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2/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Bibarrense ao Senhor Roberto Neves. |
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3/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Bibarrense ao Senhor Sebastião Pacheco Perrut. |
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4/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Bibarrense ao 2º Sargento da Polícia Militar, Senhor Juan Carlos Prestes de Almeida. |
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5/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Resolução |
Conceder Título de Cidadão Bibarrense ao Senhor Leonardo de Souza Cunha. |
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no document
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| materia |
13/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento de Informação |
Pedido de informação ao Executivo Municipal sobre aquisição de materiais de construção pela Secretaria Municipal de Obras |
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14/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n.º 1.139, de 18 de novembro de 2.013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde e dá Outras Providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação com inclusão de incisos e renumera parágrafos da Lei n.º 1.536, de 12 de Dezembro de 2024 e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2025-03-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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9/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento de Informação |
Requer envio da cópia de todas as folhas de pagamento por RPA (Recibo de Pagamento Autônomo) que foram pagas no período de 2020 a 2024, de todas as Secretarias do município. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento de Informação |
Requer informações sobre publicações oficiais da Prefeitura Municipal no período de 2020 a 2024. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento de Informação |
Requer informações referentes a empresa MR de Mattos Serviços e Transportes LTDA. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento de Informação |
Requer informações detalhadas sobre as licitações e distribuição de cestas básicas e de Natal no período de 2020 a 2024. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proteção, acolhimento e bem-estar de animais em situação de rua ou abandono no município de Duas Barras-RJ e dá outras providências. |
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| materia |
42/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Indica a reforma, desobstrução e limpeza de bueiros na Rua Manoel Ferreira de Mattos e Recanto da Vitória. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO PELO PODER PÚBLICO DAS ESCALAS DOS PLANTÕES REALIZADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI MARIA DA PENHA. |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica a criação de Centros/Núcleos de Apoio para os pacientes em tratamento de radioterapia fora do município. |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica a limpeza e manutenção dos pontos de ônibus de nosso município. |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica a colocação de suportes nas lixeiras da Rua Manoel Antonio Monnerat. |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica a construção de estrutura com cobertura nos pontos de táxis, em Monnerat e Duas Barras. |
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| materia |
40/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CURSO DE FORMAÇÃO PARA A ATUAÇÃO EDCACIONAL COM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO. |
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41/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS PODAS DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA MANOEL FERREIRA DE MATTOSD , QUE DÁ ACESSO À RUA ÓTILIA LIMA MACHADO DE JESUS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza a Câmara Municipal de Duas Barras - RJ a firmar convênio com Instituição Financeira para concessão de empréstimos e/ou financiamentos aos servidores e agentes públicos (políticos/vereadores), com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, conforme especifica e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-20 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos ao senhor Fabricio Jacomim Lach |
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33/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indicam reforma e ampliação da Ponte que liga a Rua Constâncio Monnerat ao Cemitério Municipal, em Monnerat. |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto as Secretarias Municipais competentes, disponibilize o acompanhamento e tratamento necessários a todos os pacientes neurodivergentes de nosso município. |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indica o retorno do funcionamento da Sala de Cinema Cacá Diegues em Duas Barras. |
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| norma |
1/2025 |
2025-03-20 |
Decreto Legislativo |
Autoriza a Câmara Municipal de Duas Barras - RJ a Firmar Convênio Instituição Financeira, Para Concessão de Empréstimos e/ou Financiamentos aos Servidores e Agentes Públicos, com Pagamento mediante Consignação em Folha de Pagamento, Conforme Especifica e dá Outras Providências. |
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| norma |
1545/2025 |
2025-03-20 |
Lei Ordinária |
Denomina-se de “MARIA DA CONCEIÇÃO” a Rua ao final da Rua Waldemar de Oliveira em Monnerat. |
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| norma |
1546/2025 |
2025-03-20 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública o Instituto Cultural Martinho da Vila (ICMV) e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2025-03-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento de Informação |
Solicitação de cópia da habilitação dos motoristas contratados e comissionados e outras informações. |
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| norma |
1542/2025 |
2025-03-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição e conscientização referente a motocicletas com ruídos excessivos no município de Duas Barras-RJ e dá outras providências. |
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| norma |
1543/2025 |
2025-03-13 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.360/2019 e dá outras providências. |
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| norma |
1544/2025 |
2025-03-13 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.348/2019 e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2025-03-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 17 de 17 de Janeiro de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.360/2019 e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.348/2019 e dá outras providências. |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, para que, junto a sua equipe da Secretaria Municipal de Saúde, disponibilize medicamentos de uso contínuo para aqueles pacientes portadores de doenças crônicas. |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, para que, junto a sua equipe da Secretaria Municipal competente, disponibilize transporte gratuito, através de van ou ônibus, para a população de Fazenda do Campo e Vargem Grande até Duas Barras, em 3 horários distintos. |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a instalação de lavatório público na praça Governador Portela e na rua Orlando Pagnuzzi, próximo ao Ponto de Taxi. |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal drenagem do rio localizado próxima a Fazenda dos padres, em Monnerat. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento de Informação |
Requer informações referente às licitações relativas aos serviços e objetos utilizados durante a realização dos eventos da Folia de Reis e do Carnaval no corrente ano. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento de Informação |
Requer informações sobre pagamentos de RPA (Registro de Pagamento Autônomo) nos meses de janeiro e fevereiro do corrente ano. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento de Informação |
Requer informações detalhadas sobre o processo de aquisição do castramóvel, previsto na emenda impositiva de 2023 |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento de Informação |
Requer informações acerca dos critérios adotados para concessão de dobras aos Professores aprovados no Processo Seletivo. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-06 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos a Senhora Aline Batista Gomes. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública o Instituto Cultural Martinho da Vila (ICMV) e dá outras providências. |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica a Contratação de Médico Pediatra e Neuropediatra para o Spam de Monnerat. |
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