br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 63/1996 1996-10-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Vanderlei Muniz Pereira. 0 no document
norma 1508/1996 1996-10-10 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convenio com a Associação dos Ferroviários Aposentados da Linha Auxiliar - AFALA e da outras providencias. 1 extracted
norma 1509/1996 1996-10-10 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para atendimento ao Convênio a ser firmado com a Associação dos Ferroviários Aposentados da Linha Auxiliar (AFALA) e da outras providencias. 1 extracted
norma 1510/1996 1996-10-10 Lei Ordinária Cria obrigatoriedade de afixar nas escolas municipais o retrato do professor Miguel Pereira. 1 extracted
materia 61/1996 1996-10-07 Projeto de Lei Complementar Altera os arts. 171 e 172 da Lei Complementar no 015, de 15 de dezembro de 1993, que dispõe sobre auxilio-funeral e cria o auxilio-reclusão e da outras providencias. 0 no document
materia 62/1996 1996-10-07 Projeto de Lei Ordinária Cria acesso as calçadas públicas para deficientes. 0 no document
materia 60/1996 1996-09-23 Projeto de Lei Complementar Modifica a Lei Complementar nº 007, de 24 de fevereiro de 1991 "Código de Obras". 1 extracted
materia 59/1996 1996-09-16 Projeto de Lei Ordinária Cria obrigatoriedade de afixar nas escolas municipais o retrato do professor Miguel Pereira. 0 no document
norma 1507/1996 1996-09-16 Lei Ordinária Denomina Rua Maria Beatriz de Penna e Costa. 1 extracted
materia 58/1996 1996-09-13 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Maria Beatriz de Penna e Costa. 0 no document
materia 57/1996 1996-09-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o chefe do Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para atendimento ao Convênio a ser firmado com a Associação dos Ferroviários Aposentados da Linha Auxiliar (AFALA) e da outras providencias. 0 no document
norma 1505/1996 1996-09-09 Lei Ordinária Denomina Rua Miguel Arcanjo da Rocha. 1 extracted
norma 1506/1996 1996-09-09 Lei Ordinária Denomina Alameda Joaquim Paulino da Silva. 1 extracted
materia 56/1996 1996-09-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convenio com a Associação dos Ferroviários Aposentados da Linha Auxiliar - AFALA e da outras providencias. 0 no document
norma 256/1996 1996-09-06 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Ana Maria Maia Portella. 1 extracted
norma 257/1996 1996-09-06 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Exma. Sra. Dra. Cristina Serra Feijó de Lima. 1 extracted
norma 258/1996 1996-09-06 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Carlos Rubem Mattos Dias. 1 extracted
materia 53/1996 1996-09-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Carlos Rubem Matos Dias. 0 no document
materia 51/1996 1996-08-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Ana Maria Maia Portella. 0 no document
materia 52/1996 1996-08-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Exma. Sra. Dra. Cristina Serra Feijó de Lima. 0 no document
materia 55/1996 1996-08-30 Projeto de Lei Ordinária Denomina Alameda Joaquim Paulino da Silva. 0 no document
norma 1504/1996 1996-08-26 Lei Ordinária Denomina Alameda Percília Lopes Machado. 1 extracted
norma 255/1996 1996-08-23 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Paulo Isidoro Chaves. 1 extracted
norma 1502/1996 1996-08-23 Lei Ordinária Denomina Rua Izolina Ayrão Portella. 1 extracted
norma 1503/1996 1996-08-23 Lei Ordinária Denomina Rua Yedda Sodré. 1 extracted
materia 49/1996 1996-08-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Miguel Arcanjo da Rocha. 0 no document
norma 22/1996 1996-08-19 Lei Complementar Acrescenta inciso ao art. 124 da Lei Complementar nº 015, de 15/12/1993 e cria os artigos 138 a,138 b e 138 c e 138 d. 1 extracted
materia 48/1996 1996-08-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Paulo Isidoro Chaves. 0 no document
norma 252/1996 1996-08-12 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. Aristeu Ernesto Vieira de Carvalho. 1 extracted
norma 253/1996 1996-08-12 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. José de Luca. 1 extracted
norma 254/1996 1996-08-12 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Nelson Moraes Guimarães. 1 extracted
norma 1501/1996 1996-08-12 Lei Ordinária Obriga as Unidades de Saúde do Município de Miguel Pereira a fixarem em locais visíveis, quadros que informem os plantonistas do dia e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/1996 1996-08-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Nelson Moraes Guimarães. 0 no document
materia 45/1996 1996-08-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Logradouro Público. 0 no document
materia 46/1996 1996-08-09 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Yedda Sodré. 0 no document
norma 1498/1996 1996-08-05 Lei Ordinária Fica criado o programa do adolescente estagiário do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 1499/1996 1996-08-05 Lei Ordinária Fica autorizado o livre acesso nas enfermarias dos hospitais do Município de Miguel Pereira, na condição de acompanhante, da mãe ou responsável pelo menor ali internado. 1 extracted
norma 1500/1996 1996-08-05 Lei Ordinária Fica concedido benefício de 10% (dez) por cento do valor pago no IPVA - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, sobre a parte que couber ao Município de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 40/1996 1996-08-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. Aristeu Ernesto Vieira de Carvalho. 0 no document
materia 41/1996 1996-08-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. José de Luca. 0 no document
norma 251/1996 1996-07-05 Decreto Legislativo Fixa a remuneração do Prefeito e do Vice-prefeito para a 11ª Legislatura. 1 extracted
norma 1497/1996 1996-07-05 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo da Lei nº 1.480, de 15/02/1996. 1 extracted
materia 37/1996 1996-06-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo da Lei nº 1.480, de 15.02.96. 0 no document
materia 38/1996 1996-06-28 Projeto de Lei Complementar Acrescenta inciso ao art. 124 da Lei Complementar nº 015, de 15.12.93 e cria os artigos 138 a,138 b e 138 c e 138 d. 0 no document
materia 39/1996 1996-06-28 Projeto de Lei Ordinária Denomina Alameda Percília Lopes Machado. 0 no document
norma 1496/1996 1996-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997. 1 extracted
norma 603/1996 1996-06-24 Resolução Fixa a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Miguel Pereira para próxima legislatura. 1 extracted
norma 250/1996 1996-06-21 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Paulo de Avellar. 1 extracted
norma 1492/1996 1996-06-21 Lei Ordinária Cria o Dia de Luta da pessoa portadora de deficiência. 1 extracted
norma 1493/1996 1996-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a presença de profissionais da área de saúde nos locais que menciona, e dá outras providências. 1 extracted