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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 314/2022 2022-04-18 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que inclua o tema “Educação Financeira” nas escolas da rede pública municipal de ensino de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 315/2022 2022-04-18 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que conceda o reajuste anual constitucional dos vencimento dos servidores públicos, ativos e inativos, da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Rio das Ostras, para a recomposição inflacionária do vencimento básico, nos termos do artigo 37, X, da Constituição da República e do artigo 2° da Lei Municipal nº 962/2005 bem como promova o reajuste da remuneração dos servidores quanto aos percentuais represados de anos anteriores, preferencialmente adiantando a data base para a concessão dos reajustes para o dia 1° de maio do corrente ano (dia do trabalhador). 1 extracted
materia 316/2022 2022-04-18 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que crie Área de Especial Interesse Turístico no âmbito de Rio das Ostras com o objetivo de fomentar o turismo na cidade e em áreas adequadas para tanto. 1 extracted
materia 317/2022 2022-04-18 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que implemente uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Chácara Marilea. 1 extracted
materia 318/2022 2022-04-18 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que construa, com recursos próprios ou derivados de outros entes, uma Creche no Bairro Chácara Marilea. 1 extracted
materia 319/2022 2022-04-18 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio de convênios ou instrumentos similares, amplie os horários, capacidade e áreas de estudos oferecidas pelo Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro (Onda) e estude a necessidade de criação de um Conservatório de Música na cidade, de forma específica, principalmente com o intuito de oferecer vagas em cursos para crianças e adolescentes. 1 extracted
materia 320/2022 2022-04-18 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que construa, com recursos próprios ou derivados de outros entes, uma Escola Pública integrante da Rede Pública Municipal de Ensino no Bairro Chácara Marilea. 1 extracted
materia 321/2022 2022-04-18 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que implemente ao menos uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou Clínica da Família em todos os bairros do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 322/2022 2022-04-18 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja permitida a construção de quiosques no lago localizado na ZEN – Zona Especial de Negócios. 1 extracted
materia 323/2022 2022-04-18 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a instalação de semáforo na Rua Rio Grande do Sul com a Rodovia Amaral Peixoto, localizado no bairro Cidade Praiana, próxima à Escola Municipal Sebastião Loubach. 1 extracted
materia 324/2022 2022-04-18 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que crie um Centro de Especialidades Médicas no Município de Rio das Ostras no qual haja a disponibilização de médicos especialistas, procedimentos cirúrgicos e exames para toda a população riostrense. 1 extracted
materia 325/2022 2022-04-18 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que convoque em número suficiente os médicos, principalmente especialistas, aprovados no VII Concurso de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 326/2022 2022-04-18 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, ao Secretário de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas e ao Secretário de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana que procedam a construção de quebra-molas com redutores de velocidade na Rua Aristóteles da Cunha entre as Ruas Bom Jardim e Cambuci no Bairro Chácara Marileia bem como ao longo da Rua Aristóteles da Cunha nos locais em que se mostrarem necessários. 1 extracted
materia 327/2022 2022-04-18 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que crie uma campanha de conscientização sobre as complicações que a exposição ao sol sem a devida proteção pode ocasionar, como o câncer de pele. 1 extracted
materia 328/2022 2022-04-18 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a construção de um portal nos principais acessos à cidade de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 329/2022 2022-04-18 Indicação que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação na Rua Diniz Roque de Santana, localizada no bairro Terra Firme. 1 extracted
materia 330/2022 2022-04-18 Indicação que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação na Rua Eduardo Pio Duarte Silva, localizada no bairro Terra Firme. 1 extracted
materia 331/2022 2022-04-18 Indicação que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação na Rua Adolfo Frejat, localizada no bairro Terra Firme. 1 extracted
materia 332/2022 2022-04-18 Indicação que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação na Rua Jaír Nobrega, localizada no bairro Terra Firme. 1 extracted
materia 333/2022 2022-04-18 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize a substituição ou implementação de iluminação pública com LED no bairro Chácara Marilea, diante das várias reclamações dos moradores da localidade em decorrência da iluminação precária no local. 1 extracted
materia 334/2022 2022-04-18 Indicação que seja feita a reforma da quadra poliesportiva localizada na praça do trem no bairro de Rocha Leão. 1 extracted
materia 335/2022 2022-04-18 Indicação que seja criado o Centro Municipal de Hemodiálise através de convênio, para atender em média 100(cem) pacientes. 1 extracted
materia 336/2022 2022-04-18 Indicação Que providencie a reforma do parquinho localizado na praça do trem no bairro de Rocha Leão. 1 extracted
materia 337/2022 2022-04-18 Indicação Que seja providenciada a reforma da academia popular localizada na praça do trem no bairro Rocha Leão. 1 extracted
materia 338/2022 2022-04-18 Indicação que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação em paralelos ou Intertravados na Rua Casa da farinha no bairro de Cantagalo. 1 extracted
materia 339/2022 2022-04-18 Indicação que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação em paralelos ou Intertravados na Estrada nova conquista no bairro de Cantagalo. 1 extracted
materia 340/2022 2022-04-18 Indicação que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação asfáltica na Estrada Califórnia no trecho entre a praça de Cantagalo e a linha do trem na localidade conhecida como Califórnia. 1 extracted
materia 341/2022 2022-04-18 Indicação Construção de lombada (quebra-molas) ou outro redutor de velocidade, entre as Ruas Maracanã e Flamengo, no Bairro Novo Rio das Ostras. 1 extracted
materia 342/2022 2022-04-18 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize a substituição Ponte de Madeira denominada Salles Ferreira na Boca da Barra por uma ponte de material em concreto ou que ao menos realize uma reforma na mencionada Ponte de Madeira tendo em vista sua infraestrutura completamente danificada. 1 extracted
materia 343/2022 2022-04-18 Indicação Que promova um "Arrastão de Limpeza", pelo menos uma vez por mês nos bairros da cidade Rio das Ostras. 1 extracted
materia 7/2022 2022-04-14 Veto Total O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATIBRIÇÕES LEGAIS, VEM COMUNICAR A VOSSASA EXCELÊNCIA QUE, COM BASE NO ART. 57, § 2º C/C O ART. 69, V DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DECIDIU PELO VETO TOTAL DAS EMENDAS ADITIVAS Nº 002, 003, AO PROJETO DE LEI Nº 013/2022. 1 extracted
materia 20/2022 2022-04-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 146/2022 2022-04-14 Projeto de Lei Ordinária : Dispõe sobre a inclusão no site da Prefeitura do Município de Rio das Ostras de relação de processos administrativos que tratam de regularização fundiária com identificação do loteamento e dá outras providências. 1 extracted
materia 312/2022 2022-04-14 Indicação que seja instituída diretrizes para o apoio médico e psicológico aos Guardas Municipais de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 313/2022 2022-04-14 Indicação que seja criado o Banco de Óculos no Município de Rio das Ostras para fornecimento de armações de óculos e lentes provenientes de doações a pessoas carentes ou de baixa renda, nos termos do Anteprojeto em anexo. 1 extracted
norma 2634/2022 2022-04-14 Lei Ordinária DISPENSA A COMPROVAÇÃO DE QUITAÇÃO DE ENCARGOS PECUNIÁRIOS E MULTAS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2076, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018. 1 extracted
materia 7/2022 2022-04-13 Projeto de Resolução Revoga a Resolução nº 123/2017 1 extracted
materia 144/2022 2022-04-13 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Programa Municipal de Redução do Ruído Urbano” em Rio das Ostras 1 extracted
materia 145/2022 2022-04-13 Projeto de Lei Ordinária Institui as diretrizes do Incentivo de Emprego para as Mães Solo no Município de Rio das Ostras, e dá outras providências 1 extracted
materia 310/2022 2022-04-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que permita aos permissionários, condutores auxiliares e motoristas do Transporte Público de Passageiros do Município de Rio das Ostras o pagamento parcelado dos tributos destes no maior número de parcelas possíveis a fim de lhes permitir qualquer espécie de licenciamento, vistoria e participação em futuro certame licitatório, incluindo ISS, taxas e similares. 1 extracted
materia 311/2022 2022-04-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, perante a crise do transporte público de Rio das Ostras, autorize, por ato próprio, que os motoristas permissionários que se encontrem sem veículo ou com veículo impróprio para o transporte, que possam exercer suas atividades de motoristas no sistema de transporte de coletivo de passageiros de Rio das Ostras em outro veículo sem necessidade de alteração da permissão ou obtenção de uma nova permissão. 1 extracted
norma 163/2022 2022-04-13 Resolução Revoga a Resolução nº 123/2017 1 extracted
norma 2632/2022 2022-04-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO EXCEPCIONAL DA EDUCAÇÃO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUARAM EFETIVAMENTO NA EDUCAÇÃO, EXCETO OS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2633/2022 2022-04-13 Lei Ordinária INSTITUI O ESTATUTO DOS PORTADORES DE OBESIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS 1 extracted
sessao 19 2022-04-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-04-12 Emenda Supressiva SUPRIME O PODER LEGISLTIVO DA REDAÇÃO DA EMENTA DO PROJETO DE LEI 072/2022 E SUAS RESPECTIVAS OBRIGAÇÕES EM RELAÇÃO AO “FUNDEB TRANSPARENTE”, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA . 1 extracted
materia 4/2022 2022-04-12 Emenda Aditiva “Acrescenta o §1º e o §2º, no artigo 2° e artigo 3°, no Projeto de Lei n° 072/2022 do Poder Legislativo que dispõe sobre o “FUNDEB TRANSPARENTE”, que inclui no Portal da Transparência do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Rio das Ostras Informações acerca da Aplicação dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 1 extracted
materia 6/2022 2022-04-12 Veto Parcial Veto Parcialmente o Projeto de Lei nº 006/2022, de Autoria do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, com carimbo de aprovação em dois turnos nos dias 15 e 22 de março do corrente ano, que ' INSTITUI O ESTATUTO DOS PORTADORES DE OBESIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS". 1 extracted
materia 13/2022 2022-04-12 Moção de Congratulações e Aplausos Moção de Congratulações e Aplausos a: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIO DAS OSTRAS 1 extracted
materia 129/2022 2022-04-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Efetivação do Direito das Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida ao Esporte e ao Lazer, na Forma que Indica. 1 extracted