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26/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica a Construção de uma Praça de Loteamento Bonnanza em Monnerat. |
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27/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica a Construção de uma Creche de Loteamento Bonnanza em Monnerat. |
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28/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal a implantação do “Programa Dentista nas Escolas” do Município. |
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4 |
2025-03-06 |
Sessão Ordinária |
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1/2025 |
2025-02-27 |
Indicação Verbal |
INDICA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ARMANDO ROSEMBERTO MATTOS TEIXEIRA, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE OUTROS LOCAIS - COMO POR EXEMPLO A QUADRA DO LOTEAMENTO RESENDE (CAIXA D'ÁGUA) - PARA O FUNCIONAMENTO DO PROJETO "BRASIL DE TALENTOS" E ASSIM CONTINUAR COM AS SUAS ATIVIDADES E SE ORGANIZAR, DANDO PROSSEGUIMENTO AO ATENDENDO AS CRIANÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que junto à Secretaria competente, providencie a instalação de câmeras de segurança nos principais pontos de entrada de nosso município. |
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24/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que junto à Secretaria competente, viabilize a extensão do pagamento do adicional de difícil acesso aos profissionais de apoio da rede municipal de educação de nosso município. |
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| norma |
1006/2025 |
2025-02-27 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Rev.º Padre João Tadeu Tavares de Oliveira. |
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| sessao |
3 |
2025-02-27 |
Sessão Ordinária |
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7/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição e conscientização referente a motocicletas com ruídos excessivos no município de Duas Barras-RJ e dá outras providências. |
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22/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica sobre o calçamento de paralelepípedo da Rua Antônio Silva (subida do Merelin), em Monnerat. |
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21/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Ampliação e reforma da Escola Municipal Professora Liberalina Alves de Souza, localizada em Monnerat. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento de Informação |
Requer na Forma Regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que encaminhem a esta Câmara Municipal no prazo disposto da Lei Orgânica Municipal em seu artigo 86, Inciso XIV, o relatório da auditoria realizada na Prefeitura Municipal durante o mês de janeiro do corrente ano. |
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20/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Calçamento da Rua do Penedo, na localidade de Holofote (REITERAÇÃO) |
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1/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento de Informação |
Requer na Forma Regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e aos Secretários competentes, que encaminhem a esta Câmara Municipal no prazo disposto da Lei Orgânica Municipal em seu artigo 86, Inciso XIV, informações sobre o transporte escolar do Município - referentes aos períodos de 2020 a 2024. |
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2/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento de Informação |
Requer na Forma Regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e aos Órgãos competentes, que encaminhem a esta Câmara Municipal no prazo disposto da Lei Orgânica Municipal em seu artigo 86, Inciso XIV, informações sobre a gestão da Secretaria Municipal de Obras - referentes aos períodos de 2020 a 2024. |
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6/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina-se de “MARIA DA CONCEIÇÃO” a Rua ao final da Rua Waldemar de Oliveira em Monnerat. |
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| norma |
1539/2025 |
2025-02-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção a entidade sem fins lucrativos voltadas para o desenvolvimento cultural, do incremento ao turismo e festejos do Carnaval de 2025 no Município. |
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| norma |
1540/2025 |
2025-02-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Fixação do Piso Salarial Municipal de R$ 1.520,00, Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Municipais, Retroativo a Janeiro de 2025, e dá outras Providências. |
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| norma |
1541/2025 |
2025-02-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei N.º 1.412/2021, para Reestabelecer o Percentual Máximo e Critérios de Gratificações de Representação aos Detentores de Cargos em Comissão e dá Outras Providências. |
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| sessao |
2 |
2025-02-20 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Fixação do Piso Salarial Municipal de R$ 1.520,00, Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Municipais, Retroativo a Janeiro de 2025, e dá outras Providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei N.º 1.412/2021, para Reestabelecer o Percentual Máximo e Critérios de Gratificações de Representação aos Detentores de Cargos em Comissão e dá Outras Providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO CALÇAMENTO EM HOLOFOTE NA RUA ALCIDES SANGLAR |
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19/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Reforma da passarela que liga a RJ 116 à Rua Júlio Werneck, em Monnerat |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-17 |
Comissões Permanentes |
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS- 2025 - (ARTIGO 45 E 48 DO REGIMENTO INTERNO) |
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1/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento Administrativo |
Requerimento de Inscrição Eleição Mesa - Cargo de 2º Secretário. |
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3/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção a entidade sem fins lucrativos voltadas para o desenvolvimento cultural, do incremento ao turismo e festejos do Carnaval de 2025 no Município. |
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2025-02-17 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Rev.º Padre João Tadeu Tavares de Oliveira. |
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14/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Calçamento para todas as Ruas ao Redor das Casas Populares “Luíza Moraes de Mattos” em Fazenda do Campo. |
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15/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Construção de Banheiros Públicos com fraldários no Bairro Recanto da Vitória em Duas Barras. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Revitalização do Ginásio de Esportes Sebastião José dos Santos em Duas Barras. |
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17/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Convênio entre o Município de Duas Barras e a FAETEC RJ, viabilizando cursos aos munícipes. |
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13/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
RECOLHIMENTO DAS EMBALAGENS VAZIAS DOS DEFENSIVOS AGRÍCOLAS UTILIZADOS PELOS AGRICULTORES. |
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| norma |
1537/2025 |
2025-01-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Adequação dos Profissionais do Magistério Municipal ao Piso Nacional no Percentual de 6,27% Retroativo a Janeiro de 2025, e dá Outras Providências. |
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1538/2025 |
2025-01-31 |
Lei Ordinária |
Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura de Duas Barras e dá Outras Providências. |
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2025-01-31 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COM GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO MERELIN, EM MONNERAT - SEGUNDO DISTRITO DE DUAS BARRAS - REITERAÇÃO |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE DUAS BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
INDICA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO |
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11/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
INDICA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA INCENTIVAR PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, ALÉM DE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL NO MUNICÍPIO. |
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9/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
INDICA PAVIMENTAÇÃO DO PARQUE RESIDENCIAL CANTINHO DO CÉU, LOCALIZADO EM FAZENDA DO CAMPO - DUAS BARRAS/RJ. |
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1/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL AO PISO NACIONAL NO PERCENTUAL DE 6,27% RETROATIVO A JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DENTISTAS E FISIOTERAPEUTAS PARA ATENDER AS ESF E PSF DO MUNICÍPIO. |
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7/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS. |
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6/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
INDICA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA NO PARQUE RESIDENCIAL CANTINHO DO CÉU, LOCALIZADO EM FAZENDA DO CAMPO – DUAS BARRAS/RJ. |
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4/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
INDICA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VARGEM GRANDE. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
INDICA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE FAZENDA DO CAMPO. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO BUSQUE A PAVIMENTAÇÃO DA RJ 152. |
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