| materia |
284/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que construa ou crie uma Casa de Acolhimento às Pessoas Diagnosticadas com Alzheimer, administrada pela SEMAS, e que possa oferecer aos pacientes tratamento e internações, bem como assistência aos seus familiares. |
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285/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que envie Projeto de Emenda à Lei Complementar nº 066/2019, regulamentando expressamente que o Auxílio Transporte e o Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais serão reajustados nos mesmos índices e nas mesmas datas que forem aplicados aos seus vencimentos os aumentos dos dissídios das classes. |
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286/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, nos termos do artigo 26, § 2°, da Lei Federal n° 14.113/2020, utilize as verbas recebidas advindas do FUNDEB por outros entes federados do corrente ano sejam aplicadas para reajuste salarial sob a forma preferencial de aumento de salário, atualização ou correção salarial dos profissionais da educação básica em efetivo exercício na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer (SEMEDE) tendo em vista que a valorização dos servidores assim se dará em caráter permanente. |
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| sessao |
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2022-04-11 |
Sessão Extraordinária |
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12/2022 |
2022-04-08 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis,
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
Srs. GUILHERME TEIXEIRA DE LIMA, LUIZ PAULO DOS REIS PAULO, GLAUCO DE SOUZA RIBEIRO, WILLIAM DA SILVA e FELIPE DA COSTA FERREIRA, por suas atuações e pelos excelentes serviços prestados no exercício de suas funções durante todo o período de meu mandato, atendendo aos munícipes, ouvindo suas demandas, observando as necessidades do Município, auxiliando na elaboração de proposições e acompanhando diligências, dentre outras diversas atividade integrantes de suas atribuições sempre realizadas com o máximo de afinco em prol do interesse público.
Em meu nome, e em nome de toda a Casa Legislativa, os parabenizo, fazendo questão de lhes conferir a presente Moção de Congratulações e Aplausos.
Sala das Sessões, 08 de abril de 2022.
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento
Vereador |
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19/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 465.500,00. |
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| materia |
119/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Direito do Cidadão em Fornecer, em Espaços Públicos, Alimentos e Águas aos Animais em Situação de Rua. |
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| materia |
120/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a Obrigatoriedade dos Estabelecimentos Veterinários de Quando Constatarem Indícios de Maus Tratos aos Animais Atendidos de Comunicar o Fato à Polícia Judiciária. |
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279/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize o programa “Concilia Rio das Ostras” com o objetivo de elevar o grau de recuperabilidade dos créditos tributários e não tributários, inscritos em Dívida Ativa ou não, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31/12/2021, em conjunto com o Poder Judiciário, inclusive por meio da realização de audiências, sessões e eventos diários de conciliação, preferencialmente por meio eletrônico. |
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| materia |
4/2022 |
2022-04-07 |
Veto Total |
“INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À CEGUEIRA CAUSADA POR RETINOPATIA DA PREMATURIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-07 |
Veto Parcial |
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PARA O CONSUMO HUMANO E COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS ”. |
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14/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER, ao Chefe do Executivo que, dentro do prazo regimental, informe o seguinte:
(a) os valores anuais arrecadados com a cobrança de Contribuição de Iluminação Pública (COSIP) nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021, de forma individualizada para cada ano e;
(b) a destinação de tais valores arrecadados em cada ano.
Sala das Sessões, 07 de abril de 2022.
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento
Vereador |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO EXCEPCIONAL DA EDUCAÇÃO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUARAM EFETIVAMENTO NA EDUCAÇÃO, EXCETO OS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
115/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS E DA TAXA DE VISTORIA AOS PERMISSIONÁRIOS DE VEÍCULOS ESCOLARES DURANTE O PERÍODO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS, OCORRIDA PELO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
116/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta e Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento da Aplicação dos Royalties no Âmbito de Rio das Ostras. |
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117/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino. |
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| materia |
118/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a Obrigatoriedade da Concessionária de Serviço Público a Oferecer a Opção de Pagamento Antes da Suspensão do Serviço. |
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| materia |
271/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Âncora. |
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272/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
que seja idealizado um Polo Gastronômico em uma parte do Camping de Costa Azul para fomentar o comercio e o turismo local. |
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273/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
que seja realizado uma revitalização no Parque dos Pássaros. |
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| materia |
274/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
que seja implantado uma cabine da Guarda Civil Municipal na entrada da Avenida Brasília, no Jardim Bela Vista para dar mais segurança aos estudantes da UFF e aos frequentadores da Lagoa do Iriry. |
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| materia |
275/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
que seja intensificado a fiscalização de canos de descarga adulterados nas motos que circulam o município. |
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| materia |
276/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado o manilhamento, nivelamento, patrolamento, e colocação de asfalto frisado na Rua Trinta, na localidade de Extensão Serramar. |
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| materia |
277/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que prorrogue os contratos com os servidores que exercem a função de Guarda-Vidas ou celebre um novo vínculo com estes. |
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| materia |
278/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que notifique, urgentemente, e autue, inclusive com a aplicação de sanções, as empresas e concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo, ou outro serviço, por meio de rede aérea, que ainda não retiraram dos postes as fiações excedentes ou sem uso que tenham instalados. |
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| norma |
2631/2022 |
2022-04-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PARA O CONSUMO HUMANO E COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS. |
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| materia |
2/2022 |
2022-04-06 |
Veto Total |
“INSTITUI A INTERNET CIDADÔ NOS PRÉDIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL, PRONTO SOCORRO E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, POR MEIO DE REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS SEM FIO “WI-FI’, GRATUITAMENTE, AOS USUÁRIOS”. |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-06 |
Veto Total |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS PRAIAS DE RIO DAS OSTRAS DURANTE TODO O PERÍODO DE VERÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”. |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Resolução |
SUSPENDE O DECURSO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO N° 003/2021. |
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| materia |
109/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Fila Zero no Âmbito do Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
110/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Procedimentos a Serem Adotados nos Casos de Perda Gestacional e Neonatal no Âmbito do Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
111/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Horta Comunitária no Âmbito do Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
112/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Criação do Sistema Cicloviário do Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
113/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina a Coleta de Materiais para Exames Laboratoriais às Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência, na Forma que Especifica. |
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| materia |
114/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO SOLO COBRADA PARA A INSTALAÇÃO DE BARRACAS DE FEIRANTES, STANDS, VEÍCULO (FOOD TRUCK), BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS, EM DECORRÊNCIA DOS IMPACTOS FINANCEIROS CAUSADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
162/2022 |
2022-04-06 |
Resolução |
SUSPENDE O DECURSO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO N° 003/2021. |
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| materia |
250/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize a drenagem e limpeza do Canal de Medeiros, a retirada de entulhos de alguns trechos em suas bordas, promovendo sua limpeza para melhorar o escoamento e evitar a proliferação de vetores como ratos e mosquitos, em toda a sua extensão, demanda recorrente dos munícipes. |
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| materia |
251/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a revitalização e paisagismo no canteiro central da Avenida das Flores no Bairro Âncora, criando espaços de lazer com Jardins, Playgrounds, Academias ao Ar-Livre, Bicicletários, Recuos para Estacionamentos próximos aos pontos de maior movimento com a especificação de vagas especiais para carga e descarga, com iluminação em LED adequada. |
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| materia |
252/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Que seja feito reparos na praça do Extensão do Bosque, entre a Rua Pernambuco e a Rua Paraná, em frente ao Conselho Tutelar em Rio das Ostras. |
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| materia |
253/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie um Conselho Municipal de Acompanhamento de Aplicação dos Royalties. |
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| materia |
254/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
que seja instalada uma placa de carga e descarga, em frente ao Comércio OFFICE, na rua Nossa Senhora da Conceição, bairro Village, neste município. |
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255/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova A OBRA DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTONIO APICELO – BAIRRO SÃO CRISTOVÃO e, de forma mais imediata, que envie maquinário para nivelar e tampar buracos a fim de ao menos trazer um paliativo, diante do abandono desta e falta de manutenção. |
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256/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, LIMPEZA E CAPINA NO BAIRRO ÂNCORA, em destaque a AV. NETUNO, diante as reclamações dos moradores denunciando que, apesar de já solicitado no protocolo de atendimento disponibilizado pela PMRO, a providência necessária não foi adotada pelo Poder Público. |
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257/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova A OBRA DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS COQUEIROS – BAIRRO VERDES MARES e, de forma mais imediata, que envie maquinário para nivelar e tampar buracos a fim de ao menos trazer um paliativo, diante do abandono desta e falta de manutenção. |
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258/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova A OBRA DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS PALMEIRAS – BAIRRO VERDES MARES e, de forma mais imediata, que envie maquinário para nivelar e tampar buracos a fim de ao menos trazer um paliativo, diante do abandono desta e falta de manutenção. |
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259/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova A OBRA DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS AVENCAS – BAIRRO VERDES MARES e, de forma mais imediata, que envie maquinário para nivelar e tampar buracos a fim de ao menos trazer um paliativo, diante do abandono desta e falta de manutenção. |
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260/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova A OBRA DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS HORTÊNCIAS – BAIRRO VERDES MARES e, de forma mais imediata, que envie maquinário para nivelar e tampar buracos a fim de ao menos trazer um paliativo, diante do abandono desta e falta de manutenção. |
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261/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova A OBRA DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS BEGÔNIAS – BAIRRO VERDES MARES e, de forma mais imediata, que envie maquinário para nivelar e tampar buracos a fim de ao menos trazer um paliativo, diante do abandono desta e falta de manutenção. |
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| materia |
262/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova A OBRA DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. LUIZ VIANA FILHO – BAIRRO VERDES MARES e, de forma mais imediata, que envie maquinário para nivelar e tampar buracos a fim de ao menos trazer um paliativo, diante do abandono desta e falta de manutenção. |
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263/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova A OBRA DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SEM NOME 1 – BAIRRO VERDES MARES e, de forma mais imediata, que envie maquinário para nivelar e tampar buracos a fim de ao menos trazer um paliativo, diante do abandono desta e falta de manutenção. |
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