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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 264/2022 2022-04-06 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova A OBRA DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS ACÁCIAS – BAIRRO VERDES MARES e, de forma mais imediata, que envie maquinário para nivelar e tampar buracos a fim de ao menos trazer um paliativo, diante do abandono desta e falta de manutenção. 1 extracted
materia 265/2022 2022-04-06 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova A OBRA DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA 2 – BAIRRO VERDES MARES e, de forma mais imediata, que envie maquinário para nivelar e tampar buracos a fim de ao menos trazer um paliativo, diante do abandono desta e falta de manutenção. 1 extracted
materia 266/2022 2022-04-06 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova A OBRA DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS PAPOULAS – BAIRRO VERDES MARES e, de forma mais imediata, que envie maquinário para nivelar e tampar buracos a fim de ao menos trazer um paliativo, diante do abandono desta e falta de manutenção. 1 extracted
materia 267/2022 2022-04-06 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova A OBRA DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS ORQUÍDEAS – BAIRRO VERDES MARES e, de forma mais imediata, envie maquinário para nivelar e tampar buracos a fim de, ao menos, trazer um paliativo, diante do abandono e falta de manutenção. 1 extracted
materia 268/2022 2022-04-06 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO GRATUITO DO QUIOSQUE nº. 10, da Praia de Costa Azul, para o ESPAÇO SOLIDÁRIO DO ARTESÃO - ESA, o qual encontra-se cadastrado no Programa do Artesanato Brasileiro e na Rede Brasileira de Comercialização Solidária- Rede ComSol, tendo em vista a finalidade específica para exploração de interesse social. 1 extracted
materia 269/2022 2022-04-06 Indicação que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a realização de drenagem, pavimentação asfáltica e implantação da rede de esgoto na Avenida Rio Branco, no bairro Recanto, neste Município. 1 extracted
materia 270/2022 2022-04-06 Indicação Que seja contratado uma empresa de vigilantes para segurança nas escolas do município. 1 extracted
norma 162/2022 2022-04-06 Resolução SUSPENDE O DECURSO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO N° 003/2021.(CEDAE) 1 extracted
norma 2627/2022 2022-04-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DE PLACAS COM A INDICAÇÃO DOS HORÁRIOS E DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO. 1 extracted
norma 2628/2022 2022-04-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE BRIGADA CIVIL DE EMERGÊNCIA, COMPOSTA POR BOMBEIRO CIVIL, NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESTA LEI MENCIONA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS 1 extracted
norma 2629/2022 2022-04-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação de informativo sobre o direito à assistência religiosa aos pacientes internados nas unidades hospitalares públicas ou particulares do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
norma 2630/2022 2022-04-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Câmara Municipal d Rio das Ostras no valor de R$.5.466.160,35. 1 extracted
sessao 17 2022-04-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 106/2022 2022-04-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilidade, pelos edifícios e condomínios residenciais, recreativos ou similares, de cadeiras de rodas para transporte de pessoas com deficiência, idosos e em casos emergenciais 1 extracted
materia 107/2022 2022-04-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a realização de parcerias com tatuadores para atendimento das mulheres que sofreram traumas, queimaduras e diferentes ocorrências, que resultaram em marcas e cicatrizes na pele, na forma que especifica e dá outras providências 1 extracted
materia 108/2022 2022-04-05 Projeto de Lei Ordinária Garante o atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com obesidade, obesidade severa ou obesidade mórbida aos serviços dos estabelecimentos bancários, comerciais, órgãos públicos e outros serviços que importem atendimento através de filas, senhas ou outros métodos similares. 1 extracted
materia 242/2022 2022-04-05 Indicação que realize cursos e capacitação nas áreas de turismo e outras modalidades de qualificação da população, visando o crescimento da atividade turística no município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 243/2022 2022-04-05 Indicação que crie um projeto de atividades, do tipo oficina, no contraturno escolar para crianças e adolescentes. 1 extracted
materia 244/2022 2022-04-05 Indicação que crie uma escola bilíngue no municipio de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 245/2022 2022-04-05 Indicação que crie um Central de Operações e Controle do Municipio em Rio das Ostras, nos moldes do recém inaugurado em Saquarema. 1 extracted
materia 246/2022 2022-04-05 Indicação que seja instituída uma Unidade Itinerante de Atendimento ao Consumidor vinculada ao PROCON de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 247/2022 2022-04-05 Indicação Que seja feito construção de quebra-molas na Rua Castro Alves no Bairro Nova Cidade. 1 extracted
materia 248/2022 2022-04-05 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a pavimentação asfáltica com o imediato tapamento dos buracos na Rua Ceará no Bairro Cidade Praiana, diante do abandono destas e falta de manutenção. 1 extracted
materia 249/2022 2022-04-05 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote os atos necessários para a criação de uma Escola Cívico-Militar (ECM) no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
sessao 16 2022-04-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 11/2022 2022-04-04 Moção de Congratulações e Aplausos Moção de Congratulações e Aplausos a: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE 1 extracted
materia 104/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Doação de Órgãos no Âmbito do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 105/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa “Adote uma Lixeira” e dá outras providências. 1 extracted
materia 233/2022 2022-04-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que elabore nova Lei acerca do Sistema de Transporte Público do Município de Rio das Ostras, promova alterações substanciais na atual Lei 2.076/2018 ou suspenda por completo seus efeitos até a realização da futura licitação, urgentemente, para que seja possível a melhor adequação ao transporte da cidade às necessidades dos prestadores dos serviços e dos usuários. 1 extracted
materia 234/2022 2022-04-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que elabore Projeto de Lei a fim de promover a Reestruturação da Guarda Civil Municipal, criando o que é comumente chamado como Plano de Cargos e Carreiras para a Guarda Civil Municipal, em atendimento ao disposto na Lei 13.022/2014, tendo por objetivo principal a estruturação da carreira, do plano de cargos e salários de tais servidores em Rio das Ostras, reiterando a Indicação n° 084/2021. 1 extracted
materia 235/2022 2022-04-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a instalação de refletores em toda extensão da praia do Centro. 1 extracted
materia 236/2022 2022-04-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado um polo para atendimento de pacientes ostomizados. 1 extracted
materia 237/2022 2022-04-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implementado na educação pública municipal aulas de reforço para os alunos que desejarem e necessitarem do ensino complementar. 1 extracted
materia 238/2022 2022-04-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a pavimentação asfáltica ou com paralelepípedo/intertravado na Rua Aracajú, localizada no bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 239/2022 2022-04-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que os métodos contraceptivos disponibilizados na rede municipal sejam divulgados por meio de cartazes nos postos de saúde e informativos nas redes sociais. 1 extracted
materia 240/2022 2022-04-04 Indicação que seja criado um programa para revitalização de toda a Praia da Tartaruga. 1 extracted
materia 241/2022 2022-04-04 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um estacionamento na Rua das Casuarinas, no Bairro Âncora, próximo ao Centro de Cidadania. 1 extracted
materia 450/2022 2022-04-04 Processo MEMORANDO Nº 005/2022 - C.E.I. Nº 003/2021 - PRORROGAÇÃO PARA CONCLUIR OS TRABALHOS E APRESENTAR RELATÓRIO FINAL. 1 extracted
materia 13/2022 2022-04-01 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER, ao Chefe do Executivo que, dentro do prazo regimental, esclareça a manutenção da existência da autarquia municipal denominada SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) tendo em vista a privatização dos serviços de água e esgoto no âmbito do Município de Rio das Ostras. Além disso, se requer também que justifique a manutenção da realização do concurso público na citada autarquia para ingresso de servidores efetivos ali mesmo diante da iminente celebração do contrato com o consórcio Águas do Brasil, esclarecendo, ainda, quais as atribuições que permaneceriam com a autarquia em questão que fundamentariam sua existência diante da alteração fática-jurídica vivenciada. Sala das Sessões, 1° de abril de 2022. Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Vereador 1 extracted
materia 17/2022 2022-04-01 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Câmara Municipal d Rio das Ostras no valor de R$.5.466.160,35. 1 extracted
materia 230/2022 2022-04-01 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize urgentemente a convocação dos candidatos aprovados no VII Concurso Público de Rio das Ostras para os cargos de psicomotricista, psicopedagogo, auxiliar educacional e auxiliar educacional II, em quantidade compatível com o número de alunos da rede pública municipal de ensino com deficiência (Transtorno do Espectro Autista, síndrome de Down e similares) ou, caso não haja mais aprovados, que promova a contratação dos servidores nos termos do artigo 37, IX, da Constituição da República e da Lei Municipal n° 544/2000. 1 extracted
materia 231/2022 2022-04-01 Indicação que seja criada a Farmácia Popular de Medicamentos para Animais de Pequeno Porte no âmbito do Município de Rio das Ostras, nos termos do Anteprojeto em anexo. 1 extracted
materia 232/2022 2022-04-01 Indicação que seja instalado um posto fixo da Guarda Municipal em conjunto com a Polícia Militar, na praça do bairro Jardim Mariléia. 1 extracted
norma 774/2022 2022-04-01 Decreto Legislativo Fica concedido o título de Cidadão Riostrense, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores: 1 extracted
norma 775/2022 2022-04-01 Decreto Legislativo Fica concedido o título de MÉRITO MUNICIPAL, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores: 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-31 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Altera a quantidade de vereadores que compõe a Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ. 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-31 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Altera a redação do artigo 21 da Lei Orgânica do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 222/2022 2022-03-31 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INSTITUIR O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 223/2022 2022-03-31 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a construção e/ou instalação de um Centro de Atenção Psicossocial infantil (CAPS INFANTIL) no âmbito do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 224/2022 2022-03-31 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Presidente da Câmara Diretora do Município de Rio das Ostras que habilite a inclusão de aba para permitir os comentários dos munícipes na plataforma de transmissão das sessões online e ao vivo no canal da Câmara no Youtube, levando-se em consideração os limites dos direitos constitucionais da livre manifestação do pensamento. 1 extracted