| norma |
1951/2020 |
2020-09-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$1.150,00 |
1 |
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| norma |
1952/2020 |
2020-09-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$1.384.537,00 |
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| materia |
1/2020 |
2020-09-10 |
Emenda Aditiva |
Altera o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que dispõe sobre a obrigatoriedade de retransmissão efetiva e integral das sessões da Câmara Municipal de Quissamã nas Rádios Comunitárias legalmente estabelecidas no Município. |
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| materia |
1/2020 |
2020-09-10 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva ao parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei de Iniciativa Popular que dispõe sobre a retransmissão efetiva e integral das sessões da Câmara Municipal de Quissamã. |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-09-10 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao artigo 1º do Projeto de Lei de Iniciativa Popular que dispõe sobre a retransmissão efetiva e integral das Sessões da Câmara Municipal de Quissamã nas rádio comunitárias legalmente estabelecidas no município de Quissamã. |
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| materia |
22/2020 |
2020-09-10 |
OFÍCIO/GAB/VER CALICO |
Recuperação do calçamento da Rua Princesa Isabel, no bairro Centro, Quissamã-RJ. |
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| materia |
40/2020 |
2020-09-10 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, que estude a possibilidade de adicionar uma cobertura à quadra da Escola Regina Celi Passos. |
1 |
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| materia |
60/2020 |
2020-09-10 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre o repasse do ICMS Ecológico arrecadado a ser destinado ao Fundo Municipal de Conservação Ambiental. |
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| materia |
61/2020 |
2020-09-10 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Dispõe sobre a obrigatoriedade retransmissão efetiva e integral das Sessões da Câmara Municipal de Quissamã nas Rádios Comunitárias legalmente estabelecidas no Município de Quissamã, bem como obriga a Câmara Municipal de Quissamã a promover as referidas transmissões ao vivo de imagem e som por meio de um sistema próprio de WEB TV. |
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| sessao |
19 |
2020-09-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
16/2020 |
2020-09-09 |
Diversos |
Errata ao Projeto de Lei nº 40/2020. |
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| materia |
23/2020 |
2020-09-09 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 11-03-2020 |
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| materia |
24/2020 |
2020-09-09 |
ATA |
ata da sessão do dia 12-03-2020 |
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| materia |
25/2020 |
2020-09-09 |
ATA |
Ata Sessão Extraordinária do dia 08-07-2020 |
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| materia |
26/2020 |
2020-09-09 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 16-07-2020 |
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| materia |
27/2020 |
2020-09-09 |
ATA |
Ata da Sessão Extraordinária do dia 28-07-2020 |
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| materia |
28/2020 |
2020-09-09 |
ATA |
Ata da Sessão Extraordinária do dia 17-08-2020 |
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| materia |
39/2020 |
2020-09-09 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto com a Secretaria competente estude a possibilidade de convocar os interessados em participar da rota turística do município de Quissamã, com ênfase nos empreendedores rurais e, que os inclua nos folders de divulgação juntamente com os roteiros municipais, a fim de incentivá-los. |
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| materia |
44/2020 |
2020-09-09 |
MENSAGEM |
Encaminha projeto de lei que altera os artigos 11 e 36 da Lei Municipal nº 1880/2019 que institui o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quissamã. |
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| materia |
45/2020 |
2020-09-09 |
MENSAGEM |
Encaminha Projeto de Lei que altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 729, de 05 de dezembro de 2002, que cria o Programa de Atendimento à Pessoa com Deficiência, alterada pela lei Municipal nº 1678, de 19 de Maio de 2017. |
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| materia |
56/2020 |
2020-09-09 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Altera a redação do caput do art. 1º da Lei Municipal nº 1864, de 22 de julho de 2019, que dispõe sobre a autorização para a realização de despesas não submetidas ao processo normal de realização, através de regime de suprimento de fundos. |
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| materia |
57/2020 |
2020-09-09 |
PROJETO DE LEI |
Altera os artigos 11 e 36 da Lei Municipal nº 1880 de 04 de Outubro de 2019, Institui o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quissamã, cria o Instituto de Previdência do Município de Quissamã - IPMQ. |
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| materia |
57/2020 |
2020-09-09 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 454.877,23 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e setenta e sete reais e vinte três centavos). |
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| materia |
58/2020 |
2020-09-09 |
PROJETO DE LEI |
altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 729, de 05 de dezembro de 2002, que cria o Programa de Atendimento à Pessoa com Deficiência, alterada pela lei Municipal nº 1678, de 19 de Maio de 2017. |
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| materia |
58/2020 |
2020-09-09 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.150,00 (hum mil, cento e cinquenta reais). |
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| materia |
59/2020 |
2020-09-09 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a regulamentação do Cartão de Estacionamento para Idosos com validade em âmbito Nacional. |
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| materia |
59/2020 |
2020-09-09 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.384.537,00 (hum milhão, trezentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais). |
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| materia |
60/2020 |
2020-09-09 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.989,00 (Dois mil, novecentos e oitenta e nove reais). |
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| materia |
1948/2020 |
2020-09-09 |
Leis Sancionadas |
LEI Nº 1948-2020. |
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| materia |
2950/2020 |
2020-09-09 |
Decretos sancionados |
DECRETO Nº 2950-2020. |
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| norma |
170/2020 |
2020-09-09 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA |
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quissamã, dando nova redação ao Artigo 46, parágrafo único, acrescentando o inciso IV. |
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| sessao |
18 |
2020-09-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
38/2020 |
2020-09-08 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que estude a possibilidade de criação do Programa "Do lixo ao Luxo" nas escolas públicas municipais com capacitação dos professores que ficarão responsáveis por tais aulas. |
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| materia |
56/2020 |
2020-09-08 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a regulamentação do Cartão de Estacionamento para Deficientes com validade em âmbito nacional. |
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| materia |
36/2020 |
2020-09-03 |
INDICAÇÃO |
Solicitação de aquisição de um aparelho de Raio-x para a Unidade de Saúde da Família do bairro de Barra do Furado |
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| materia |
37/2020 |
2020-09-03 |
INDICAÇÃO |
Solicitação de construção de praça pública no bairro de Conde Araruama. |
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| norma |
1948/2020 |
2020-09-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$2.934.570,94. |
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| sessao |
17 |
2020-09-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
43/2020 |
2020-09-02 |
MENSAGEM |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$2.934.570,94. |
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| materia |
55/2020 |
2020-09-02 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº. 0043/2020, referente à autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 2.934.570,94. |
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| materia |
55/2020 |
2020-09-02 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.934.570,94 (Dois milhões novecentos e trinta e quatro mil, quinhentos e setenta reais e noventa centavos). |
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| materia |
291/2020 |
2020-09-02 |
Ofício do Executivo |
Ofício n.º 291/2020, referente a abertura de Crédito Extraordinário para conhecimento do Poder Legislativo. |
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| sessao |
16 |
2020-09-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
9/2020 |
2020-09-01 |
MENSAGEM |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1864, DE 22 DE JULHO DE 2019, QUE DESPESAS NÃO SUBMETIDAS AO PROCESSO NORMAL DE REALIZAÇÃO, ATRAVÉS DE REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. |
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| materia |
35/2020 |
2020-09-01 |
INDICAÇÃO |
Indica que a Prefeita determine ao setor competente que tome providências no sentido de executar serviços de conservação e manutenção na praça pública e parque infantil instalado no Bairro da Penha. |
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| materia |
5/2020 |
2020-08-31 |
Ofício GAB/VER. LEONE |
Solicito a liberação dos treinos de laço, uma vez que seja respeitados pelas normas da OMS. |
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| materia |
39/2020 |
2020-08-31 |
MENSAGEM |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 454.877,23. |
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| materia |
40/2020 |
2020-08-31 |
MENSAGEM |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 2.989,00. |
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| materia |
41/2020 |
2020-08-31 |
MENSAGEM |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 1.150,00. |
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| materia |
42/2020 |
2020-08-31 |
MENSAGEM |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar na importância de R$ 1.384.537,00. |
1 |
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