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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 26/2009 2009-08-24 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "ARNALDO BASTOS" 1 extracted
norma 27/2009 2009-08-24 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "ZOROASTRO VALERIANO" 1 extracted
norma 28/2009 2009-08-24 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "MESQUITA NETO" 1 extracted
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norma 59/2009 2009-08-24 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS 1 extracted
norma 60/2009 2009-08-24 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS 1 extracted
norma 785/2009 2009-08-13 LEI FICA INSTITUÍDO O "DIA MUNICIPAL DO SURDO" 1 extracted
norma 786/2009 2009-08-13 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA "A", SITUADA NO BAIRRO NOVA VITÓRIA, À DENOMINAÇÃO DE "RUA 03 DE MARÇO" 1 extracted
norma 783/2009 2009-08-04 LEI ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 784/2009 2009-08-04 LEI ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 1 extracted
norma 782/2009 2009-07-28 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS A ESTABELECER PROGRAMA PARA PROMOVER REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 779/2009 2009-07-17 LEI ALTERA OS ARTIGOS 1º, 3º, 5º, 6º, 10 E 12, DA LEI MUNICIPAL Nº 582, DATADA DE 03 DE JANEIRO DE 2007 1 extracted
norma 780/2009 2009-07-17 LEI ALTERA OS ARTS. 3º, 8º, 9º, 10, 11 E 16, OS INCISOS I, III, VI E ACRESCENTA OS INCISOS IX, X E XI DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N° 168, DATADA DE 17 DE SETEMBRO DE 2002 1 extracted
norma 781/2009 2009-07-17 LEI ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 773/2009 2009-07-08 LEI AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 774/2009 2009-07-08 LEI DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 364/2005, DATADA DE 25 DE ABRIL DE 2005 1 extracted
norma 775/2009 2009-07-08 LEI ALTERA OS ARTIGOS 13 E 15 DA LEI MUNICIPAL N° 637, DATADA DE 23 DE JULHO DE 2007 1 extracted
norma 776/2009 2009-07-08 LEI ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 777/2009 2009-07-08 LEI DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O PROJETO SENTINELA - CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 778/2009 2009-07-08 LEI AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 772/2009 2009-07-03 LEI AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted