIRO ALVES DE SOUZA, SITUADA NA COMUNIDADE PAULISTA, A DENOMINAÇÃO DE "AGEMIRO ALVES DE SOUZA" |
1 |
extracted
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| norma |
879/2010 |
2010-07-02 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO SÃO PEDRO, SITUADA NA COMUNIDADE PAULISTA, A DENOMINAÇÃO DE "SÃO PEDRO" |
1 |
extracted
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| norma |
880/2010 |
2010-07-02 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO SANTA ROSA, SITUADA NA COMUNIDADE PAULISTA, A DENOMINAÇÃO DE "SANTA ROSA" |
1 |
extracted
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| norma |
881/2010 |
2010-07-02 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO SÃO CAETANO, SITUADA NA COMUNIDADE PAULISTA A DENOMINAÇÃO DE "SÃO CAETANO" |
1 |
extracted
|
| norma |
882/2010 |
2010-07-02 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO SÃO JOSÉ, SITUADA NA COMUNIDADE PAULISTA A DENOMINAÇÃO DE "SÃO JOSÉ" |
1 |
extracted
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| norma |
883/2010 |
2010-07-02 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO NOSSA SENHORA DA PENHA, SITUADA NA COMUNIDADE PAULISTA, A DENOMINAÇÃO DE "NOSSA SENHORA DA PENHA" |
1 |
extracted
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| norma |
884/2010 |
2010-07-02 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO BELA VISTA, SITUADA NA COMUNIDADE PAULISTA, A DENOMINAÇÃO DE "BELA VISTA" |
1 |
extracted
|
| norma |
885/2010 |
2010-07-02 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO SÃO ALONSO, SITUADA NA COMUNIDADE PAULISTA, A DENOMINAÇÃO DE "SÃO ALONSO" |
1 |
extracted
|
| norma |
886/2010 |
2010-07-02 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO SANTO ANTONIO, SITUADA NA COMUNIDADE PAULISTA, A DENOMINAÇÃO DE "SANTO ANTONIO" |
1 |
extracted
|
| norma |
887/2010 |
2010-07-02 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO SÃO QUEIROZ, SITUADA NA COMUNIDADE PAULISTA, A DENOMINAÇÃO DE "SÃO QUEIROZ" |
1 |
extracted
|
| norma |
888/2010 |
2010-07-02 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO SÃO LUIZ, SITUADA NA COMUNIDADE PAULISTA, A DENOMINAÇÃO DE "SÃO LUIZ" |
1 |
extracted
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| norma |
889/2010 |
2010-07-02 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO SÃO JOÃO, SITUADA NA COMUNIDADE PAULISTA, A DENOMINAÇÃO DE "SÃO JOÃO" |
1 |
extracted
|
| norma |
890/2010 |
2010-07-02 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO SANTA LUIZA, SITUADA NA COMUNIDADE PAULISTA, A DENOMINAÇÃO DE "SANTA LUIZA" |
1 |
extracted
|
| norma |
891/2010 |
2010-07-02 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO SANTA TEREZA, SITUADA NA COMUNIDADE PAULISTA, A DENOMINAÇÃO DE "SANTA TEREZA" |
1 |
extracted
|
| norma |
892/2010 |
2010-07-02 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO SÃO BERNARDO, SITUADA NA COMUNIDADE PAULISTA, A DENOMINAÇÃO DE "SÃO BERNARDO" |
1 |
extracted
|
| norma |
893/2010 |
2010-07-02 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO SÃO FRANCISCO, SITUADA NA COMUNIDADE PAULISTA, A DENOMINAÇÃO DE "SÃO FRANCISCO" |
1 |
extracted
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| norma |
894/2010 |
2010-07-02 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO CAMBURI, SITUADA NA COMUNIDADE PAULISTA, A DENOMINAÇÃO DE RUA "CAMBURI" |
1 |
extracted
|
| norma |
895/2010 |
2010-07-02 |
LEI |
DÁ A ATUAL AVENIDA CONHECIDA COMO SÃO SEBASTIÃO, SITUADA NA COMUNIDADE PAULISTA, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA "SÃO SEBASTIÃO" |
1 |
extracted
|
| norma |
896/2010 |
2010-07-02 |
LEI |
DÁ A ATUAL AVENIDA CONHECIDA COMO HERALDO PIOL NATALE, SITUADA NA COMUNIDADE PAULISTA, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA "HERALDO PIOL NATALE" |
1 |
extracted
|
| norma |
897/2010 |
2010-07-02 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO OSÓRIO GONÇALVES DA ROCHA, SITUADA NA COMUNIDADE PAULISTA, A DENOMINAÇÃO DE "OSÓRIO GONÇALVES DA ROCHA" |
1 |
extracted
|
| norma |
898/2010 |
2010-07-02 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO ROBSON BARBOSA DE SOUZA, SITUADA NA COMUNIDADE PAULISTA, A DENOMINAÇÃO DE "ROBSON BARBOSA DE SOUZA" |
1 |
extracted
|
| norma |
899/2010 |
2010-07-02 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO CLEMENTE SOUZA OLIVEIRA, SITUADA NA COMUNIDADE PAULISTA, A DENOMINAÇÃO DE CLEMENTE SOUZA OLIVEIRA |
1 |
extracted
|
| norma |
877/2010 |
2010-06-22 |
LEI |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| norma |
875/2010 |
2010-06-10 |
LEI |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 714, DATADA DE 19 DE JUNHO DE 2008, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 034/2001 |
1 |
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| norma |
876/2010 |
2010-06-10 |
LEI |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
872/2010 |
2010-06-02 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO FELICÍSSIMO OTHAVIANO SANTOS, SITUADA NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE FELICÍSSIMO VICENTE DOS SANTOS |
1 |
extracted
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| norma |
873/2010 |
2010-06-02 |
LEI |
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
874/2010 |
2010-06-02 |
LEI |
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTES EM VEÍCULOS SOBRE DUAS RODAS MOTOCICLETAS, TAIS COMO: DE PASSAGEIROS "MOTOTAXISTA", "MOTOENTREGA" E "MOTOBOY" NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES REVOGANDO AS LEIS N° 526/97, 042/01, 167/02, 202/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
871/2010 |
2010-05-21 |
LEI |
ESTABELECE NORMAS NA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA ES-315 NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
869/2010 |
2010-05-20 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA ALBINO PINHEIRO DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, A DENOMINAÇÃO DE SÃO JOÃO |
1 |
extracted
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| norma |
870/2010 |
2010-05-20 |
LEI |
INSTITUI O DIA DO CICLISTA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
1 |
extracted
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| norma |
868/2010 |
2010-05-17 |
LEI |
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DO ADEREÇO CONHECIDO COMO "PULSEIRA DO SEXO" NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
866/2010 |
2010-05-13 |
LEI |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
867/2010 |
2010-05-13 |
LEI |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA COM A CASA NOSSA SENHORA APARECIDA |
1 |
extracted
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| norma |
865/2010 |
2010-05-07 |
LEI |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO EXAME MÉDICO PERIÓDICO ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E PARA OS TRABALHADORES DAS EMPRESAS CONTRATADAS |
1 |
extracted
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| norma |
864/2010 |
2010-05-06 |
LEI |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1/2010 |
2010-04-30 |
RESOLUÇÃO |
REVOGA AS RESOLUÇÕES DE N° 010/2003, DATADA DE 16 DE OUTUBRO DE 2003 E A 004/2006, DATADA DE 25 DE AGOSTO DE 2006 |
1 |
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| norma |
860/2010 |
2010-04-29 |
LEI |
INSERE O INCISO VI DO ART. 132, O ARTE. 132-A, O ART. 136-A E O ART. 136-B NA LEI MUNICIPAL N° 755, DATADA DE 02 DE MARÇO DE 2009 |
1 |
extracted
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| norma |
861/2010 |
2010-04-29 |
LEI |
INSTITUI DIA DO COMERCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
1 |
extracted
|
| norma |
862/2010 |
2010-04-29 |
LEI |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|