| materia |
86/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal a implantação de redutores de velocidade, quebra-molas ou lombadas na Rua Abreu Magalhães, na localidade da Boa Vista, Duas Barras. |
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16 |
2025-05-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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9/2025 |
2025-05-28 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos as servidoras Luana Heggdorne e Gabriela Corguinha. |
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26/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento de Informação |
Requer envio de documentos e informações referentes à execução contratual e fiscalização da coleta de lixo no município de Duas Barras no período de 2023 a 2024. |
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27/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento de Informação |
Requer informações detalhadas sobre as compras realizadas na Prefeitura Municipal de Duas Barras junto à empresa Jornal Popular M. C. Gráfica e Editora LTDA, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024. |
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84/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que, por meio das Secretarias Municipais competentes, sejam adotas providências para a construção de um poço artesiano no Holofotinho em Holofote. (Reiteração das Indicações nº.s 18/2022 e 45/2023). |
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85/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que, por meio das Secretarias Municipais competentes, sejam adotas providências para a construção de um poço artesiano no Penedo em Holofote. (Reiteração das Indicações nº.s 19/2022 e 46/2023). |
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82/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indica que seja feita a manutenção dos postes de iluminação pública no trevo de Duas Barras. |
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83/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indica a substituição das cadeiras dos acompanhantes no Hospital Municipal de Duas Barras e no SPAM de Monnerat. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a colocação de placa única em estabelecimentos públicos e privados, com atendimento ao público, localizados no Município de Duas Barras – RJ e dá outras providências. |
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1/2025 |
2025-05-22 |
Emenda |
EMENDAS LEGISLATIVAS AO PROJETO DE LEI 22 DE 15 DE MAIO DE 2025. |
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5/2025 |
2025-05-22 |
Indicação Verbal |
INDICO NA FORMA DO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM COLOCADOS 02 (DOIS) QUEBRA MOLAS NA RJ 144 (LOCALIDADE DO BOA VISTA) MAIS ESPECIFICAMENTE NA ENTRADA DA FÁBRICA DE DOCES DO SENHOR "MAZINHO". |
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6/2025 |
2025-05-22 |
Indicação Verbal |
INDICA NA FORMA DO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO, QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO NA LOCALIDADE DE HOLOFOTE - EM MONNERAT. |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento de Informação |
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: CÓPIA INTEGRAL DE AUDITORIA REALIZADA EM JANEIRO DE 2025; INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE MEDICAMENTOS; RELAÇÃO DOS MATERIAIS HOSPITALARES EXISTENTE NO INÍCIO DO GOVERNO DA ATUAL GESTÃO E JUSTIFICATIVA OFICIAL PARA O FECHAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DURANTE O 1º MÊS DE 2025. |
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81/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA CRIADO O CAMPEONATO "CRAQUES DE DUAS BARRAS - FUTEBOL NA MODALIDADE X1" NA PRAÇA DE MONNERAT. |
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| norma |
1552/2025 |
2025-05-22 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n.º 1.139, de 18 de novembro de 2.013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde e dá Outras Providências. |
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| norma |
1553/2025 |
2025-05-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento de Duas Barras - COMCIDE e, dá outras providências |
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| sessao |
15 |
2025-05-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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8/2025 |
2025-05-21 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos às pessoas que atuaram com dedicação e empenho para realização da Festa Aipim com Torresmo 2025 e Aniversário de 134 anos de Duas Barras. |
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23/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do controle de agendamentos de média e alta complexidade, como consultas, procedimentos e exames laboratoriais e de imagem, na Secretaria Municipal de Saúde, mediante utilização de sistema, registro em protocolo e divulgação física e virtual, e dá outras providências. |
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23/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento de Informação |
Requer envio de cópia de todas as publicações realizadas em jornais de baixa circulação no exercício de 2025, principalmente no Jornal O Popular. |
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24/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento de Informação |
Requer informações acerca das dispensas de licitação e inexigibilidades realizadas no exercício de 2025. |
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79/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indicam a adoção de providências administrativas necessárias para fins de análise e possível deferimento de pedido de descaracterização parcial de imóvel rural. |
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80/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indica a implantação de linhas de transporte coletivo gratuito para os munícipes. |
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77/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que promova a efetiva realização do Festival Gastronômico “Comida de Boteco” em Monnerat, conforme projeto aprovado por esta Casa Legislativa. |
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78/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indica a reabertura da lanchonete localizada no Trevo de Duas Barras. |
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22/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento de Informação |
Requer informações detalhadas acerca da gestão dos resíduos de serviços de saúde, especificamente o lixo hospitalar, no município de Duas Barras no período de 2020 a 2024. |
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76/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica a Secretaria competente que providencie a limpeza do riacho que passa na ponte localizada em Ponte Tábua, na entrada da Monteira. |
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4/2025 |
2025-05-15 |
Indicação Verbal |
INDICO NA FORMA DO ARTIGO 145 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 134 ANOS DE OFICIALIZAÇÃO DE MONNERAT COMO SEGUNDO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS - A COMERMORAR EM 29 DE JUNHO DE CADA ANO - OFICIALIZAÇÃO OCORRIDA EM 29/06/1981. |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-15 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos à Presidente da Liga dos Blocos de Monnerat, Sra. Carla Daniela, bem como a todos os Presidentes dos blocos carnavalescos pelo brilhante trabalho realizado na organização e condução dos eventos carnavalescos. |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 994, de 10 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. |
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22/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento de Duas Barras - COMCIDE e, dá outras providências |
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| materia |
72/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indicam a necessidade de disponibilizar atendimento oftalmológico no SPAM em Monnerat, nos postos de saúde da zona rural e na Policlínica em Duas Barras. |
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| materia |
73/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indicam adoção de providências para a disponibilização de atendimentos médicos nas especialidades de ginecologia, neuropediatria e psiquiatria em Monnerat. |
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74/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indicam que sejam tomadas as providências necessárias para a designação de um dentista para atuar na Estratégia de Saúde da Família de Monnerat, especificamente no Loteamento Bonanza. |
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75/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que providencie a implantação de iluminação pública com LED’S e paisagismo temático, na Praça Viúva de Monnerat ou entorno da igreja Matriz. |
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| norma |
1551/2025 |
2025-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Divulgação Pelo Poder Público das Escalas dos Plantões Realizados nas Unidades Municipais de Saúde e Dá Outras Providências. |
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13 |
2025-05-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
14 |
2025-05-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento de Informação |
Requerem informações a respeito do corte de árvores realizado recentemente na Praça Governador Portela. |
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68/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica o funcionamento da farmácia do SPAM em regime de plantão aos finais de semana e feriados. |
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69/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica a colocação de iluminação cênica dos patrimônios históricos em torno da Praça Governador Portela em dias festivos. |
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70/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indicam a realização de vistoria e, se necessário, a poda ou supressão de árvores nos seguintes locais do distrito de Monnerat: na Praça em frente ao ponto de táxi, na Rua do Cemitério, na Subida do Morro do Campo e na Rua José Augusto Werneck. |
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71/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica que seja viabilizada a construção de uma guarita no local onde anteriormente existia um ponto de ônibus, nas proximidades da quadra de esportes localizada no Loteamento Bonanza. |
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3/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha “Mulher Bibarrense”, instituída pela Resolução 902/2021 a Ilma. Sra. Bernadete Barbosa da Silva. |
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6/2025 |
2025-05-05 |
Moção de Aplausos |
REQUER NA FORMA DO ARTIGO 145, § 3º, INC. XIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MÁRCIO ROBERTO RODRIGUES, EM RAZÃO DO MESMO SER UM GRANDE INCENTIVADOR DO ESPORTE EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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20/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui a Festa do Dia das Crianças no Calendário de Eventos Culturais do Município de Duas Barras - RJ. |
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25/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Bibarrense a senhora Joselita Horácio da Silva Freitas |
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26/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Bibarrense a senhora Patrícia Mathias dos Santos. |
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28/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Bibarrense a senhora Julia da Silva Freitas |
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