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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1494/1996 1996-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e algumas regulamentações do Festival Municipal da Canção Popular. 1 extracted
norma 249/1996 1996-06-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Mauro de Alvarenga Peixoto. 1 extracted
norma 1491/1996 1996-06-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a proceder a instalação do Memorial do Município de Miguel Pereira e da outras providências. 1 extracted
materia 34/1996 1996-06-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997. 0 no document
materia 35/1996 1996-06-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Mauro de Alvarenga Peixoto. 0 no document
materia 32/1996 1996-06-10 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Izolina Ayrão Portella. 0 no document
materia 33/1996 1996-06-10 Projeto de Lei Ordinária Fica concedido benefício de 10% (dez) por cento do valor pago no I.P.V.A. - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, sobre a parte que couber ao Município de Miguel Pereira. 0 no document
materia 29/1996 1996-05-31 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Paulo de Avellar. 0 no document
materia 30/1996 1996-05-31 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. Ricardo da Costa Lameira. 0 no document
materia 31/1996 1996-05-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e algumas regulamentações do Festival Municipal da Canção Popular. 0 no document
norma 1488/1996 1996-05-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a prioridade de atendimento em supermercados e auto-serviços às pessoas que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 248/1996 1996-05-27 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Maria Léa Pinto de Souza Reis. 1 extracted
materia 20/1996 1996-05-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a proceder a instalação do Memorial do Município de Miguel Pereira e da outras providências. 0 no document
materia 21/1996 1996-05-24 Projeto de Resolução Fixa a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Miguel Pereira para próxima legislatura. 0 no document
materia 22/1996 1996-05-24 Projeto de Decreto Legislativo Fixa a remuneração do Prefeito e do Vice-prefeito para a 11º legislatura. 0 no document
materia 23/1996 1996-05-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a prioridade de atendimento em supermercados e auto-serviços às pessoas que menciona e dá outras providências. 0 no document
materia 24/1996 1996-05-24 Projeto de Lei Ordinária Fica autorizado o livre acesso nas enfermarias dos hospitais do Município de Miguel Pereira, na condição de acompanhante, da mãe ou responsável pelo menor ali internado. 0 no document
materia 25/1996 1996-05-24 Projeto de Lei Ordinária Cria o Dia de Luta da pessoa portadora de deficiência. 0 no document
materia 26/1996 1996-05-24 Projeto de Lei Ordinária Obriga as Unidades de Saúde do Município de Miguel Pereira a fixarem em locais visíveis, quadros que informem os plantonistas do dia e dá outras providências. 0 no document
materia 27/1996 1996-05-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina Praça Rômulo Badolati. 0 no document
materia 28/1996 1996-05-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a presença de profissionais da área de saúde nos locais que menciona, e dá outras providências. 0 no document
materia 19/1996 1996-05-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Maria Léa Pinto de Souza Reis. 0 no document
materia 18/1996 1996-05-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre revogação do Inciso IV, do art. 158, do Código Tributário Municipal. 0 no document
norma 247/1996 1996-05-10 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. Elpídio José Fernandes. 1 extracted
materia 14/1996 1996-04-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. Elpídio José Fernandes. 0 no document
norma 1485/1996 1996-04-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o aumento do número de vagas de Trabalhador Braçal do Quadro de Lotação de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 12/1996 1996-04-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para efetuar concessão de ajuda de custo à alunos de nível universitário servidores públicos municipais e dá outras providências. 0 no document
materia 13/1996 1996-04-19 Projeto de Lei Ordinária Fica criado o programa do adolescente estagiário do Município de Miguel Pereira. 0 no document
norma 245/1996 1996-04-19 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. José Sylvio Gomes. 1 extracted
norma 246/1996 1996-04-19 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal ao Conjunto Trancham. 1 extracted
materia 10/1996 1996-04-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal ao Conjunto Trancham. 0 no document
materia 9/1996 1996-03-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. José Sylvio Gomes. 0 no document
norma 1483/1996 1996-03-18 Lei Ordinária Institui o Sistema Municipal de Defesa Civil e dá outras providências. 1 extracted
norma 1484/1996 1996-03-18 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de subvenção à Fundação Miguel Pereira e da outras providencias. 1 extracted
materia 8/1996 1996-03-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o aumento do número de vagas de Trabalhador Braçal do Quadro de Lotação de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal. 0 no document
norma 1482/1996 1996-03-08 Lei Ordinária Autoriza a permuta e desafeta Área Municipal localizada na Rua Jorge Mendes, em Governador Portela - 2º Distrito deste Município. 1 extracted
materia 7/1996 1996-03-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de subvenção à Fundação Miguel Pereira e da outras providencias. 0 no document
norma 244/1996 1996-03-01 Decreto Legislativo Aprova as contas do Prefeito Antonio Arantes Alves Filho, referentes ao exercício de 1994. 1 extracted
materia 5/1996 1996-02-26 Projeto de Lei Ordinária Institui o Sistema Municipal de Defesa Civil e dá outras providências. 0 no document
materia 6/1996 1996-02-26 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as contas do Prefeito Antonio Arantes Alves Filho, referentes ao exercício de 1994. 0 no document
norma 1479/1996 1996-02-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a modificação do art. 1º e seu paragrafo único, da Lei 1.478, de 28/12/1995. 1 extracted
norma 1480/1996 1996-02-15 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar o Regime Especial de 40 horas semanais para Professores em regência de classe. 1 extracted
norma 1481/1996 1996-02-15 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar na Área de Educação, para suprir necessidades complementares. 1 extracted
materia 4/1996 1996-02-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a permuta e desafeta Área Municipal localizada na Rua Jorge Mendes, em Governador Portela - 2º Distrito deste Município. 0 no document
materia 1/1996 1996-02-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a modificação do art.1º e seu paragrafo único, da Lei 1.478, de 28/12/95. 0 no document
materia 2/1996 1996-02-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar o Regime Especial de 40 horas semanais para Professores em regência de classe. 0 no document
materia 3/1996 1996-02-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar na Área de Educação, para suprir necessidades complementares. 0 no document
norma 1476/1995 1995-12-28 Lei Ordinária Altera através de Emenda supressiva parte do contido no art. 14 da Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1996. 1 extracted
norma 1477/1995 1995-12-28 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder adiantamento de subvenção ao Hospital Fundação Miguel Pereira e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1478/1995 1995-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre Doação à Associação dos Funcionários Públicos de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted