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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 812/2009 2009-10-28 LEI DISPÕE SOBRE O PROCESSO PARA PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 813/2009 2009-10-28 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RETINOPATIA DA PREMATURIDADE, CATARATA E GLAUCOMA CONGÊNITO NOS RECÉM-NASCIDOS EM MATERNIDADES, HOSPITAIS OU ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 1 extracted
norma 805/2009 2009-10-22 LEI AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SALVA-VIDAS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 806/2009 2009-10-22 LEI AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SALVA-VIDAS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 807/2009 2009-10-22 LEI INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 808/2009 2009-10-22 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, EM EXTINÇÃO E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 30/2009 2009-10-21 EMENDA À LEI ORGÂNICA ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 205 E SEUS INCISOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990 1 extracted
norma 804/2009 2009-10-20 LEI DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO BAIRRO SEAC 1 extracted
norma 802/2009 2009-10-06 LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO CONSUMIDOR DE QUE TRATAM A LEI N° 7.345 DE 1985 E A LEI N° 9.008 DE 21 DE MARÇO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 803/2009 2009-10-06 LEI ALTERA O ART. 2°, INCISO II DO ART. 5° E O ART. 9° DA LEI MUNICIPAL N° 659, DATADA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4/2009 2009-09-30 RESOLUÇÃO FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O PROGRAMA, "VEREADORES MIRINS - A CÂMARA VAI À ESCOLA" 1 extracted
norma 795/2009 2009-09-24 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 796/2009 2009-09-24 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 797/2009 2009-09-24 LEI AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADE INTERNACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 798/2009 2009-09-24 LEI ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 377, DATADA DE 02 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 799/2009 2009-09-24 LEI ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "ARUEIRA", QUE PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFª MARIZETE VENÂNCIO DO NASCIMENTO 1 extracted
norma 800/2009 2009-09-24 LEI ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 784, DATADA DE 04 DE AGOSTO DE 2009, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 1 extracted
norma 801/2009 2009-09-24 LEI FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA 1 extracted
norma 793/2009 2009-09-17 LEI AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 794/2009 2009-09-17 LEI DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS SONOROS PARA TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 792/2009 2009-09-14 LEI DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO BAIRRO COLINA 1 extracted
norma 791/2009 2009-09-11 LEI CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 790/2009 2009-09-10 LEI DISPÕE SOBRE A LARGURA DO LEITO DAS ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 23/2007 2009-09-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 788/2009 2009-09-02 LEI AUTORIZA DOAÇÃO DE BLOCOS DE NOTAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 789/2009 2009-09-02 LEI ALTERA OS INCISOS I, II, IV E O § 3º DO ART 2º DA LEI MUNICIPAL N° 041, DATADA DE 24 DE JULHO DE 2001, QUE MODIFICOU A LEI MUNICIPAL N° 618, DATADA DE 10 DE SETEMBRO DE 1998, QUE CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 787/2009 2009-08-27 LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 427/05, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS DE ESTUDANTES DE 2º E 3º GRAUS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 1 extracted
norma 3/2009 2009-08-24 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE MATEENSE AUSENTE Nº 1 1 extracted
norma 4/2009 2009-08-24 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO 1 extracted
norma 5/2009 2009-08-24 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DO CRICARÉ 1 extracted
norma 6/2009 2009-08-24 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS 1 extracted
norma 7/2009 2009-08-24 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "CIRO SODRÉ" 1 extracted
norma 8/2009 2009-08-24 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "JOSÉ BAHIA" 1 extracted
norma 9/2009 2009-08-24 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "ELEOSÍPIO CUNHA" 1 extracted
norma 10/2009 2009-08-24 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "LOUZIVAL CARVALHO" 1 extracted
norma 11/2009 2009-08-24 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 12/2009 2009-08-24 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "EUGÊNIO NEVES CUNHA" 1 extracted
norma 13/2009 2009-08-24 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "MANOEL PESSANHA" 1 extracted
norma 14/2009 2009-08-24 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "ANTENOR MALVERDI" 1 extracted
norma 15/2009 2009-08-24 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "MARILANDI SOUSA MATHIAS" 1 extracted
norma 16/2009 2009-08-24 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "OTOVARINO DUARTE SANTOS" 1 extracted
norma 17/2009 2009-08-24 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "LOURIVAL PINHA" 1 extracted
norma 18/2009 2009-08-24 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "JOÃO MIGUEL JOGAIB" 1 extracted
norma 19/2009 2009-08-24 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "ROBERTO ARNIZAUT SILVARES" 1 extracted
norma 20/2009 2009-08-24 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "EMERLINDO CARNEIRO SOBRINHO" 1 extracted
norma 21/2009 2009-08-24 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VITÓRIO RIOS" 1 extracted
norma 22/2009 2009-08-24 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "NELSON FUNDÃO" 1 extracted
norma 23/2009 2009-08-24 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "GRACIANO NEVES" 1 extracted
norma 24/2009 2009-08-24 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "DR LOBATO" 1 extracted
norma 25/2009 2009-08-24 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "NILTON FUNDÃO" 1 extracted