| norma |
1012/2025 |
2025-04-24 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Sr. Paulo Renato de Abreu Coelho. |
1 |
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| norma |
1013/2025 |
2025-04-24 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Dr. Orlando Pereira Garcia. |
1 |
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| norma |
1014/2025 |
2025-04-24 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Sr. Alexandro Silva Lourenço. ( Presidente do Monnerá Futebol Clube) |
1 |
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| norma |
1015/2025 |
2025-04-24 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Revº. Padre Paulo César da Costa. |
1 |
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| norma |
1016/2025 |
2025-04-24 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Bibarrense a Senhora Silvania Rocha Cavalheiro Vieira. |
1 |
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| norma |
1017/2025 |
2025-04-24 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Senhor Sirlei Angelo de Souza. |
1 |
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| norma |
1018/2025 |
2025-04-24 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Senhor Francisco Izidro de Freitas. |
1 |
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| norma |
1019/2025 |
2025-04-24 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Senhor Reinaldo Cesar de Oliveira |
1 |
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| norma |
1020/2025 |
2025-04-24 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Senhor Redimaldo Huguenin Corrêa. |
1 |
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| sessao |
10 |
2025-04-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
11 |
2025-04-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
53/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica concessão do adicional de insalubridade aos funcionários de apoio das unidades escolares da rede municipal. |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica a colocação de lâmpadas solares nos pontos de ônibus municipais. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Revº. Padre Paulo César da Costa. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Bibarrense a Senhora Silvania Rocha Cavalheiro Vieira. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 - Mensagem 011/2025. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento de Informação |
Requer na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe a esta Câmara Municipal, informações detalhadas sobre a atual situação do convênio firmado com o Hospital São José do Avaí. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Sr. Paulo Renato de Abreu Coelho. |
0 |
no document
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| materia |
10/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Dr. Orlando Pereira Garcia. |
0 |
no document
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| materia |
11/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Sr. Alexandro Silva Lourenço. ( Presidente do Monnerá Futebol Clube) |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que disponibilize nos banheiros da rodoviária de Duas Barras dispenser para papel higiênico e providencie a instalação de espelhos. |
0 |
no document
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| materia |
2/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza a Câmara Municipal de Duas Barras - RJ a Firmar Convênio junto a Clubes Desportivos e de Lazer para Concessão de Descontos de Mensalidade aos Agentes Públicos Vinculados ao Órgão, com Pagamento Mediante Consignação em Folha de Pagamento, Conforme Especifica e dá Outras Providências. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-10 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos as pessoas que atuaram na realização do Carnaval de Monnerat. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento de Informação |
Pedido de acesso à integra dos processos licitatórios, em sentido amplo, concluídos durante os anos de Janeiro de 2020 a Dezembro 2024 |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA AO EXECUTIVO A EFETUAR A DEVOLUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLIUCO REFERENTE AO CERTAME Nº 001/2024 E Nº 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-04-10 |
Decreto Legislativo |
Autoriza a Câmara Municipal de Duas Barras - RJ a Firmar Convênio junto a Clubes Desportivos e de Lazer para Concessão de Descontos de Mensalidade aos Agentes Públicos Vinculados ao Órgão, com Pagamento Mediante Consignação em Folha de Pagamento, Conforme Especifica e dá Outras Providências. |
1 |
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| norma |
1549/2025 |
2025-04-10 |
Lei Ordinária |
Altera a redação com inclusão de incisos e renumera parágrafos da Lei n.º 1.536, de 12 de Dezembro de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1550/2025 |
2025-04-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza ao Executivo a Efetuar a Devolução da Taxa de Inscrição no Concurso Público Referente ao Certame Nº 001/2024 e Nº 002/2024 e Dá Outras Providências. |
1 |
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| sessao |
9 |
2025-04-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Senhor Eduardo Marquett Vaz. |
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no document
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| materia |
7/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Bibarrense a Senhora Erilene Eccard. |
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| materia |
43/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indicam ao Prefeito Municipal que seja viabilizado em parceria com os órgãos competentes a instalação de uma agência bancária em Monnerat. |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indicam ao Prefeito Municipal que seja viabilizado em parceria com os órgãos competentes o retorno da Agência de Correios em Monnerat 2º Distrito de Duas Barras. |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indica a extensão do abono aniversário concedido aos servidores municipais também aos aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Duas Barras. |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Instalação de placa indicativa para a localidade denominada de Loteamento Resende. |
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| materia |
47/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indicam a reforma e revitalização da Estação Rodoviária de Monnerat (reiteração). |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indica a reforma da praça Capitão Jorge Soares localizada em Monnerat |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indica a colocação de tampas em todas as lixeiras do município. |
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| materia |
50/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indica a ampliação do Cemitério Municipal de Monnerat (reiteração). |
1 |
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| materia |
51/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indica o recapeamento asfáltico da Rua Waldemar de Oliveira e Rua Arlindo Alencar, em Monnerat. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-03 |
Comissões Permanentes |
Comissões Permanente da Câmara Municipal - 03 de abril de 205. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-03 |
Indicação Verbal |
Indica na forma do artigo 145 do Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a manutenção da estrada vicinal que liga a localidade do Rosário à Fazenda do Campo - tal indicação busca urgentemente a melhoria da presente estrada, atendendo assim aos anseios de nossos munícipes. |
0 |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento de Informação |
Requer cópia de processo administrativo firmado com empresa MR Mattos Serviços e Transportes LTDA, para a prestação de serviços de transporte universitário e de cursos técnicos. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento de Informação |
Requer cópia do processo administrativo nº 2084/2023 para prestação de serviços de transporte escolar firmado com a empresa MR Mattos Serviços e Transportes. |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento de Informação |
Requer informações sobre transporte escolar terceirizado no município de Duas Barras. |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do § 1º do artigo 1º da Lei Municipal 1.367/2019, e eleva o valor do abono salarial de aniversário para R$ 677,00, e dá outras providências |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede autorização, excepcional para transferir evento para o mês de maio no ano de 2025 e dá outras providências |
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| norma |
1547/2025 |
2025-04-03 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do § 1º do artigo 1º da Lei Municipal 1.367/2019, e eleva o valor do abono salarial de aniversário para R$ 677,00, e dá outras providências. |
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| norma |
1548/2025 |
2025-04-03 |
Lei Ordinária |
Concede autorização, excepcional para transferir evento para o mês de maio no ano de 2025 e dá outras providências |
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| sessao |
8 |
2025-04-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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